Mesmo diante de uma pandemia mundial, os trabalhos da Prefeitura de Tucumã na implementação de Conselhos Municipais de Direitos e também em outras áreas não foram paralisados. As regularizações dos Conselhos Municipais, nos mais diversos segmentos sociais, vem sendo feito por técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tucumã.
Os Conselhos Municipais são fundamentais para a execução de políticas públicas de desenvolvimento social e econômico, garantindo a execução de direitos fundamentais de vários segmentos sociais.
Conforme os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) estão em pleno funcionamento tendo ambos sido reformulados, com novas composições, após um processo eletivo, todo formalizado dentro da lei atual, que prioriza as reuniões online.
Os demais Conselhos Municipais como: o Conselho Municipal de Habilitação e Interesse Social; e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional serão os próximos a serem regularizados “E até o final do ano, o Conselho do Idoso e o Conselho da Pessoa com Deficiência serão implantados no município, para darmos início na efetivação da implantação dessas importantes políticas”, disse Lívia Lira, titular da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Vale ressaltar que a Prefeitura de Tucumã e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social têm todos os procedimentos e informações sobre a regularização dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura de Tucumã e em editais publicados. A reformulação dos Conselhos Municipais fazem parte das diretrizes públicas acordadas pela lei e pela Constituição Federal.
Texto: Paulo Francis/ Ascom PMT
