Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Tucumã | Gestão 2021-2024

Você está em:Home»Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 17 LEI MUNICIPAL Nº 679/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sbre o uso de adesivos de identificação nos maquinários pertencentes às Secretarias Municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente e de Agricultura no Município de Tucumã e dá outras providências)

maio 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-030 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL)

maio 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-031-FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024 FME (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR)

maio 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-012 (RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL C/06 SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIA DE APOIO. EMEI – “CHAPEUZINHO VERMELHO”)

maio 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-029-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES)

maio 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-025-PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECAPAGEM E DUPLAGEM DE PNEUS)

maio 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-011-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE KIT FOTOVOLTAICO)

maio 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-026-PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)

maio 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-028-PMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE UNIFORMES E OUTROS)

maio 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-027-PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PICAPE 4X4 C/DUPLA)

abril, 2022

abr 27 Edital Nº 006/2022 – Convocação Cadastro Reserva – Concurso Público Nº 001/2019

abr 27 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PÁ-CARREGADEIRA XCMG LW300KV)

abr 27 LEI MUNICIPAL Nº 678/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Reconhece no município de Tucumã/PA, o dia 09 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco)

abr 26 INEXIGIBILIDADE 6/2022-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

abr 26 Autorização Nº 001/2022

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-023-PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI))

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-022-FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-020-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)

abr 18 LEI MUNICIPAL Nº 677/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPCD, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMPCD do Município de Tucumã-PA, e dá outras providências)

abr 14 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

abr 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PELO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE INCENTIVO PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-019-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PNEUS, CÂMARAS DE AR)

abr 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E SERVIÇOS, PARA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, SERIE JAP00378, ANO 2010)

abr 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-009 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PARÁ)

abr 07 LEI MUNICIPAL Nº 676/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 412/2009, que institui o código tributário do Município de Tucumã e demais providências)

abr 06 Edital Nº 005/2022 – Convocação Cadastro Reserva – Concurso Público Nº 001/2019

abr 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-008 (CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E PRAÇA DE LAZER)

abr 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-018-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE EPI)

abr 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007 (RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL C/ 06 SALAS DE AULA DEPENDENCIAS DE APOIO. EMEI – “CHAPEUZINHO VERMELHO”)

abr 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-017-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO)

março, 2022

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 675/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou de emergência no Município de Tucumã)

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 674/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11340/2006 (Lei Maria da Penha))

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-014-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO)

mar 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-005 (Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade)

mar 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006-PMT (IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO MIGUEL SOARES, LOCALIZADO NO SETOR LAGO DAS ROSAS, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃPARÁ)

mar 24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a convocação de servidor ausente por motivo injustificado para retornar ao trabalho. abandono de cargo)

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-016 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI))

mar 18 Edital de Convocação Nº 01/2022 – Convocação de servidor ausente por motivo injustificado para retornar ao trabalho. Abandono de cargo

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2022-012 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)

mar 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-007 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICULIO (TFD))

mar 16 Edital Nº 004/2022 – Convocação Cadastro Reserva – Concurso Público Nº 001/2019

mar 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-004-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE KIT FOTOVOLTAICO)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-013-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE UNIFORMES)

mar 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-011-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)

mar 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022FMS-INEXIGIBILIDADE Nº 6-2022-001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA)

mar 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006-FMS (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO)

mar 07 LEI Nº 673/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 476/2013 de 04 de março de 2013)

mar 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-010-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS SEGUIMENTOS: FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS)

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-008 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-009-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS))

fevereiro, 2022

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-007 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, AQUISIÇÃO DE AR – CONDICIONADO)

fev 21 Edital Nº 003/2022 – Convocação Cadastro Reserva – Concurso Público Nº 001/2019

fev 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-004 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU))

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-006-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE CABINE DUPLA 4X2, 0KM, A/M:2021/2022)

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-015-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE CABINE DUPLA 4X2, 0KM, A/M:2021/2022)

fev 11 LEI MUNICIPAL Nº 672/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 275/2005)

fev 10 LEI MUNICIPAL Nº 671/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 637/2020)

fev 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005 FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO PARA TENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINAÇÃO ALMOXARIFADO)

fev 09 CARONA Nº A/2022-002 (AQUISICÃO DE VEICULO AMBULÂNCIA TIPO-A)

fev 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL)

fev 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-002PMT (IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO MIGUEL SOARES, LOCALIZADO NO SETOR LAGO DAS ROSAS, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ)

janeiro, 2022

jan 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-005-FME (AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR)

jan 31 Edital Nº 002/2022 – Convocação Cadastro Reserva – Concurso Público Nº 001/2019

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-001 (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES MARMITEX)

jan 25 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 (Dispõe sobre a aprovação dos projetos não governamentais a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tucumã na competência de 2022 e dá outras providências)

jan 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-003PMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS MANUTENÇÕES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA)

jan 21 Vacinação aberta de crianças com comorbidades em Tucumã

jan 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-004 FMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (SWAB) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ NO MONITORAMENTO DE SERVIDORES E POPULAÇÃO GERAL)

jan 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-002PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO ED MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENCTÍCIOS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ)

jan 18 TOMADA DE PREÇOS 2/2022-001PMT (Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para unidade de apoio aos taxistas, ponto em cobertura metálica para veículos e casa de apoio aos taxistas localizados na praça Ronan Magalhães, núcleo urbano da sede do Município de Tucumã/PA)

jan 17 LEI MUNICIPAL Nº 670/2021, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para concessão de isenção de multa, juros e correção monetária incidentes sobre IPTU e demais impostos municipais em atraso, promover campanha “IPTU PREMIADO” e dá outras providências)

jan 17 CARONA Nº A/2022-001 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICAPE 4X4, 0KM, A/M:2021/2022)

jan 13 PORTARIAS 2022

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO AMBULATORIAL E CLINICA DE ESPECIALIDADES)

jan 11 Edital Nº 001/2022-Edital de Convocação Cadastro Reserva – Concurso Público Nº 001/2019

jan 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE)

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 27 CARONA Nº A/2021-004-FUNDEB (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA))

dez 21 CARONA Nº A/2021-003-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ)

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 669/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica na rede municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências)

dez 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-005-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, (PASSAGENS AÉREAS) RESERVAS, FORNECIMENTOS, MARCAÇÕES E REMARCAÇÕES)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 668/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício de 2022)

dez 14 LEI MUNICIPAL Nº 667/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para p período de 2022 a 2025)

dez 10 Edital Nº 012/2021-Convocação Cadastro Reserva

dez 08 LEI MUNICIPAL Nº 666/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição do auxílio deslocamento para diretor, vice-diretor, coordenador técnico pedagógico e secretários das ecolas municipais em área rural e dá outras providências)

dez 08 LEI MUNICIPAL Nº 665/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 26 LEI MUNICIPAL Nº 664/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Tucumã/PA e dá outras providências)

nov 23 LEI Nº 663/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Tucumã/PA; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)

nov 23 LEI Nº 662/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 563/2016, acerca da taxa administrativa do IPMT, com base na portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020, e dá outras providências)

nov 16 CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-003FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DE OBRAS)

nov 16 ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2021

nov 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-086 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LOCAÇÃO DE TENDAS)

nov 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-085 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE 4X4, 0KM, A/M:2021/2022)

nov 04 EDITAL Nº 011/2021 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA – CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019/PMT

outubro, 2021

out 28 LEI Nº 661/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o dia municipal do gari e dá outras providências)

out 28 LEI Nº 660/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Tucumã-PA e dá outras providências)

out 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2021-006FMS (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO)

out 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-005FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO AMBULATORIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES, NÚCLEO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA)

out 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-083-FME (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA)

out 20 Edital de Convocação Nº 08/2021-Convocação de servidor ausente por motivo injustificado para retornar ao trabalho

out 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-084 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE CABINE DUPLA 4X2, 0KM, A/M:2021/2021)

out 19 EDITAL Nº 010/2021 – CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 659/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 642/2021 que tràta dos contratos de servidores temporários no município de Tucumã)

out 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-053-FMS (LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)

out 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-082PMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)

out 13 Edital de Convocação Nº 08/2021 (JOSÉ HONORATO)

out 07 CONVITE Nº 1/2021-001 – PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR ARMADO)

out 06 LEI Nº 658/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SIAN) do Município de Tucumã, Estado do Pará, e dá outras providências)

out 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-081-FME (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICAPE 4X4, 0KM, A/M:2021/2022)

out 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-052 FME (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE NESTE RECINTO FUNCIONE A BIBLIOTECA PÚBLICA)

out 01 EDITAL Nº 009/2021 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA – CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

setembro, 2021

set 30 PREGÃO ELETRÔNICO- 9/2021-080 PMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE 4X4, 0KM, A/M:2021/2022)

set 29 LEI Nº 657/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a campanha de valorização da vida denominada “Setembro Amarelo no município”)

set 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-003 FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL)

set 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-078 PMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE E AERONAVE DE TRANSPORTE MÉDICO TIPO “E”, PARA ATENDER A DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ)

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 656/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do postinho de saúde da Agrovila do Cuca, e dá outras providências)

set 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-004 PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 049/2021)

set 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-079-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DOS CADERNOS DE ATIVIDADE (APOSTILA))

set 21 EDITAL Nº 008/2021 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA – CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019/PMT

set 16 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021-INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-021 (PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-077 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICAPE 4X4)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-075-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR)

set 14 LEI MUNICIPAL Nº 655/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração Nº 545/2015 que trata sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente)

set 09 Termo de Cooperação Nº 004/2021

set 09 Termo de Cooperação Nº 003/2021

set 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-076 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO PERITO)

agosto, 2021

ago 20 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-002 – FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL)

ago 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-051 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E SERVIÇOS, PARA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, SÉRIE JAP00378, ANO 2014, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ)

ago 16 CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL)

ago 16 CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO)

ago 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-073 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ANÚNCIOS OFICIAIS)

ago 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-074 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL PARA MOLDAGEM, PRODUÇÃO E INSTALAÇAO DE PRÓTESE DENTÁRIA)

ago 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-072 (REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR))

ago 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-042 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS)

ago 09 LEI MUNICIPAL Nº 654/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o Dia Municipal da Evangelização, e dá outras providências)

ago 09 LEI MUNICIPAL Nº 653/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para isenção de multa, juros e correção monetária incidentes sobre IPTU e demais e dá outras providências)

ago 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-071 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADERITE)

ago 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-070 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11234.776000/1200-03)

ago 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-068 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR)

ago 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-067 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha))

ago 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021-049 FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA)

ago 02 Edital de Convocação Nº 07/2021 (DANILO EPAMINONDAS)

julho, 2021

jul 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021-048 FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ESTABELECIMENTO DE SISTEMA DE DRENAGEM EM VICINAIS)

jul 27 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA GOVERNAMENTAL ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DESTINADOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E NA GESTÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA PERFEITA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS)

jul 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021- 046 PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ)

jul 23 DISPENSA 7/2021-050-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE TRANSPORTE POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO “E” (UTI MÓVEL AÉREA), PACIENTE PORTADOR DE CÂNCER GÁSTRICO DE CÁRDIA)

jul 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-066 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADERITE)

jul 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-065 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR))

jul 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-062 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TRATORES)

jul 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-060-FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ)

jul 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-061 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR)

jul 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-064-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS)

jul 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-060-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, SERVIÇOS MECÂNICOS E AUTO ELÉTRICA)

jul 15 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-019 (Contratação de empresa especializada para realização de cirurgia ocular em paciente usuário do SUS com quadro grave que impõe risco de perda de visão)

jul 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021-044 FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ)

jul 13 DISPENSA 7/2021-045-FMS (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ALMOXARIFADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTENCIA – ATENÇÃO BÁSICA)

jul 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021-047 FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE TRANSPORTE POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO “E”)

jul 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-059 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)

jul 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-050 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)

jul 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-043-PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO)

jul 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021 – 043 PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ)

jul 05 DISPENSA 7/2021-042-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO COVID-19 PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DO FMS E DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA)

jul 05 EDITAL Nº 007/2021 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA – CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019/PMT

junho, 2021

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-052 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI))

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-051-FME (REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR))

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 652/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-054PMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS MANUTENÇÕES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA)

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-058FMAS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL)

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-057FME (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS)

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-053PMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PNEUS, CÂMARAS DE AR E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS)

jun 25 Termo de Colaboração Nº 002/2021 NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE TUCUMÃ-NHDE

jun 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-056 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, SERIE JAP00378, ANO 2014)

jun 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-055 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS)

jun 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-054 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS MANUTENÇÕES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA)

jun 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-049 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS)

jun 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-048 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOSE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS)

jun 23 DISPENSA 7/2021-041-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS)

jun 21 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL)

jun 17 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 ASSOCIAÇÃO CASA DE MISERICORDIA DE TUCUMÃ – PROJETO MENINOS DO PARÁ

jun 15 Escala de Junho do Conselho Tutelar

jun 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-031 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS SEGUIMENTOS: FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-046 (REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-045 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-047 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-038 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITEX E SELF SERVICE)

jun 01 EDITAL Nº 006/2021 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA – CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

maio, 2021

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-044-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-043-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-041-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-040-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL )

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-039-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-037-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM))

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-036-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PETINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-033-PMT (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA)

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-034-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS)

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-032-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA)

maio 27 DISPENSA 7/2021-039FMS (PROCESSO DISPENSA PARA CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS/UNIDADES DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ.)

maio 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRA/ ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA)

maio 26 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-017 (Contratação de empresa especializada para realização de cirurgia ocular em paciente usuário do SUS com quadro grave que impõe risco de perda de visão)

maio 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-035-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

maio 19 Concurso Público 001/2019-Pedido de Opção de Final de Fila (José Leandro de Sousa Filho)

maio 17 DISPENSA 7/2021-037FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PETINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ.)

maio 07 TOMADA DE PREÇO – 22021001PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS / ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LATERAL NO SETOR INDUSTRIAL, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA)

maio 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-030-FMS-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL)

maio 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-029-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉMOLDADOS “MANILHAS DE CONCRETO”)

maio 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-028-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA)

maio 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-027-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)

maio 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-026-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

maio 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-025-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE)

maio 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-035 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS)

maio 06 DISPENSA 7/2021-036FMS (LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS))

maio 05 Edital Nº 005/2021-EDITAL DE CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA-CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019

maio 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)

abril, 2021

abr 29 DISPENSA 7/2021-038FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE TRANSPORTE POR AERONAVE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO “E” (UTI MÓVEL AÉREA: ADULTO) PARA VÔO DO TRECHO OURILÂNDIA/BELÉM/OURILÂNDIA)

abr 29 Instituições Eleitas no Processo de Escolha para Membros Representantes de Entidades da Sociedade Civil que comporão o colegiado do CMDCA no biênio 2021/2023

abr 29 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO OS ATENDIMENTOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE)

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS)

abr 28 Relação inscrições de Entidades homologadas para o Processo de Eleição de Entidades da Sociedade Civil que comporão o colegiado do CMDCA no biênio 2021/2023

abr 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-024-SRP (REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR MEDICINAL, COM ENTREGA PARCELADA, E MATERIAIS PARA RESPIRAÇÃO ARTIFICIAL)

abr 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023-SRP (REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha))

abr 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO)

abr 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM)

abr 28 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-016 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB)

abr 27 LEI MUNICIPAL Nº 651/2021 DE 27 DE ABRIL 2021 (Institui e Regulamenta a Carteira de Identificação da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA), no âmbito do Município de Tucumã, e dá outras providências)

abr 27 LEI MUNICIPAL Nº 650/2021 DE 27 DE ABRIL 2021 (Institui Mês de Conscientização Transtorno do Espectro Autista (TEA) intitulado , “Abril Azul”, e dá outras providências)

abr 27 LEI MUNICIPAL Nº 649/2021 DE 27 DE ABRIL 2021 (Altera a Denominação da Avenida Amazonas para Avenida Professora Lurdes Tristoni e dá outras providências)

abr 26 Relação de instituições inscritas para o Processo de Eleição de Entidades da Sociedade Civil que comporão o colegiado do CMDCA no biênio 2021/2023

abr 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-034 (AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

abr 19 DISPENSA 7/2021-040FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS / ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LATERAL NO SETOR INDUSTRIAL, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA)

abr 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITEX E SELF SERVICE)

abr 19 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-013-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA A CONTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE)

abr 19 LEI MUNICIPAL Nº 648/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA)

abr 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-018-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

abr 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE FOSSA SÉPTICA)

abr 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-016-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), ÁGUA MINERAL)

abr 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-012-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)

abr 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-011-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR)

abr 15 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-014 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOSPITALAR ESPECIALIZADA DE FORMA EMERGENCIAL)

abr 15 Termo de Cooperação Nº 001/2021

abr 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-028-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE ANALISADOR AUTOMATIZADO DE ACESSO RANDÔMICO)

abr 14 Edital de Convocação Nº 006/2021-Dispõe sobre a convocação de servidores ausente por motivo injustificado para retornar ao trabalho. Abandono de Cargo

abr 14 Edital Nº 004/2021-EDITAL DE CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA – CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

abr 14 Edital Nº 001/2021-Edital do Processo de Escolha para membros representantes de entidades e da sociedade civil do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescentes para o biênio 2021-2023 (CMDCA)

abr 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 7/2021-033PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE DE FABRICAÇÃO E VENDA DE MANILHAS DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ)

abr 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-031 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS)

abr 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-032 (LOCAÇÃO DA CHÁCARA TRÊS CASTANHEIRAS)

abr 12 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (Prestação de serviço de saúde a os usuários do SUS)

abr 12 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-012-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PELO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE)

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-013-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

abr 09 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-011-FMS (CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE)

abr 08 PREGÃOELETRÔNICO Nº 9/2021-002-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

abr 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-015-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (IGG-IGM e SWAB))

abr 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-010-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

abr 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DE EXAMES E PACIENTES)

março, 2021

mar 31 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

mar 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-030-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE TRANSPORTE POR AERONAVE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO “E”)

mar 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 7/2021-026PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MÁQUINAS PESADAS)

mar 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-029-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE TRANSPORTE POR AERONAVE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO “E”)

mar 25 INEXIGIBILIDADE-CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 6-2021-00-FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES) CHAMADA PÚBLICA

mar 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-025-FMS (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE)

mar 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2021-005 – PMT (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA RECONSTRUÇÃO DA CAIXA DO PADRÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VITOR GABRIEL TOMAZ DE ALMEIDA DE SOUZA E PRAÇA DE EVENTOS TUTO POMBO KAYAPÓ, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA)

mar 23 Edital Nº 003/2021 – Edital de Convocação Cadastro Reserva

mar 23 LEI MUNICIPAL Nº 647/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021(Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profíssionais da Educação – CACS/FUNDEB)

mar 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-024 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM))

mar 23 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-009-FMS (CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS)

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-009-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-008-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR)

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-006-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITEX E SELF SERVICE)

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-005-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, (PASSAGENS AÉREAS) RESERVAS, FORNECIMENTOS, MARCAÇÕES E REMARCAÇÕES)

mar 22 DISPENSA 7/2021-025-FMS (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL)

mar 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-021 (CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC))

mar 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-022-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO)

mar 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-023-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA)

mar 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-020-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA)

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-007-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-019-FMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO)

mar 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-003-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), ÁGUA MINERAL)

mar 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-001-SRP (REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE FOSSA SÉPTICA)

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 646/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus)

mar 12 DISPENSA 7/2021-020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICULIO (TFD) PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUCUMÃ)

mar 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-004 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DOS CADERNOS DE ATIVIDADES (APOSTILA))

mar 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-002 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

mar 11 LEI MUNICIPAL Nº 645/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Torna-se obrigatório os supermercados, bancos e casa lotérica do município de Tucumã, Estado do Pará, a instalarem banheiros e bebedouros para seus clientes)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-003-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), ÁGUA MINERAL)

mar 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB)

mar 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA)

mar 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-015-FMS (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL LABORATORIAL)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-013-FMMATI (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-012-FMDCA (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-011 (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-010-FMS (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS SEGUIMENTOS: FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-008 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) E ÁGUA MINERAL)

mar 09 Edital Nº 002/2021 – Edital de Convocação Cadastro Reserva

mar 09 LEI MUNICIPAL Nº 644/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate ás Endemias – ACE, e dá outras providências)

mar 09 LEI MUNICIPAL Nº 643/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 563/2016, definido nova alíquota de contribuição previdenciária aos Servidores Municipais de Tucumã/PA, transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporário ao Ente-Federativo municipal, e dá outras providências)

mar 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2021-004 – IPMT (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ (IPMT))

mar 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 7/2021-018PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONER, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS)

mar 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA)

mar 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO – 7/2021-016PMT (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA)

mar 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)

mar 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-014-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE TUCUMÃ)

mar 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE GESTÃO PÚBLICA)

fevereiro, 2021

fev 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2021-003 – FME (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DOS CADERNOS DE ATIVIDADES (APOSTILA), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ)

fev 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-007-FMS (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

fev 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-006-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO)

fev 18 Edital de Convocação Nº 05/2021 (JANIO DE OLIVIERA AGUIAR)

fev 18 Edital de Convocação Nº 04/2021 (DOMINGOS MOURA DOS REIS)

fev 18 Edital de Convocação Nº 03/2021 (MARIA DIVINO BARROS DE MORAIS)

fev 18 Edital de Convocação Nº 02/2021 (JESIMON LOPES DE SOUZA)

fev 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2021-002 – PMT (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA MELHORIA CONTÍNUA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS)

fev 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-009 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR / OXIGÊNIO MEDICINAL)

fev 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM MÓDULOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE PORTAL DO ALUNO INTEGRANDO SEMEC/ESCOLAS)

fev 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)

fev 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

fev 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

fev 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2021-001 (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS)

fev 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-005 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ANEXO DE CRECHE DEUSA ROCHA)

fev 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-004 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)

fev 08 Edital Nº 001/2021 – Edital de Convocação Cadastro Reserva

janeiro, 2021

jan 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO AMBULATORIAL E HOSPITALAR)

jan 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO AMBULATORIAL E HOSPITALAR)

jan 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID-19)

jan 16 DECRETOS 2021

jan 15 LEI MUNICIPAL Nº 642/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Tucumã e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00052 (AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID 19)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 641/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício de 2021)

dez 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00051 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ)

dez 23 LEI Nº 640/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Reconhece entidade como utilidade pública municipal e dá outras providências)

dez 23 LEI Nº 639/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Reconhece entidade como utilidade pública municipal e dá outras providências)

dez 23 LEI Nº 638/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria e denomina a “Vicinal Gipa”, localizada nos termos do anexo i e dá outras providencias)

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 637/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o estágio probatório e a regulamentação da avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade)

dez 16 “Edital Da Lei Aldir Blanc – Seleção de Projetos Culturais” e “Edital de Premiação Mestre Cultural Popular de Tucumã”

dez 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00050 (AQUISIÇÃO DE 2000 MIL CESTAS BÁSICAS)

dez 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00049 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE FRIO)

dez 09 Ato de Nomeação dos Classificados do Edital 006 de Dezembro de 2020 – Concurso Público 001/2019

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 636/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lote Urbano a Congregação Cristã no Brasil, e Dá Outras Providências)

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 635/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar, Sem Encargos, Bem Imóvel Urbano de Propriedade do Município, Ao Centro Social de Promoção Humana, e Dá Outras Providências)

dez 02 EDITAL Nº 006/2020 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO- CADASTRO DE RESERVA CONCURSO PÚBLICO 001/2019

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2020

novembro, 2020

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2020

outubro, 2020

out 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00014 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADA QUENTE (CBUQ))

out 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00047 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EMERGENCIAL)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2020

setembro, 2020

set 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE TUCUMÃ-PA)

set 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00025A (Aquisição de EPI (equipamentos de proteção individual))

set 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00028A (AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID 19)

set 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00045 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS))

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 634/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 (Declara patrimônio cultural imaterial do município de Tucumã, a folia de votos dos Santos Reis de Tucumã do município de Tucumã e dá outras providências)

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 633/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 (Declara de utilidade pública a associação devotos dos Santos Reis de Tucumã do município de Tucumã. E dá outras providências)

set 18 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS URBANA)

set 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00048 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS INVASORAS, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA O COVID-19)

set 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00046 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL)

set 15 LEI MUNICIPAL Nº 632/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação de uma rua denominada – Travessa Thiago Rocha)

set 11 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00016 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO RÁPIDA DE PLATAFORMA ON-LINE DE EDUCAÇÃO)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 31 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00011 (Contratação de empresa para implantação de iluminação)

ago 31 Ato de Retificação de Nomeação do Concurso Público 001/2019 de Tucumã – PA

ago 31 Ato de Reclassificação do Concurso Público 001/2019 de Tucumã – PA

ago 31 Ato de Nomeação dos Classificados do Edital 005 de Agosto de 2020 – Concurso Público 001/2019

ago 21 EDITAL Nº 005/2020 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

ago 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00010 (CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL)

ago 17 Ato de Nomeação de Concurso Público do Edital Nº 001/2019

ago 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00008 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

ago 11 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00015 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AGREGADOS DE PEDRA,PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASFÁLTICAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ)

ago 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00009 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de emulsão asfáltica)

ago 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00014 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA DA RODOVIA PA 279)

ago 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00044 (Aquisição de refeição)

ago 07 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2020

ago 07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

ago 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00043 (Aquisição de kit teste rápido para COVID 19)

ago 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00034 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ESQUEMAS DE TRATAMENTO AO COVID 19)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00028 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE FRIO)

jul 24 LEI MUNICIPAL Nº 631/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a criação de gratificação temporária aos servidores da secretaria municipal de saúde de Tucumã-PA que estiverem exercendo duas atividades durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19 coronavírus, e dá outras providências)

jul 24 LEI MUNICIPAL Nº 630/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal doar lote urbano a campanha de saneamento do Tocantis-saneatins, e dá outras providências)

jul 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00042 (Aquisição de medicamentos)

jul 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00041 (AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 ( IGG-IGM))

jul 15 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2020-00004 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA)

jul 10 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2020-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE INSUMOS HOSPITALAR PARA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA)

jul 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00013 (LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR)PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)

jul 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00039 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO)

jul 07 LEI MUNICIPAL Nº 629/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de Tucumã para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

jul 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00040 (AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (IGG-IGM))

jul 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00007 (AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁLICA (ZERO HORA))

jul 01 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2020-00002 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

junho, 2020

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 628/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre alteração da lei Complementar Nº 412/2019 e dispõe sobre a extinção do credito tributário por meio da doação em pagamento de bens moveis e imoveis, de natureza tributaria e não tributaria)

jun 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00038 (AQUISIÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTANTES NO PROCESSO LICITATÓRIO N 9/2020-00015 DOS LOTES 01, 02, 08 E 09 POR NÃO TER ACUDIDO INTERESSADOS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ)

jun 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-0006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LATERAL PERÍMETRO URBANO DE TUCUMÃ)

jun 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-0004 (Contratação de empresa especializada em locação de maquinários/equipamentos para realização de pavimentação asfáltica)

jun 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00036 (Aquisição de PHMB 25% (produto químico desinfetante))

jun 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00035 (Aquisição de gêneros alimentícios)

jun 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-0005 (CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL)

jun 04 LEI MUNICIPAL Nº 627/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020 (Denomina quadra de esportes professora Marilene Oliveira Cardoso, a quadra de esportes situada na Agrovila do Cuca e dá outras providências)

jun 04 LEI MUNICIPAL Nº 626/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020 (Denomina quadra de esportes da escola municipal de ensino fundamental Elcione Barbalho de “professora Maria Nilza Oliveira” e dá outras providências)

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 625/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza a permuta de área institucional no setor Ipiranga e dá outras providências)

jun 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00033 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços gráficos)

jun 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00031 (Aquisição de 02 cabides de desinfecção individual)

jun 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00030 (Locação de Ambulância 4×4)

jun 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00029 (Aquisição de tendas piramidal 5×5)

jun 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00027 (Aquisição de cestas básicas)

jun 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00026 (Aquisição de cestas básicas)

jun 02 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00005 (CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL LOCALIZADA NA AV. PITANGA, S/Nº – QUADRA 57 – RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS – ZONA URBANA – TUCUMÃ – PA)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2020

maio, 2020

maio 21 LEI MUNICIPAL Nº 624/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre incentivos fiscais para o setor taxistas e moto-taxistas durante pandemia de COVID-19 (Coronavírus))

maio 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-0003 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de emulsão asfáltica para imprimação (tratamento da base, sub-base) e Emulsão asfáltica catiônica de ruptura rápida RR2C (TSD))

maio 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-000029A (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 WONDFO (IGG-IGM))

maio 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00037 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

abril, 2020

abr 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00028 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHO DE RAIO X)

abr 14 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2020-00001 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA TABELA RENAME)

abr 06 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00005 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DA MOTONIVELADORA,PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA)

abr 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-0002 (Contratação de empresa para Reforma do Centro de Saúde Ambulatorial de Tucumã (SESPA))

abr 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA)

abr 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA)

abr 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00025 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA)

abr 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00002 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO(TFD))

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00003 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)

mar 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00004 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)

mar 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00005 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)

mar 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00008 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)

mar 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00006 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA)

mar 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA)

mar 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO)

mar 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA)

mar 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00016 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA)

mar 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00023 (LOCAÇÃO DE MOVEL RESIDENCIAL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (DEPOSITO))

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE RECARGA DE TONER)

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00024 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONNER , REFIL DE TINTA)

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13 E ÁGUA MINERAL)

mar 25 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019-EDITAL DE REAPLICAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA E PROVA DE TÍTULO

mar 20 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00004 (Confecção da avaliação atuarial para o exercício 2020 do instituto de previdência municipal de tucumã)

mar 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES)

mar 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES)

mar 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES)

mar 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES)

mar 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES)

mar 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00022 (AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO DIESEL 6X2 COM COLETOR DE LIXO PARA COLETA DE RESÍDUOS EM ÁREAS URBANA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00016 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,ALIMENTAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO)

mar 16 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar)

mar 16 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar)

mar 12 LEI MUNICIPAL Nº 623/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Lote Urbano a Igreja Católica e dá outras providências)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00019 (AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PREPARADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO DA HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA , COZINHA, PARA MANUTENÇÃO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO)

mar 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-0001 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F ELCIONE BARBALHO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES ( PERÍMETRO URBANO) DE TUCUMÃ – PA)

mar 10 Concurso Público de Tucumã

mar 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS TRABALHISTAS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TUCUMÃ-IPMT)

mar 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EMERGENCIAL)

mar 04 Nota de Esclarecimento ao Público sobre Concurso Público de Tucumã

mar 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 27 LEI MUNICIPAL Nº 622/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (Concede reajuste salarial ao servidor municipal ocupante do magistério e dá outras providências)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00014 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA NA MODALIDADE PARCELADA)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00013 (AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA)

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00012 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTO NIVELADORA SEM OPERADOR, PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS, ESTRADAS E VICINAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ)

fev 20 Edital Nº 002/2020-Edital de Convocação para nomeação e posse dos candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2019

fev 18 EDITAL Nº 001/2020 (RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO)

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00010 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ)

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00009 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL DE 20 LT, RECARGA DE GÁS GLP 13 KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS)

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00008 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO D ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)

fev 03 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00003 (Elaboração do recenseamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do ipmt)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00007 (Aquisição de medicamentos disponíveis e não disponíveis na tabela RENAME para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde)

jan 23 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00006 (Aquisição de veículo tipo passeio 04 portas automático ano modelo 2019/2020 1.6 hatch 0 KM para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00005 (Aquisição de de 01 caminhão diesel 6×2 com coletor de lixo para coleta de resíduos em áreas urbanas no município)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00004 (Aquisição de 01 caminhão 01 tipo caçamba 6×4 para incentivo e fomento á produção agropecuária de pequeno e médio porte)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00003 (Aquisição de material de expediente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00002 (Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da zona urbana e zona rural do Município)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00001 (Escolha da proposta mais vantajosa para Locação de veiculo tipo ônibus e micro-ônibus para transporte do alunado do ensino fundamental da zona rural)

jan 21 CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020-INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00002 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AOS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, TABELAS SIH/SUS E TABELA SIA/SUS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEFINIDAS NESTE EDITAL E TABELA DIFERENCIADA/SMS)

jan 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-0001A (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM REGISTRO NA OAB E ATIVIDADE COMPROVADA ATRAVÉS DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA)

jan 03 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 621/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício de 2020)

dez 11 LEI MUNICIPAL Nº 620/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por municípios integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará para constituição do consórcio multimodal dos Municípios da Região de Carajás – COMCARAJÁS e dá outras providências)

dez 09 LEI MUNICIPAL Nº 619/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina “Posto de Saúde da Família Jandira José da Costa” o PSF II do Setor Palmeira I, Município de Tucumã/PA)

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00090 (Aquisição de viculo tipo passeio 04 portas automático ano modelo 2019/2020 1.6 0 KM para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura)

dez 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00089 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDISPONÍVEIS NA TABELA RENAME E NÃO INCLUSO NA TABELA CIB)

dez 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00088 (AQUISIÇÃO DE COMPOSTOS ALIMENTARES ADULTO E INFANTIL (TIPO LEITE) PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

novembro, 2019

nov 26 LEI MUNICIPAL Nº 618/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada ao lado da quadra de esportes do setor Palmeira I e dá outras providências)

nov 26 LEI MUNICIPAL Nº 617/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder incentivo fiscal a contribuintes, e dá outras providências)

nov 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00087 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

nov 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00086 (AQUISIÇÃO COMPLETA DE 01(UMA) RETROESCAVADEIRA, PARA INCENTIVO E FOMENTO Á PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE)

nov 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00083 (Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos)

nov 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00085 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HERBICIDAS E PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA)

nov 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00084 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA PESADA E T ORNEARIA PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS)

nov 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00082 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS STHIL EXISTENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA)

nov 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00081 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINA DA CIDADE DE TUCUMÃ)

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00080 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR)

out 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00008 (CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REPAROS REFORMA AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE)

out 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00078 (Escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviço de limpeza de fossa séptica e locação de banheiros químicos em atendimento as Secretarias Municipais de Tucumã)

out 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00010 (CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, A SEREM CONSTRUIDAS NA ESCOLA MUNICIPAL)

out 07 LEI MUNICIPAL Nº 616/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (Cria Novos Cargos e amplia vagas no Quadro Geral Permanente da Administração Pública Municipal, e dá outras providências)

out 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00009 (CONSTRUÇÃO DE 8 PONTES DE CONCRETO ARMADO,SENDO 3 PONTES NA VICINAL LARANJEIRA, 7 MT DE EXTENSÃO CADA; 2 PONTES NA VICINAL 32, 10 MT DE EXTENSÃO CADA; 1 PONTE NA VICINAL P2 10 MT DE EXTENSÃO; 1 PONTE NA VICINAL P1, 12 MT DE EXTENSÃO E 1 PONTE NA CICINAL BRITADOR, 7 MT DE EXTENSÃO, TOTALIZANDO A EXTENSÃO DE 70 MT)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

setembro, 2019

set 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00079 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL))

set 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019 (moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias totais ou parciais superiores e/ou inferiores aos usuários do SUS, constantes das Tabelas SIA/SUS, editadas pelo Ministério da Saúde)

set 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019 (CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas em firmar contrato com o município de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA, para Prestação de Serviços Profissionais na Área de Medicina, com Especialidade EM ULTRASONOGRAFIA)

set 25 LEI MUNICIPAL Nº 614/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal Nº 450/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os servidores do instituto de previdência do Município de Tucumã, e dá outras providências)

set 25 LEI MUNICIPAL Nº 615/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei Nº 563/2016, que dispõe sobre a reestruturação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Tucumã e dá outras providências)

set 25 LEI MUNICIPAL Nº 614/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera Dispositivos e anexos da Lei Municipal Nº 450/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Servidores do instituto de Previdência do Município de Tucumã, e dá outras providências)

set 23 CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-0001 (A contratação de empresa para a prestação de serviços de desenvolvimento de estudos de avaliação de valorização bancária da folha de pagamento dos servidores do executivo municipal e concessão de crédito consignado em folha de pagamento)

set 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00077 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA TABELA RENAME, RESOLUÇÃO CIB Nº 182 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 – ANEXO I (ELENCO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA FARMACÉUTICA BÁSICA DE 2013 E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL- PORTARIA Nº 344/99) E ANEXO II ( MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DAS LINHAS DE CUIDADO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA)

set 19 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00025 (CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇO DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SIA/SUS)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2019

agosto, 2019

ago 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00076 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO)

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00075 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS)

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00074 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AUTO ELETRICA E BATERIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL)

ago 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00073 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSI DADES DO PROJETO TRABALHO SOCIAL (PTS))

ago 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00072 (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS)

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00071 (AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ)

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00070 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA)

ago 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00069 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE)

ago 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00068 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE TONER)

ago 21 LEILÃO Nº 0001/2019 (Constitui objeto do presente Leilão para alienação de Veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, no estado em que se encontram do Município)

ago 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00007 (Contratação de empresa Prestadora de Serviços para Realização de Concurso Publico elaboração de provas, provas e títulos, e provas práticas)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 PRAÇA PÚBLICA NO SETOR DA PALMEIRA I NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ)

jul 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00005 (PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

jul 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00067 (Aquisição de peças STHIL para manutenção dos equipamentos existentes da Secretaria Municipal de Infra Estrutura)

jul 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00065 (Aquisição de peças para manutenção de máquinas, tratores e caminhões da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Secretaria Municipal de Agricultura de Tucumã)

jul 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00066 (Aquisição de produtos quimicos para manutenção da jardinagem de canteiros, praças em atendimento a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Secretaria Municipal de Agricultura)

jul 03 LEI MUNICIPAL Nº 612/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal Nº 608/2019, e dá outras providências)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2019

junho, 2019

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00064 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS)

jun 27 LEI MUNICIPAL Nº 610/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano a Igreja Católica, e dá outras providências)

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00063 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019)

jun 27 LEI MUNICIPAL Nº 611/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Lote Urbano a Igreja Assembléia de Deus, e dá outras providências)

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00062 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de INTERNET)

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00061 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL,DIESEL S-10) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)

jun 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00060 (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR DE QUÍMICA AUTOMÁTICO DE ACESSO RANDÔMICO)

jun 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00059 (AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E REFIL DE TINTA)

jun 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00057 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL URBANA E RURAL)

jun 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00058 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DOS ONIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA)

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00055 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM F IXO PARA SUPRIR EVENTUAL NECESSIDADE DA SEMEC JUNTO A REDE DE ENSINO URBANA E RURAL)

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00053 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS)

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00054 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ)

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00056 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ)

jun 14 INEXIGIBILIDADE 6/2019-00021 (CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA COM CONHECIMENTO NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)

jun 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO LATICÍNIO)

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 609/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (Dá nome a clínica municipal e dá outras providências)

jun 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO E 01 PRAÇA NO SETOR TAPAJÓS NO MUNICÍPIO)

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 613/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de Tucumã para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2019

maio, 2019

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00052 (Empresa especilizada no fornecimento de refeições preparadas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00051 (Locação de veículo tipo Camionete 4×4 para atender as demandas das Escolas Municipais, creches e Secretaria Municipal de Educação)

maio 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00049 (Aquisição de pneus novos n ovos para manutenção do maquinário e frota de veículos da Secretaria Municipal de Infra estrutura e Secretaria Municipal de Saúde)

maio 23 ADESÃO Nº A/2019-00001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTRAS E OUTROS) POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA)

maio 23 CARONA Nº B/2019-00001 (EVENTUAL AQUISIÇÃO: MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, CAPS E OUTROS)

maio 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00050 (Contratação de Empresa para prestação de serviços de borracharia para tratores, maquinas pesadas,caminhões, caminhonete)

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00048 (escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de Serviço em aluguel de Som Fixo com montagem e pessoal para manuseio dos equipamentos para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social)

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00047 (Aquisição de Materiais elétricos para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento)

maio 22 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE MEDICINA, COM ESPECIALIDADES EM CIRURGIA GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA)

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00046 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, centrais de ar e outros)

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00045 (Contratação de empresa para prestação de serviços na Iluminação publica)

maio 21 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA DIEGO E RAY PARA AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA)

maio 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00044 (Aquisição de material de construção hidráulico,pintura, ferramentas para a manutenção das Secretarias Municipais de Tucumã)

maio 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00043 (Aquisição de equipamentos e materiais de processamento de dados)

maio 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00042 (Aquisição de materiais e Insumos hospitalar em atendimentos aos Programas da Secretaria Municipal de Saúde)

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00041 (Contratação de empresa especializada em locação de veículo caminhonete 4×4)

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00040 (Aquisição de Generos alimenticios e produtos de copa e cozinha para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Saúde)

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00039 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E OUTROS)

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00038 (Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades dos Programas vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social)

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00037 (Aquisição de peças de manilhas de tamanhos variados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infra Estrutura)

maio 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW DOS ARTÍSTAS QUE IRÁ SE APRESENTAR NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA)

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00011 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza e Higienização e Aquisição de Genero Alimenticios e Copa e Conzinha,Cama,Mesa e Banho,Acondicionamento e Embalagem,Proteção e Segurança para manutenção)

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00036 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Gráficos, para atender as demandas das Escolas municipais, creches e Secretaria Municipal de Educação)

maio 09 LEI MUNICIPAL Nº 608/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências)

maio 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00035 (Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, acondicionamento de embalagens e gêneros alimentícios)

maio 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00034 (Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos e Afins, para atender as demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental)

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00033 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Malharia para Confecção de Uniformes, Serviços de Pinturas e Bordados)

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00032 (Aquisição de material esportivo para atender as demandas das Escolas Municipais de Tucumã)

maio 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00030 (Aquisição de moveis e materiais confeccionados em MDF para manutenção das escolas de ensino infantil fundamental)

maio 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00031 (Aquisição de material de processamento de dados, equipamentos energéticos; equipamentos para aúdio, vídeo e fotos, e equipamento s de processamentos de dados)

maio 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2019

abril, 2019

abr 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. BELÉM PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA)

abr 24 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00018 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SOM E LOUVOR)

abr 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00028 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO)

abr 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00027 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços gráficos para a manutenção do Programa de Vigilância Sanitária)

abr 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00026 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e centrais de ar para atender as demandas da Secretaria)

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00025 (Aquisição de materiais para processamentos de dados, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde)

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00024 (contratação de empresa especializada em Prótese Dental para manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Saúde)

abr 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00023 (AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇAO E ALIMENTICIOS)

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00022 (Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o desenvolvimento das atividades e programas da Secretaria de Desenvolvimento Social)

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00021 (Aquisição de urnas funerárias de empresa especializada para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social)

abr 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00029 (A contratação de empresa para a prestação de serviços de desenvolvimento bancários de folha de pagamento dos servidores do executivo municipal e concessão de credito consignado em folha de pagamento)

abr 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00020 (Aquisição de Insumos e Materiais de Laboratórios para atender a demanda do Laboratório Municipal de Saúde)

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019)

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00018 (Aquisição de material esportivo para desenvolvimento de atividades e apoio ao esporte amador em geral do município)

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00017 (Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias municipais do municipio de tucumã)

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00016 (Aquisição de recarga de gás gpl capacidade 13kg e aquisição de água mineral sem gás para atender as demandas das Secretarias Municipais)

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00015 (contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Hospitalar (acessórios para oxigênio medicinal) para manutenção das atividades do Bloco PAB)

abr 09 EDITAL Nº 002/2019 (PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES)-CMDCA

abr 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00014 (aquisição de Micro-ônibus 0km)

abr 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00013 (Aquisição de refeição preparada)

abr 02 LEI MUNICIPAL Nº 607-A/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Altera o Nome do Ginásio de Esportes de Tucumã de Simão Jatene para Vitor Gabriel Tomaz de Almeida de Souza e dá outras providências)

março, 2019

mar 27 LEI MUNICIPAL Nº 606/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal Nº 598/2018, e dá outras providências)

mar 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00002 (REFORMA, AMPLIAÇÃO E OBRA COMPLEMENTAR DA EMEF)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002B (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ALUNO DA REDE MUNICIPAL)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002A (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002D (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002E (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AL IMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002F (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AL IMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002G (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002H (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002I (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AL IMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002K (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002L (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002M (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002N (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002P (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002O(AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002S (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ALUNADO DA REDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002R (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002Q (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ALUNADO DA REDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ)

mar 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NAS E.M.E.F MARIA CAROLINA DE JESUS LOCALIZADA NA AGROVILA DO CUCA E NA E.M.E.F PROFESSOR ADEVALDO NASCIMENTO NA VILA P-7 ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)

mar 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0002J (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ALUNADO DA REDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00009 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010 (AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS)

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00008 (RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT)

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00007 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO)

mar 01 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS PARA EXERCÍCIO 2019 E 2020)

mar 01 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS PARA EXERCÍCIO 2019 E 2020)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 28 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (prestação de serviço de saúde aos usuários do SUS, nas especialidades constantes das Tabelas do SIH/SUS e SIA/SUS)

fev 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00006 (AQUISIÇÃO DE APARELHOS EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS MÉDICO-ODONTO, LABORATORIA E HOSPITAL, MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOSMESTICOS), EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MOBILIARIO EM GERAL)

fev 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00005 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00004 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00003 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

fev 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00002 (Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico para atender as demandas das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação e Cultura)

fev 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 605/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede Reajuste Salarial ao Servidor Municipal Ocupante do Magistério e dá outras providências)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 604/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Distribuição dos Recursos Oriundos do Repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências)

fev 22 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-S (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-P (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-R (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-Q (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-O (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-N (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-M (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-L (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-K (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-I (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-H (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-G (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-E (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-C (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-F (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-D (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002-B (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00002 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE)

fev 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00007 (CONTRATAÇÃO DE RÁDIO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA)

fev 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-0003 (Licença de uso de software-sistema gerenciador de regimes próprios de previdência social com prestação de serviços envolvendo: manutenção, treinamento, atualizações, suporte e serviços complementares de assessoria)

fev 01 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-0001 (Contratação de um profissional com registro no CRC para prestação de serviços técnicos profissional especializado de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público)

fev 01 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-0002 (Contratação da referida empresa, determinado que se proceda a publicação do devido extrato)

janeiro, 2019

jan 29 INEXIGIBILIDADE 6/2019-00006 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM REGISTRO NO CRC (CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE)PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)

jan 29 INEXIGIBILIDADE 6/2019-00005

jan 14 INEXIGIBILIDADE 6/2019-00004

jan 14 INEXIGIBILIDADE 6/2019-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE MEDICINA, COM ESPECIALIDADE EM DERMATOLOGIA)

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 20 INEXIGIBILIDADE 6/2019-00002

dez 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00011

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 603/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará,para o exercício de 2019)

dez 12 DECRETOS 2018

dez 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00098

dez 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00096

dez 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00095

dez 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00097

novembro, 2018

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 601/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 (Proíbe qualquer tipo de Atividade Pedagógica que visa à reprodução do conceito Ideologia de Gênero nas escolas municipais de Tucumã e dá outras providências)

nov 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00094

nov 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00093

nov 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00092

nov 22 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2018

nov 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00009

nov 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00010

nov 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00091

nov 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00090

nov 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00089

nov 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00088

nov 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00086

nov 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00087

nov 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00084

nov 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00085

nov 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00083

nov 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00082

outubro, 2018

out 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00081

out 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00080

out 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00079

out 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00078

out 10 INEXIGIBILIDADE 6/2018-00016

out 02 LEI MUNICIPAL Nº 599/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

setembro, 2018

set 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00010-E

set 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00010-F

set 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00010-G

set 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00010-J

set 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00010-I

set 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00010-H

set 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00010-D

set 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00010-C

set 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00010-B

set 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00010-A

set 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00010

set 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00077

set 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00076

set 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00007

set 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00008

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00075

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00074

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00073

set 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00072

set 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00071

set 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00070

set 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00069

set 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00068

set 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00067

set 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00066

set 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00065

set 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00064

set 11 INEXIGIBILIDADE 6/2018-00013

set 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00005

agosto, 2018

ago 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00063

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00060

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00061

ago 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00059

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00058

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00057

ago 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00055

ago 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00056

ago 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00054

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00053

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00052

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00051

ago 14 LEI MUNICIPAL Nº 598/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis, e dá outras providências)

ago 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00050

julho, 2018

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00049

jul 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00026

jul 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00006

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00048

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00047

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00046

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00045

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00044

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00043

junho, 2018

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00042

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00041

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 597/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a data oficial do aniversário da cidade de Tucumã, e dá outras providências)

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 596/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lote ao sindicato dos empregados no comércio de Tucumã e regiões-sinditur, e dá outras providências)

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 594/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lote urbano ao Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências)

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 595/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de Tucumã para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00040

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00039

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00038

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00037

jun 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00036

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00035

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00034

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00033

jun 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00031

jun 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00032

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00030

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00029

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00025

jun 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00004

jun 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00003

jun 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00028

jun 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00027

maio, 2018

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 593/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Institui a campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências)

maio 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00024

maio 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00023

maio 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00022

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00021

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00020

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00018

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00019

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00016

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00017

maio 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00015

maio 08 LEI MUNICIPAL Nº 592/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Tucumã e dá outras providências)

abril, 2018

abr 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00010

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00011

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00014

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00008

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00009

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00007

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00012

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00013

abr 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00001

março, 2018

mar 31 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00029

mar 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00002

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008-M

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008-J

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008-K

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008-N

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008-L

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008-I

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008-H

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008-G

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008-D

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008-C

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008-E

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008-A

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00006

mar 13 INEXIGIBILIDADE 6/2018-00009

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00005

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00004

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00002

mar 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00003

mar 06 INEXIGIBILIDADE 6/2018-00008

mar 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00003

mar 05 INEXIGIBILIDADE 6/2018-00009-A

mar 05 INEXIGIBILIDADE 6/2018-00007

mar 05 INEXIGIBILIDADE 6/2018-00006

mar 05 INEXIGIBILIDADE 6/2018-00005

mar 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00001

mar 01 LEI MUNICIPAL Nº 591/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Tucumã no Consórcio Intermunicipal dos municípios do Sul e Sudeste do Pará impactados pela mineração e dá outras providências)

fevereiro, 2018

fev 28 LEI MUNICIPAL Nº 590/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00002

fev 21 INEXIGIBILIDADE 6/2018-00004

fev 20 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018

fev 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00005

fev 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00004

fev 09 INEXIGIBILIDADE 6/2018-00002

fev 02 LEI MUNICIPAL Nº 589/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 (Cria regras na Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências)

fev 01 CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-00001

janeiro, 2018

jan 22 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

jan 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-00006

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00001

jan 05 INEXIGIBILIDADE 6/2018-00001-B

jan 05 INEXIGIBILIDADE 6/2018-00001-A

jan 05 INEXIGIBILIDADE 6/2018-00001

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2018

dezembro, 2017

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 586/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o Exercício de 2018)

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 587/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração da ei de Taxas Ambientais no Município de Tucumã e dá outras providências)

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 585/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (O Prefeito Municipal de Tucumã encaminha à Câmara de Vereadores do Município de Tucumã, projeto de lei que concede incentivo fiscal a contribuintes, e dá outras providências)

dez 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00016

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 588/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Declara de utilidade pública o centro de recuperação casa de apoio semeando, e dá outras providências)

dez 12 DECRETOS 2017

novembro, 2017

nov 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00071

nov 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00087

nov 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00086

nov 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00085

nov 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00084

nov 23 LEI MUNICIPAL Nº 583/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 412/2009 que institui o código tributário do município de Tucumã)

nov 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00082

nov 14 LEI MUNICIPAL Nº 582/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00083

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 580/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDC) do municipio de Tucumã-PA e dá outras providências)

outubro, 2017

out 26 LEI MUNICIPAL Nº 579-A/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tucumã, para o período 2018/2021 e dá outras providências)

out 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00081

out 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00080

out 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00079

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00078

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00077

out 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00076

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00074

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00075

out 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00014

out 10 LEI MUNICIPAL Nº 579/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (Institui a “semana da orientação profissional para o primeiro emprego” nas escolas públicas municipais de Tucumã, e dá outras providências)

out 10 LEI MUNICIPAL Nº 578/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (Autoriza o município de Tucumã-PA prefeitura municipal a realizar termo de cooperação técnica com a sociedade de ensino superior master S/S LTDA – ME, FAMAP, CNPJ 09.265.775/0001-63)

out 10 LEI MUNICIPAL Nº 577/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (Revoga a Lei 576/2017, a qual dispõe da cessão de uso escola municipal ensino infantil fundamental promulher (EMEIEF), para a sociedade de ensino superior master S/S LTDA – ME, FAMAP, CNPJ 09.265.775/0001-63)

out 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00012-C

out 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00012-B

out 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00012-A

out 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00012

setembro, 2017

set 29 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2017

set 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00073

set 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00072

set 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00070

set 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00069

set 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00068

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00067

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00066

set 11 LEI MUNICIPAL Nº 576/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre cessão de uso de imóvel publico escolar municipal Ensino Infantil Fundamental Pro Mulher (EMEIEF) para a sociedade de Ensino Superior Master S/S LTDA – ME, FAMP, CNPJ 09.265.775/0001-63)

set 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00065

set 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00011

set 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00064

set 05 LEI MUNICIPAL Nº 575/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do município de Tucumã, e dá outras providências)

set 05 LEI MUNICIPAL Nº 574/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Cooperativa dos produtores Agropecuários da Agricultura Familiar de Tucumã – COOLEITE, e dá outras providências)

agosto, 2017

ago 30 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00035

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 573/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

ago 25 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017

ago 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-00005

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00063

ago 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00061

ago 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00058

ago 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00057

ago 11 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017

ago 10 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00034

ago 08 LEI MUNICIPAL Nº 572/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017

ago 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00062

ago 01 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00033

julho, 2017

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00059

jul 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00060

jul 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00055

jul 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00056

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00052

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00053

jul 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00050

jul 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00054

jul 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00051

jul 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00047

jul 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00049

jul 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00048

jul 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00046

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00044

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00045

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00042

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00043

junho, 2017

jun 20 LEI MUNICIPAL Nº 570/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a criação Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e revoga a lei municipal n° 316 de maio de 2006 e dá outras providências)

jun 20 LEI MUNICIPAL Nº 569/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo permutar e doar imóvel urbano para fins de moradia social e dá outras providências)

jun 20 LEI MUNICIPAL Nº 571/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)

jun 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00041

jun 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-00003

jun 05 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-00002

jun 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00040

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00038

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00039

maio, 2017

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00037

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00036

maio 29 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00032

maio 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00035

maio 19 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00031

maio 19 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00030

maio 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00034

maio 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00033

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00032

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00031

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00030

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00028

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00029

abril, 2017

abr 27 LEI MUNICIPAL Nº 568/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre construção de fossa séptica sustentável e dá outras providências)

abr 27 LEI MUNICIPAL Nº 567/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00027

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00026

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00025

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00024

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00023

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00022

abr 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00021

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00019

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00020

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00018

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00016

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00017

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-Q

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-M

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-O

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-P

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-N

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-L

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-K

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-J

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-I

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-H

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-F

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-G

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-E

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-D

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-C

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-B

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006-A

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006

março, 2017

mar 30 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00026

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00015

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00014

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00012

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00011

mar 23 LEI MUNICIPAL Nº 566/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00010

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00009

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 565/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007

mar 20 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00027

mar 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-00001

mar 14 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00024

mar 14 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00023

mar 13 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00021

fevereiro, 2017

fev 21 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00010

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00006

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00005

fev 15 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00004

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00003

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00002

fev 08 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00007

fev 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00008-F

fev 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00008-B

fev 03 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00005

fev 01 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00002

janeiro, 2017

jan 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00001

jan 25 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00006-A

jan 23 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00004-A

jan 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00008

jan 20 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00008

jan 20 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00003

jan 17 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00001-B

jan 17 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00001-A

jan 09 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00004

jan 06 INEXIGIBILIDADE 6/2017-00001

dezembro, 2016

dez 12 DECRETOS 2016

dez 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00086

novembro, 2016

nov 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00085

nov 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00083

nov 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00084

junho, 2016

jun 24 LEI Nº 563/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social -RPPS do Município de Tucumã, e dá outras providências)

jun 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016-00005

jun 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016-00004

jun 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016-00002

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 562/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)

maio, 2016

maio 25 LEI Nº 560/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016 (Altera o artigo primeiro, artigo segundo e seu parágrafo único da lei municipal nº 557/2016)

maio 25 LEI Nº 561/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016 (Denomina enfermeira Mauricélia Ferreira de Sousa a estratégia de saúde da família VI, localizada no setor Monte Castelo, e dá outras providências)

maio 16 LEI Nº 559/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Tucumã-PA)

março, 2016

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 558/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00039

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00038

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00037

mar 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00035

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00034

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00031

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00032

mar 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00030

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00029

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00028

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00027

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00026

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00025

mar 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00024

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00023

mar 10 LEI MUNICIPAL Nº 557/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão administrativo, veículos, maquinários e implementos agrícolas pertencentes ao acervo patrimonial desse município e dá outras providências)

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00021

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00020

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00019

mar 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00018

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00016

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00015

fevereiro, 2016

fev 25 INEXIGIBILIDADE 6/2016-00010

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00017

dezembro, 2015

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 556/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 555/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui o incentivo de Bolsa Moradia e Alimentação aos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências)

dez 14 DECRETOS 2015

dez 02 LEI MUNICIPAL Nº 554/2015, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 340/2007, e dá outras providências)

outubro, 2015

out 22 LEI MUNICIPAL Nº 553-A/2015, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização fundiária de áreas urbanas judicializadas, e dá outras providências)

out 07 LEI MUNICIPAL Nº 553/2015, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do Município de Tucumã-PA com o IPMT – Instituto de Previdência do Município de Tucumã)

out 07 LEI MUNICIPAL Nº 552/2015, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do Município de Tucumã-PA com o IPMT – Instituto de Previdência do Município de Tucumã)

setembro, 2015

set 22 LEI MUNICIPAL Nº 551/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à associação dos mototáxis de Tucumã, e dá outras providências)

set 22 LEI MUNICIPAL Nº 550/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao DETRAN do Estado do Pará, e dá outras providências)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências)

junho, 2015

jun 17 LEI MUNICIPAL Nº 548/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)

abril, 2015

abr 29 LEI MUNICIPAL Nº 546/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (Denomina a Praça Pública localizada no Setor Palmeira I, em frente à Escola Santo Antonio, de Juvenal Vieira do Nascimento, e dá outras providências)

abr 29 LEI MUNICIPAL Nº 545/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Revoga as Leis 048/1991, 152/1997, 301/2005; e Lei 461/2012)

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 544-A/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015 (Institui a Semana do Bebê no município de Tucumã e dá outras providências)

abr 01 LEI MUNICIPAL Nº 544/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015 (Altera o §3° do artigo 25 da Lei Municipal N° 198/2000, acrescido pela Lei Municipal N° 267/2004 e dá outras providências)

março, 2015

mar 12 LEI MUNICIPAL Nº 543/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015 (Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal N° 325/2006; e revoga a Lei Municipal N° 464 de 23 de Abril de 2012 e dá outras providências)

mar 03 LEI MUNICIPAL Nº 542/2015, DE 03 DE MARÇO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de lote urbano à associação dos aquicultores de Tucumã e região, e dá outras providências)

fevereiro, 2015

fev 23 LEI MUNICIPAL Nº 541/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)

janeiro, 2015

jan 30 LEI MUNICIPAL Nº 540/2015, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 (Concede reajuste salarial aos professores integrantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de tucumã e dá outras providências)

dezembro, 2014

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 539/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial, oriundos de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, destinado à remuneração de ocupantes de cargos da carreira do magistério, em efetivo exercício na Rede Municipal de Tucumã e adota outras providências)

dez 12 DECRETOS 2014

dez 09 LEI MUNICIPAL Nº 537/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 (Autoriza o Município de Tucumã a reconhecer como indevida a desapropriação indireta realizada e a indenizar a ocupação do imóvel que menciona, de propriedade de José Ademilson Monteiro, e dá outras providências)

dez 09 LEI MUNICIPAL Nº 536/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 (Altera a Lei Municipal n° 412/2009 que institui o Código Tributário do Município de Tucumã e dá outras providências)

dez 09 LEI MUNICIPAL Nº 535/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 (Concede incentivo fiscal a contribuintes, e dá outras providências)

novembro, 2014

nov 19 LEI MUNICIPAL Nº 534/2014, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (Altera a Lei Municipal N° 531/2014, e dá outras providências)

nov 19 LEI MUNICIPAL Nº 533/2014, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação de Tucumã, estabelece os princípios e diretrizes dos serviços de transporte local e as regras gerais sobre concessão de serviço público de transporte coletivo do município)

outubro, 2014

out 10 LEI MUNICIPAL Nº 532/2014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano a Empresa Mundial Bone, e dá outras providências)

out 10 LEI MUNICIPAL Nº 531/2014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao sindicato dos trabalhadores Rurais de Tucumã, e dá outras providências)

out 10 LEI MUNICIPAL Nº 530/2014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao sindicato dos trabalhadores da Educação Pública do Pará – SINTEPP, e dá outras providências)

out 07 LEI MUNICIPAL Nº 529/2014, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 (Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal para realizar a permuta de bem publico imóvel para quitação integral ou parcial de débito com a empresa Secovel – Serviços de Construção Civil LTDA)

setembro, 2014

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 528/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Pró – Transporte/Pavimentação e qualificação de vias urbanas – PAC2 – 3ª Etapa e dá outras providências)

agosto, 2014

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 527/2014, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel e dá outras providências)

ago 13 LEI MUNICIPAL Nº 526/2014, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 (Dispõe sobre a criação do Departamento de habitação, subordinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tucumã, Estado do Pará)

junho, 2014

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 525-A/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014 (Denomina a Creche Municipal do Setor JK, de DAVI REBELIN DOS SANTOS e dá outras providências)

maio, 2014

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 524/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão de área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências)

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 525/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014 (LDO 2015)

abril, 2014

abr 07 LEI MUNICIPAL Nº 523/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo doar imóvel urbano e dá outras providências)

abr 07 LEI MUNICIPAL Nº 522/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica e dá outras providências)

março, 2014

mar 19 LEI MUNICIPAL Nº 521/2014, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (Altera a Lei Municipal N° 516/2014 e dá outras providências)

mar 11 LEI MUNICIPAL Nº 520/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014 (Altera a Lei Municipal N° 325/2006 – Zoneamento da área Urbana do Distrito Sede do Município de Tucumã – e dá outras providências)

mar 11 LEI MUNICIPAL Nº 518/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano à ordem dos advogados do Brasil – Seccional do Pará, e dá outras providências)

mar 11 LEI Nº 517/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014 (Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, no município de Tucumã, e dá outras providências)

mar 11 LEI Nº 519/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014 (Altera a lei municipal nº 156/97 de 20 de outubro de 1997 e 298/2005 de 25 de novembro de 2005, e dá outras providências)

fevereiro, 2014

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 516/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 (Concede reajuste salarial aos Professores integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 513/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal a contribuintes e dá outras providências)

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 512/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do município)

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 515/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (Denomina estrada da esperança, o logradoudo público inominado, situado na vicinal Matadouro, no trecho que dá acesso a fazenda da Esperança, e dá outras providências)

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 515/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (Denomina estrada da esperança, o logradouro público inominado, situado na vicinal matadouro, no trecho que dá acesso a Fazenda da Esperança, e dá outras providências)

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 514/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei Municipal n°. 376/2008, e dá outras providências)

dez 14 DECRETOS 2013

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 510/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei Municipal n°. 297/2009, e dá outras providências)

novembro, 2013

nov 26 LEI MUNICIPAL Nº 509/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Denomina ANNA CLARA FREITAS BARBOSA ALA de Unidade Executora de Educação Infantil)

nov 26 LEI MUNICIPAL Nº 508/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Revoga a lei municipal n° 468/12, de 14 de Junho de 2012, que denomina Unidade Executora de Educação Infantil)

nov 26 LEI MUNICIPAL Nº 507/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano, e dá outras providências)

nov 26 LEI MUNICIPAL Nº 506/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências)

nov 11 LEI MUNICIPAL Nº 505/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre alteração do artigo 26, § 1º, da Lei 198 de 02 de Fevereiro de 2000, e dá outras providências)

outubro, 2013

out 30 LEI MUNICIPAL Nº 504/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014/2017)

out 29 LEI MUNICIPAL Nº 503/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 (Altera Lei Municipal Nº 412/2009 e dá outras providências)

out 16 LEI MUNICIPAL Nº 502/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (Altera a Lei n° 497/2013, de 05/08/2013. que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tucumã com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)

out 09 LEI MUNICIPAL Nº 501/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a homologação do Relatório Técnico da reavaliação atuarial para suprir custo normal e especial)

out 09 LEI MUNICIPAL Nº 499/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo permutar imóvel urbano com particular para atender interesses da municipalidade e dá outras providências)

out 09 LEI MUNICIPAL Nº 500/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área de terreno à cooperativa dos produtos agropecuários da agricultura familiar de Tucumã)

setembro, 2013

set 12 LEI MUNICIPAL Nº 498/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 (Estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal no dia do seu aniversário natalício e dá outras providências)

agosto, 2013

ago 05 LEI MUNICIPAL Nº 497/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tucumã com seu regime Próprio de Previdência Social – RPPS)

junho, 2013

jun 25 LEI MUNICIPAL Nº 496/2013, DE 25 DE JUNHO DE 2013 (Altera o art. 1°. Parágrafo único da Lei Municipal n° 403/2009 e dá outras providências)

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 495/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Altera a Lei Municipal n°444/2011 ao criar os cargos e salários dos servidores do polo da Universidade de Tucumã e dá outras providências)

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 494/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a estruturação do polo da Universidade aberta do Brasil no Municipio de Tucumã em complemento a Lei Municipal 403/2009 e dá outras providências)

jun 04 LEI MUNICIPAL Nº 493/2013, DE 04 DE JUNHO DE 2013 (Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências)

maio, 2013

maio 29 LEI MUNICIPAL Nº 488/2013, DE 29 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre aplicação da alíquota previdenciária patronal e para os servidores ativos, inativos e pesionistas e dá outras providências)

maio 27 LEI MUNICIPAL Nº 491/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo a delegar a pretção de serviços públicos realizados pelo Departamento de Terras Patrimôniais da Prefeitura Municipal de Tucumã, pelo regime de Concessão e dá outras providências)

maio 21 LEI MUNICIPAL Nº 490/2013, DE 21 DE MAIO DE 2013 (FIXA REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 20 LEI MUNICIPAL Nº 489/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013 (Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências)

abril, 2013

abr 29 LEI MUNICIPAL Nº 487/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013 (Dá nova denominação a praça de eventos culturais municipais Angelim Ório)

abr 29 LEI MUNICIPAL Nº 486/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013 (Revoga a Lei Municipal Nº 217/2001 e dá outras providências)

abr 12 LEI MUNICIPAL Nº 485/2013, DE 12 DE ABRIL DE 2013 (Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências)

março, 2013

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 484/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar)

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 483/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 (Expande o perímetro urbano e dá outras providências)

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 482/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências)

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 481/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (Expande o perímetro urbano e dá outras providências)

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 480/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para construção das unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida)

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 479/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (Autoriza abertura de crédito especial)

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 478/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (Denomina “Professora Beatriz de Moura Arias” uma escola municipal do setor Maracanã)

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 477/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre nomeação do terminal rodoviário de Tucumã)

mar 04 LEI MUNICIPAL Nº 475/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013 (Altera a Lei Municipal N° 462/2012, de 26/03/2012, que institui no município de Tucumã o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, fixando remuneração dos médicos pertencentes às estratégias de saúde da família que aderirem ao referido programa e dá outras providências)

mar 04 LEI MUNICIPAL Nº 476/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013

janeiro, 2013

jan 10 LEI MUNICIPAL Nº 474/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 (LOA 2013)

outubro, 2012

out 31 LEI MUNICIPAL Nº 473/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 (Altera a segunda parte do parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal 387/2009 e dá outras providências)

out 31 LEI MUNICIPAL Nº 472/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 (Dispõe sobre a autorização para a alienação de Bem Imóvel, que especifica e dá outras providências)

out 31 LEI MUNICIPAL Nº 471/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 (Autoriza a alienação de maquinário do patrimônio público e dá outras providências)

junho, 2012

jun 19 LEI MUNICIPAL Nº 470/2012, DE 19 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota Previdenciária Patronal e para os servidores ativos, inativos e pensionistas, definem os gastos administrativos do IPMT, e dá outras providências)

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 469/2012, DE 11 DE JUNHO DE 2012 (LDO 2013)

jun 04 LEI MUNICIPAL Nº 468/2012, DE 04 DE JUNHO DE 2012 (Muda denominação da Unidade Executora de Educação Infantil Machado de Assis, situada na Rua Tucuruí, Bairro das Flores para Unidade Executora de Educação Infantil “Anna Clara Freitas Barbosa”)

abril, 2012

abr 23 LEI MUNICIPAL Nº 466/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente)

abr 23 LEI MUNICIPAL Nº 464/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012 (Altera o inciso II do art. 26 da Lei Municipal 325/2006 e dá outras providências)

abr 23 LEI MUNICIPAL Nº 467/2012, DE 23 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente)

abr 18 LEI MUNICIPAL Nº 465/2012, DE 18 DE ABRIL DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências)

março, 2012

mar 26 LEI MUNICIPAL Nº 462/2012, DE 26 DE MARÇO DE 2012

mar 06 LEI MUNICIPAL Nº 463/2012, DE 06 DE MARÇO DE 2012

mar 06 LEI MUNICIPAL Nº 461/2012, DE 06 DE MARÇO DE 2012

janeiro, 2012

jan 09 LEI MUNICIPAL Nº 460/2012, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 (Institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social Integrado – PLHIS Integrado)

dezembro, 2011

dez 14 LEI MUNICIPAL Nº 459/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, aos cadastrados no CADÚNICO, para fins de política habitacional de interesse social por meio de implantação do loteamento “Lago das Rosas” e dá outras providências)

dez 05 LEI MUNICIPAL Nº 458/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a autorização para a alienação de Bens Móveis, por meio de Leilão Público, que especifica e dá outras providências)

novembro, 2011

nov 21 LEI MUNICIPAL Nº 457/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (LOA 2012)

nov 21 LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (Altera a Lei Municipal nº 281/05 de junho de 2005, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Efetivos e Comissionados da Secretaria Municipal de Saúde)

nov 08 LEI MUNICIPAL Nº 455/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011

outubro, 2011

out 31 LEI MUNICIPAL Nº 454/2011, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 (Disciplina a organização do Sistema de Ensino do Município de Tucumã, e dá outras providências)

out 24 LEI MUNICIPAL Nº 452/2011, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 (Institui a nota fiscal eletrônica de serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, nos termos que especifica)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 453/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 451/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 (Autoriza o poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Secretaria Municipal à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e dá outras providências)

setembro, 2011

set 29 LEI MUNICIPAL Nº 450/2011, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os servidores do instituto de previdência)

set 28 LEI MUNICIPAL Nº 449/2011, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 (Institui no Município de Tucumã o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de Dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências)

set 21 LEI MUNICIPAL Nº 448/2011, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 (Institui a dedução de material na base de cálculos do ISSQN na construção civil, altera o código tributário e estabelece outras providências)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 447/2011, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011

agosto, 2011

ago 09 LEI MUNICIPAL Nº 446/2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2011

julho, 2011

jul 30 LEI MUNICIPAL Nº 450/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011

jul 05 LEI MUNICIPAL Nº 445-A/2011, DE 05 DE JULHO DE 2011 (Torna de mão única a rua do Café no trecho da Avenida Pará até o encontro da Rua Bacurí)

junho, 2011

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 443/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 444/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011

jun 20 LEI MUNICIPAL Nº 441-A/2011, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (Revoga a Lei Municipal N° 259/2004 de 15 de Setembro de 2004, que institui como feriado municipal o dia 13 de Maio)

jun 20 LEI MUNICIPAL Nº 442/2011, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (LDO 2012)

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 441/2011, DE 13 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a autorização para alienação de bem Imóvel, que especifica e dá outras providências)

maio, 2011

maio 30 LEI MUNICIPAL Nº 440-C/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e vésperas destes, no município de Tucumã e dá outras providências)

maio 30 LEI MUNICIPAL Nº 440-B/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011 (Altera o art. 137 extinguindo os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e parágrafo único da Lei Municipal 328/2006 e dá outras providências)

maio 30 LEI MUNICIPAL Nº 440-A/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011 (Institui o Sistema de Doação de Uniformes Escolares aos alunos da Rede Pública Municipal do Município de Tucumã – Pará)

maio 23 LEI MUNICIPAL Nº 440/2011, DE 23 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota previdenciária patronal e para os servidores ativos, inativos e pensionistas, definem os gastos administrativos do IPMT, e dá outras providências)

abril, 2011

abr 25 LEI MUNICIPAL Nº 438-B/2011, DE 25 DE ABRIL DE 2011 (Cria a Escola de Música de Tucumã e dá outras providências)

abr 14 LEI MUNICIPAL Nº 439/2011, DE 14 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a criação do Centro Cultural de Tucumã e dá outras providências)

abr 07 LEI MUNICIPAL Nº 438-A/2011, DE 07 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre criação do Centro Cultural de Tucumã e dá outras providências)

março, 2011

mar 29 LEI MUNICIPAL Nº 438/2011, DE 29 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre o tombamento da Capela São José Operário pelo seu valor histórico e cultural e dá outras providências)

mar 21 LEI MUNICIPAL Nº 437/2011, DE 21 DE MARÇO DE 2011 (Autoriza a alienação de veiculo do patrimônio publico e dá outras providências)

mar 21 LEI MUNICIPAL Nº 436/2011, DE 21 DE MARÇO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Casa de Misericórdia e dá outras providências)

mar 10 LEI MUNICIPAL Nº 435/2011, DE 10 DE MARÇO DE 2011 (Fica denominada Praça Professora Maria Analha do Nascimento Santos a antiga praça da Vila da Paz e dá outras providências)

janeiro, 2011

jan 14 LEI MUNICIPAL Nº 433/2011, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 (LOA 2011)

jan 10 LEI MUNICIPAL Nº 432/2011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tucumã-PA e dá outras providências)

jan 10 LEI MUNICIPAL Nº 434/2011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 (Altera a Lei n° 373/2008, de 09 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências)

jan 10 LEI MUNICIPAL Nº 442/2011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tucumã-PA e dá outras providências)

dezembro, 2010

dez 12 DECRETOS 2010

dez 10 LEI MUNICIPAL Nº 431/2010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 (Altera a Lei Municipal 308/2006, expandindo o perímetro urbano do município de Tucumã, e revoga os §7°, §8°, §9° do artigo 19 da Lei Municipal 309/2006 e dá outras providências)

dez 06 LEI MUNICIPAL Nº 430/2010, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 (Regulamenta e institui o programa de regularização fundiária do perímetro urbano do município de Tucumã, concerne aos imóveis de até 1.000 m² e dá outras providências)

outubro, 2010

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 428/2010, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente)

setembro, 2010

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 427/2010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a criação da Assistência Judiciária Municipal)

set 25 LEI MUNICIPAL-CMT Nº 372-A/2008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

set 10 LEI MUNICIPAL Nº 426/2010, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente)

junho, 2010

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 425/2010, DE 28 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente)

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 424/2010, DE 28 DE JUNHO DE 2010 (Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes denominado “Programa de Acolhimento Familiar de Tucumã-PAFT”)

jun 08 LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2010, DE 08 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilancia nas Creches e Escolas Públicas Municipal, Estadual e Privadas do município de Tucumã)

jun 07 LEI MUNICIPAL Nº 423/2010, DE 07 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente)

maio, 2010

maio 20 LEI MUNICIPAL Nº 421/2010, DE 20 DE MAIO DE 2010 (Proíbe o uso de aparelho celular e similares nas salas de aulas das Escolas Públicas do Município de Tucumã e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 420/2010, DE 11 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota previdenciária patronal para os servidores ativos, inativos e pensionistas, definem os gastos administrativos do IPMT, e dá outras providências)

abril, 2010

abr 28 LEI MUNICIPAL Nº 419/2010, DE 28 DE ABRIL DE 2010 (Revoga a Lei Municipal 399/2009, altera o art. 2° e incisos da Lei Municipal 337/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Funco de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e da Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e dá outras providências)

abr 20 LEI MUNICIPAL Nº 418-A/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre a colocação de Placa Informatica sobre filmagem de ambientes e dá outras providências)

março, 2010

mar 23 LEI MUNICIPAL Nº 417/2010, DE 23 DE MARÇO DE 2010 (Muda denominação de estabelecimento público municipal e dá outras providências)

mar 18 LEI MUNICIPAL Nº 416/2010, DE 18 DE MARÇO DE 2010 (Cria o Programa Pró-Mulher, destinado à prorrogação da licença-maternidade aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo)

fevereiro, 2010

fev 18 LEI MUNICIPAL Nº 415/2010, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 (Altera integralmente o art. 4° da Lei Municipal 406/2009, modificando a composição do Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE-Tucumã e dá outras providências)

fev 18 LEI MUNICIPAL Nº 414/2010, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel pertencente ao patrimônio público)

janeiro, 2010

jan 04 LEI MUNICIPAL Nº 429/2010, DE 04 DE JANEIRO DE 2010 (LDO 2011)

jan 04 LEI MUNICIPAL Nº 413/2010, DE 04 DE JANEIRO DE 2010

dezembro, 2009

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 412/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 411/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010)

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 410/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Tucumã, para o período de 2010 a 2013)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 409/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, Turismo e Indústria)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 408/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, e dá outras providências)

dez 14 LEI MUNICIPAL Nº 407/2009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Tucumã e dá outras providências)

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 406/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal da Cidade – Concidade-Tucumã e dá outras providências)

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 405/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Incentivos Fiscais de isenção de ISSQN e TAXAS, e dá outras providências)

novembro, 2009

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 404/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e a oferecer garantias e dá outras providências)

nov 20 PROMULGAÇÃO DE LEI Nº 403-A/2009, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui o Guia de Saúde da Rede Pública Municipal)

nov 10 LEI MUNICIPAL Nº 403/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Cria e nomeia o Pólo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) no Município de Tucumã e dá outras providências)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 402-A/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 (Impõe às farmácias e drogarias do Municipio a obrigação de afixar, em local visivel ao consumidor, cartaz contendo a relação dos medicamentos genéricos ofertados à venda)

outubro, 2009

out 23 LEI MUNICIPAL Nº 401/2009, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota previdenciária patronal para os servidores ativos, inativos e pensionistas, definem os gastos administrativos do IPMT, e dá outras providências)

out 23 LEI MUNICIPAL Nº 400/2009, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 (Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 388/2009)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 399-D/2009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria 03 (Três) pontos de Táxi e dá outras providências)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 399-C/2009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 (Inclui no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino de Tucumã, a disciplina de orientação política)

out 13 PROMULGAÇÃO DE LEI Nº 399-B/2009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 (Institui no âmbito do município de Tucumã o Programa Municipal de Proteção à Voz do Professor e dá outras providências)

agosto, 2009

ago 27 LEI MUNICIPAL Nº 399-A/2009, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 (Altera a Lei Municipal N° 214/2001 e dá outras providências)

ago 27 LEI MUNICIPAL Nº 398/2009, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 (Considera de utilidade pública a “Casa de Misericórdia” do município de Tucumã – Projeto Meninos do Pará e dá outras providências)

ago 20 LEI MUNICIPAL Nº 397/2009, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a ceder a título gratuito imóvel de propriedade do município destinado a edificação e operação da Estação Conhecimento)

julho, 2009

jul 07 LEI MUNICIPAL Nº 393-B/2009, DE 07 DE JULHO DE 2009 (Dá nome a Creche Cantinho da Paz e dá outras providências)

jul 07 LEI MUNICIPAL Nº 396/2009, DE 07 DE JULHO DE 2009 (LDO 2010)

jul 06 LEI MUNICIPAL Nº 393-A/2009, DE 06 DE JULHO DE 2009 (Dispõe sobre denominação de avenida e dá outras providências)

junho, 2009

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 395/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Dá nome a Casa de Apoio Criança Feliz, a qual fica denominada Doralice Rodrigues Vieira e dá outras providências)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 394/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Altera a Lei Municipal 281 de 27 de Junho de 2005 – que institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saude de Tucumã, fixa valores e dá outras providências correlatas e dá outras providências)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 393/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional – COMSEA do Município de Tucumã, e dá outras providências)

jun 15 LEI MUNICIPAL Nº 392/2009, DE 15 DE JUNHO DE 2009 (Altera e acrescenta dispositivos a lei municipal nº. 301/2005, de 13 de dezembro, que “dispõe sobre a política municipal de atendimento de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”)

jun 15 LEI MUNICIPAL Nº 392/2009, DE 15 DE JUNHO DE 2009 (Altera e acrescenta dispositivos a lei municipal Nº 301/2005)

jun 01 PROMULGAÇÃO DE LEI Nº 391-A/2009, DE 01 DE JUNHO DE 2009 (Dá nome a praça de Eventos Culturais e dá outras providências)

maio, 2009

maio 28 PROMULGAÇÃO DE LEI Nº 391/2009, DE 28 DE MAIO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão, junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social/Receita Federal do Brasil, referente a débitos previdenciários do município de Tucumã – Prefeitura Municipal)

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 390/2009, DE 28 DE MAIO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão, junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social/Receita Federal do Brasil, referente a débitos previdenciários da Câmara Municipal de Tucumã)

abril, 2009

abr 27 LEI MUNICIPAL Nº 388-A/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009 (Dispõe sobre normas de funcionamento dos bares, similares e estabelecimentos congeneres do Terminal Rodoviário e fechamento dos bares e similares aos arredores do Terminal Rodoviário de Tucumã com distância de 70 (Setenta) metros as 00:00 horas, e dá outras providências)

abr 16 PROMULGAÇÃO DE LEI Nº 383-B/2009, DE 16 DE ABRIL DE 2009 (Institui o “O Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil”, a ser comemorado anualmente no 3° domingo de Maio)

março, 2009

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 383-A/2009, DE 30 DE MARÇO DE 2009 (Dá nome a Vicinal Tanus e dá outras providências)

mar 16 LEI MUNICIPAL Nº 388/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a autorização para doação de um terreno urbano com área total de 800,00 M², para o Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, para instalação de sua agência neste município, e dá outras providências)

mar 12 LEI MUNICIPAL Nº 386/2009, DE 12 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento Vigente)

mar 05 LEI MUNICIPAL Nº 385/2009, DE 05 DE MARÇO DE 2009 (Institui o “O Dia do Pastor” no calendário do Município de Tucumã)

mar 05 LEI MUNICIPAL Nº 384/2009, DE 05 DE MARÇO DE 2009 (Autoriza empresas públicas ou privadas a gravarem suas logomarcas em uniformes doados aos alunos das escolas municipais)

mar 04 LEI MUNICIPAL Nº 387/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a autorização para alienação de Bens Imóveis que especifica e dá outras providências)

mar 04 LEI MUNICIPAL Nº 387/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a autorização para alienação de Bens Imóveis que especifica e dá outras providências)

mar 02 LEI MUNICIPAL Nº 382-A/2009, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (Torna obrigatório o exame de Câncer de Mama pelos Órgãos Públicos de Saúde Municipal)

fevereiro, 2009

fev 02 LEI MUNICIPAL Nº 382/2009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (Modifica o vencimento do cargo de provimento comissionado de agente controlador geral e dá outras providências)

janeiro, 2009

jan 30 LEI MUNICIPAL Nº 381/2009, 30 DE JANEIRO DE 2009 (Desmembra e extingue da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o Departamento de Cultura e Desporto e a Divisão de Eventos Culturais e Esportivos e Cria a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer -SEMECULT, da estrutura organizacional do Município de Tucumã e dá outras providências)

jan 30 LEI MUNICIPAL Nº 380/2009, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Tucumã e dá outras providências)

outubro, 2008

out 22 LEI MUNICIPAL Nº 378/2008, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre a doação de uma área de 4.900,81 m² para implantação do pólo presencial da EDUCON – Tecnologia em Educação Continuada em parceria com a UNITINS, FAEL e UNIVALI e dá outras providências)

junho, 2008

jun 09 LEI MUNICIPAL Nº 375/2008, DE 09 DE JUNHO DE 2008 (Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com ônus, do INCRA área de terras para compor a légua patrimonial do Município de Tucumã e dá outras providências)

jun 09 LEI MUNICIPAL Nº 374/2008, DE 09 DE JUNHO DE 2008 (Altera a Lei Municipal Nº 301/2005, de 13 de Dezembro, que “Dispõe sobre a Politica Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”)

jun 09 LEI MUNICIPAL Nº 373/2008, DE 09 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Tucumã, Pará)

jun 09 LEI MUNICIPAL Nº 376/2008, DE 09 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a desprecarização dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias e o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da emenda constitucional Nº. 51 de 14 de fevereiro de 2006, no município de Tucumã, e dá outras providências)

jun 06 LEI MUNICIPAL Nº 372/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências)

abril, 2008

abr 29 LEI MUNICIPAL Nº 371/2008, DE 29 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre medidas permanentes de controle e prevenção contra a dengue e dá outras providências)

abr 22 LEI MUNICIPAL Nº 370/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2008 (Altera o anexo V da Lei Municipal 324, de 28 de setembro de 2006)

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 369/2008, DE 15 DE ABRIL DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com o objetivo de promover loteamento residencial e dá outras providências)

abr 14 LEI MUNICIPAL Nº 368/2008, DE 14 DE ABRIL DE 2008 (Dá nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Tucumã)

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 366/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de parte do Campo Experimental para o Estado do Pará, e dá outras providências)

março, 2008

mar 17 LEI MUNICIPAL Nº 365/2008, DE 17 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre a utilização de estacionamento publico por empresas vendedoras e revendedoras de veículos automotores e dá outras providências)

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 364/2008, DE 14 DE MARÇO DE 2008 (Autoriza o Executivo a ceder em regime de concessão de uso, imóvel de propriedade do Município de Tucumã em favor da Fundação Vale)

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 363/2008, DE 14 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências)

mar 03 LEI MUNICIPAL Nº 362/2008, DE 03 DE MARÇO DE 2008 (Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências)

fevereiro, 2008

fev 19 LEI MUNICIPAL Nº 367/2008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008 (Cria o Cadastro Informativo Municipal – CADIN MUNICIPAL e dá outras providências)

fev 11 LEI MUNICIPAL Nº 361/2008, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008 (Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar doação de rede elétrica à CELPA e dá outras providências)

fev 11 LEI MUNICIPAL Nº 360/2008, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008 (Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na administração publica municipal de Tucumã e dá outras providências)

dezembro, 2007

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 358/2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (O Poder Executivo concede aumento para a classe dos professores municipais e dá outras providências)

dez 04 LEI MUNICIPAL Nº 355/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder o direito de uso para servir como direito de passagem, e dá outras providências)

dez 04 LEI MUNICIPAL Nº 357/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a denominação de avenida e dá outras providências)

dez 04 LEI MUNICIPAL Nº 356/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel para a Construção do Prédio da Câmara Municipal de Tucumã, e dá outras providências)

dez 04 LEI MUNICIPAL Nº 354/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 242/03, de 13 de Fevereiro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal receber no INCRA a légua patrimonial do Município de Tucuma e dá outras providências”)

dez 04 LEI MUNICIPAL Nº 353/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 038, de 14 de Dezembro de 1990, que institui o Código tributário do Município de Tucumã, e dá outras providências)

dez 04 LEI MUNICIPAL Nº 352/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 283, de 27 de Junho de 2005, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências”)

dez 04 LEI MUNICIPAL Nº 351/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel para o Poder Executivo Estadual para instalação do Sede da EMATER, e dá outras providências)

novembro, 2007

nov 23 LEI MUNICIPAL Nº 350/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Agente Financeiro Credenciado pleo BNDES, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências)

outubro, 2007

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 348-A/2007, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 (Denomina Governador Simão Jatene o Ginásio de Esportes e dá outras providências)

setembro, 2007

set 17 LEI MUNICIPAL Nº 349/2007, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 (Atribui ao departamento de vigilância sanitária municipal a obrigação de regular os serviços de saneamento no município de Tucumã)

agosto, 2007

ago 28 LEI MUNICIPAL Nº 345/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementares e dá outras providências)

ago 28 LEI MUNICIPAL Nº 348/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área imobiliária urbana para investimentos em obra de engenharia e aquisição de equipamentos e dá outras providências)

ago 28 LEI MUNICIPAL Nº 347/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área mobiliaria urbana em troca de obras de investimentos em engenharia e dá outras providências)

ago 28 LEI MUNICIPAL Nº 346/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 (Dispõe sobre o registro, acompanhamento e a fiscalização das atividades minerais, a teor do art. 23, inciso XI da Constituição Federal: Institui obrigações para os detentores de direitos de pesquisa e lavra no território do Município de Tucumã, impondo as correspondentes penalidades, e dá outras providências)

ago 27 LEI MUNICIPAL Nº 344/2007, DE 27 DE AGOSTO DE 2007 (LDO 2008)

ago 21 LEI MUNICIPAL Nº 343/2007, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 (Autoriza o Chefe do Executivo a Outorgar a Concessão dos Serviços Públicos de Administração e Exploração de Terminal Rodoviário Municipal, com Obrigação de Construção de Novo Edifício Específico, e dá Outras Providências)

ago 21 LEI MUNICIPAL Nº 342/2007, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel, com o objetivo de promover loteamento residencial e dá outras providências)

abril, 2007

abr 19 LEI MUNICIPAL Nº 341/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito – Recursos FGTS – na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela resolução nº 460/2004, de 14 de Dezembro de 2004 e instruções normativas do Ministério das cidades e dá outras providências)

abr 19 LEI MUNICIPAL Nº 340/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo a outorgar a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município, sob o regime de concessão, em conformidade com as Leis Federais nº. 8.666 de 21/06/1993, com suas alterações pela Lei 9.74 de 07/07/95 e 11.445 de 05/01/07)

abr 03 LEI MUNICIPAL Nº 339/2007, DE 03 DE ABRIL DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento imóvel para liquidar parte de débito oriundo da construção do Prédio da Prefeitura, e dá outras providências)

março, 2007

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 338/2007, DE 28 DE MARÇO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a instalação da Sede do Conselho Tutelar, e dá outras providências)

fevereiro, 2007

fev 28 LEI MUNICIPAL Nº 337/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB)

fev 22 LEI MUNICIPAL Nº 336/2007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota previdenciária para os servidores ativos, proposta pela nota técnica atuarial e dá outras providências)

fev 01 LEI MUNICIPAL Nº 335/2007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007 (Institui a isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza aos estabelecimentos de ensino privados do municipal e dá outras providências)

dezembro, 2006

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 334/2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007)

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 333/2006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar serviços por área urbana no setor aeroporto e, dá outras providências)

outubro, 2006

out 23 LEI MUNICIPAL Nº 332/2006, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o Poder Judiciário Estadual para instalação do Cartório Eleitoral, e dá outras providências)

out 23 LEI MUNICIPAL Nº 331/2006, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 (Modifica disposições da Lei Nº 394/2005, que trata do regime de substituição tributária nas prestações de serviços sujeitas qualquer natureza – ISSQN)

out 05 LEI MUNICIPAL Nº 330/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 (Autoriza o Executivo a ceder em Regime de Comoda to imóvel de propriedade do Município de Tucumã em favor da Liga Esportiva de Tucumã – LETUC)

setembro, 2006

set 28 LEI MUNICIPAL Nº 329/2006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o plano diretor de Desenvolvimento do Município de Tucumã, que ordena o território e as políticas setoriais, e dá outras providências)

set 28 LEI MUNICIPAL Nº 328/2006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a Instituição do Código de Posturas do Município de Tucumã e dá outras providências)

set 28 LEI MUNICIPAL Nº 326/2006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a instituição do Código do Meio Ambiente sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção e controle desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais no Município de Tucumã e dá outras providências)

set 28 LEI MUNICIPAL Nº 324/2006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 (Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 286/2005 de 11.07.2005)

set 28 LEI MUNICIPAL Nº 327/2006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o código de obras do município de tucumã e dá outras providências)

set 28 LEI MUNICIPAL Nº 325/2006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o zoneamento da área urbana do distrito sede do município de tucumã e dá outras providências)

set 19 LEI MUNICIPAL Nº 323/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 (LOA 2007)

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 322/2006, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e adota providências correlatas)

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 321/2006, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza – ISS e adota providências correlatas)

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 320/2006, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo a permutar imoveis para ampliação da avenida Belém dando acesso a Rodovia PA 279, e dá outras providências)

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 319/2006, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 (Autoriza o executivo a alienar, através de Leilão Administrativo veículos pertencentes ao acervo patrimonial desse Município e dá outras providências)

julho, 2006

jul 03 LEI MUNICIPAL Nº 318/2006, DE 03 DE JULHO DE 2006 (Dá nome ao mercado Municipal e dá outras providências)

maio, 2006

maio 31 LEI MUNICIPAL Nº 317/2006, DE 31 DE MAIO DE 2006 (Muda denominação de escola municipal)

maio 30 LEI MUNICIPAL Nº 316/2006, DE 30 DE MAIO DE 2006 (Institui a entidade executiva de transito no Município de Tucumã, e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 315/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006 (Autoriza o executivo a alienar, atraves de leilão administrativo veiculos pertencentes ao acervo patrimonial desse municipio e dá outras providências correlatas )

maio 22 LEI MUNICIPAL Nº 314/2006, DE 22 DE MAIO DE 2006 (Autoriza o Executivo a instituir prêmios aos contribuintes para incentivar a arrecadação municipal e dá providências correlatas)

maio 22 LEI MUNICIPAL Nº 314/2006, DE 22 DE MAIO DE 2006 (Autoriza o executivo a instituir premios aos contribuintes para incentivar a arrecadação municipal e dá outras providências correlatas)

maio 08 LEI MUNICIPAL Nº 313/2006, DE 08 DE MAIO DE 2006 (Autoriza o Executivo a ceder em Regime de Comodato imóvel de propriedade do Município de Tucumã em favor da empresa TIM CELULARES S/A)

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 312/2006, DE 03 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal dos direitos da Mulher Tucumaense e dá outras providências)

abril, 2006

abr 28 LEI MUNICIPAL Nº 311/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Institui programas de parceira entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de calçamento e pavimentação asfáltica)

abr 05 LEI MUNICIPAL Nº 310/2006, DE 05 DE ABRIL DE 2006 (Que dispõe sobre o programa Adote uma Praça no Município de Tucumã e dá outras providências)

março, 2006

mar 24 LEI MUNICIPAL Nº 309/2006, DE 24 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre o ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo da área urbana do distrito sede do município de Tucumã e dá outras providências)

mar 23 LEI MUNICIPAL Nº 308/2006, DE 23 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do distrito sede do município de Tucumã e dá outras providências)

mar 23 LEI MUNICIPAL Nº 307/2006, DE 23 DE MARÇO DE 2006 (Autoriza a contratação de profissionais de nível superior através do contrato temporário de trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do município de Tucumã-Pará e dá outras providências)

dezembro, 2005

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 304/2005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 (Atribui a responsabilidade tributária pelo ISS, mediante substituição, aos estabelecimentos que exerçam atividades relativas à exploração de recursos naturais e/ou minerais e adota providências correlatas. )

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 305/2005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 297/2005 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 302/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (Estabelece as Taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização do exercício regular do Poder de Policia Administrativa Ambiental e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 301/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Politica Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei nº 152/97, e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 303/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria do Municipio de Tucuma e dá outras providências)

dez 06 LEI MUNICIPAL Nº 299/2005, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências)

novembro, 2005

nov 25 LEI MUNICIPAL Nº 298/2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 (Altera a Lei Nº 156/90 de 20 de Outubro de 1997 e dá outras providências)

nov 25 LEI MUNICIPAL Nº 297/2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 (Altera o ART. 27 da Lei 038/90, 14/12/90, e seus anexos)

nov 25 LEI MUNICIPAL Nº 295/2005, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a aplicação da alíquota previdenciária para inativos e pensionistas)

nov 01 LEI MUNICIPAL Nº 294/2005, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a obrigatoriedade aos promotores de eventos realizados em espaços abertos, a instalarem coletores de lixo e dá outras providências)

outubro, 2005

out 25 LEI MUNICIPAL Nº 296/2005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 (Autoriza o Poder Executivo Muncipal a permutar imóveis para ampliação da Avenida dos Estados dando acesso à Rodovia PA 279, e dá outras providências)

out 10 LEI MUNICIPAL Nº 293/2005, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre a criação do programa de fornecimento de medicamentos para pessoas da terceira idade e dá outras providências)

setembro, 2005

set 12 LEI MUNICIPAL Nº 292/2005, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005 (Torna obrigatório a inclusão de aulas de Educação no Trânsito nos currículos escolares das escolas de rede pública municipal , e particular do município, da 4ª série do ensino fundamental ao 3ª Ano do ensino médio)

agosto, 2005

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 291/2005, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 (LDO 2006)

ago 22 LEI MUNICIPAL Nº 290/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área pública para a Associação Comunitária de Tucumã e dá outras providências)

ago 22 LEI MUNICIPAL Nº 289/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005 (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da taxa de água para A Casa de Misericórdia e dá outras providências)

ago 16 LEI MUNICIPAL Nº 288/2005, DE 16 DE AGOSTO DE 2005 (Denomina bairros e dá outras providências)

ago 16 LEI MUNICIPAL Nº 287/2005, DE 16 DE AGOSTO DE 2005 (Dá nome a bairro e dá outras providências)

julho, 2005

jul 11 LEI MUNICIPAL Nº 286/2005, DE 11 DE JULHO DE 2005 (Altera a Lei Municipal Nº 225/02 de 07 de Março de 2002, que “Dispõe sobre o plano de carreia e remuneração do Magistério Público Municipal de Tucumã e dá outras providências”)

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 285/2005, DE 01 DE JULHO DE 2005 (Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências)

junho, 2005

jun 27 LEI MUNICIPAL Nº 284/2005, DE 27 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre sanções administrativas a os estabelecimentos bancários e similares que infringirem esta Lei e dá outras providências)

jun 27 LEI MUNICIPAL Nº 283/2005, DE 27 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências)

jun 27 LEI MUNICIPAL Nº 282/2005, DE 27 DE JUNHO DE 2005

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 281/2005, DE 27 DE JUNHO DE 2005

maio, 2005

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 280/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005 (Torna obrigatório a instalação de balcões frigoríficos nos açougues, peixarias e similares do Município e dá outras providências)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 279/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005 (Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Tucumã)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 278/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005 (Institui o Dia do Trabalhador Rural e dá outras providências)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 277/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005 (Dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências)

abril, 2005

abr 20 LEI MUNICIPAL Nº 276/2005, DE 20 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Tucumã e dá outras providências)

março, 2005

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 275/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005 (Altera Lei Municipal nº 148/97 de 03/06/97, que rege o Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente – CMSMA e dá outras providências)

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 273/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Cria a Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências)

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 272/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Altera a Lei Municipal Nº. 198/00 que dispõe sobre o Regime de Previdências dos Servidores do Município de Tucumã e dá outras providências)

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 270/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Torna Obrigatório o Emplacamento das Moto-Taxis que Transportam Passageiros no Município e dá outras providências)

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 271/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a confecção e a distribuição de cartilha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente aos alunos das escolas públicas e particulares e suas famílias, servidores públicos e profissionais da área da infância e adolescência)

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 274/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Cria a Controladoria Geral do Município de Tucumã e dá outras providências)

dezembro, 2004

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 268/2004, DE 30 DE DEZEMBRO 2004 (Dispõe Sobre a Concessão de Uso de Imóvel e dá outras providências)

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 267/2004, DE 22 DE DEZEMBRO 2004 (Altera a Lei Municipal Nº 198/00 que dispõe sobre o Regime de Previdência dos Servidores do Município e dá outras providências)

dez 02 LEI MUNICIPAL Nº 003/2004, DE 02 DE DEZEMBRO 2004 (Dispõe Sobre a Isenção da Taxa de água aos Idosos com mais de Sessenta e Cinco Anos e dá outras providências)

novembro, 2004

nov 23 LEI MUNICIPAL Nº 266/2004, DE 23 DE NOVEMBRO 2004 (Autoriza o Poder Executivo Destinar para Casa do Idoso, o Imóvel Localizado no Loteamento Público Municipal e dá outras providências)

nov 23 LEI MUNICIPAL Nº 265/2004, DE 23 DE NOVEMBRO 2004 (Dá nome a Bairro e dá outras providências)

nov 18 LEI MUNICIPAL Nº 263/2004, DE 18 DE NOVEMBRO 2004 (Dispõe sobre a denominação de Avenida e dá outras providências)

nov 18 LEI MUNICIPAL Nº 264/2004, DE 18 DE NOVEMBRO 2004 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a construir estacionamento publico e dá outras providências)

outubro, 2004

out 22 LEI MUNICIPAL Nº 262/2004, DE 22 DE OUTUBRO 2004 (Dispõe Sobre a Aplicação de Alíquota Previdenciária Nº 167, de 19.02.04)

setembro, 2004

set 29 LEI MUNICIPAL Nº 260/2004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004

set 29 LEI MUNICIPAL Nº 261/2004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004

set 15 LEI MUNICIPAL Nº 259/2004, DE 15 DE SETEMBRO 2004 (Torna o Dia Treze de Maio Feriado Municipal e dá outras providências)

agosto, 2004

ago 28 LEI MUNICIPAL Nº 246/2004, DE 28 DE AGOSTO 2004 (Dispõe Sobre a Aplicação da Líquota Previdenciária Proposta pela nota Técnica Atuarial)

julho, 2004

jul 26 LEI MUNICIPAL Nº 257-A/2004, DE 26 DE JULHO 2004 (Dispõe sobre a abertura de créditos Especiais e dá outras providências)

jul 19 LEI MUNICIPAL Nº 258/2004, DE 19 DE JULHO 2004 (Dispõe a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências)

jul 08 LEI MUNICIPAL Nº 256/2004, DE 08 DE JULHO 2004 (Dispõe sobre a regulamentação de áreas públicas e dá outras providências)

junho, 2004

jun 01 LEI MUNICIPAL Nº 001/2004, DE 01 DE JUNHO DE 2004 (Cria o Passe Livre Municipal para os Agentes Comunitários de Saúde e membros do Conselho Municipal de saúde e dá outras providências)

maio, 2004

maio 19 LEI MUNICIPAL Nº 255/2004, DE 19 DE MAIO 2004 (Dispõe sobre a Nomeação de Conjunto Habitacional e dá outras providências)

maio 19 LEI MUNICIPAL Nº 254/2004, DE 19 DE MAIO 2004 (Altera a Lei Nº 240, de 26.12.02, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Tucumã e dá outras providências)

abril, 2004

abr 07 LEI MUNICIPAL Nº 253/2004, DE 07 DE ABRIL 2004 (Dá-se o nome Oficial do Estádio Municipal de (Estádio Municipal Alberto -César)

março, 2004

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 251/2004, DE 30 DE MARÇO 2004 (Ementa)

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 250/2004, DE 30 DE MARÇO 2004 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Fazer Doação de área Pública para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências)

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 252/2004, DE 30 DE MARÇO DE 2004

fevereiro, 2004

fev 04 LEI MUNICIPAL Nº 249/2004, DE 04 DE FEVEREIRO 2004 (Doa Computador Usado Deste Poder Legislativo à Casa de Misericórdia e dá outras providências)

janeiro, 2004

jan 29 LEI MUNICIPAL Nº 248/2004, DE 29 DE JANEIRO 2004 (Declara e Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Tucumã, a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE e dá outras providências)

outubro, 2003

out 08 LEI MUNICIPAL-CMT Nº 004/2003, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003

setembro, 2003

set 01 LEI MUNICIPAL – CMT Nº 002/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre o atendimento da Saúde Publica no Município de Tucumã e dá outras providências)

set 01 LEI MUNICIPAL – CMT Nº 001/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Cria a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”)

set 01 LEI MUNICIPAL Nº 003/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (LDO 2004)

agosto, 2003

ago 13 LEI MUNICIPAL Nº 245/2003, DE 13 DE AGOSTO DE 2003 (Altera a Lei N º 038, de 14.12.90,que dispõe sobre o Código Tributário Municipal)

abril, 2003

abr 16 LEI MUNICIPAL Nº 244/2003, DE 16 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe Sobre Autorização de Remanejamento de Dotação Orçamentária e dá outras providências)

março, 2003

mar 21 LEI MUNICIPAL Nº 243/2003, DE 21 DE MARÇO DE 2003 (Dispõe Sobre a Regulamentação do uso da Área do Campo Experimental do Município de Tucumã e dá outras providências)

fevereiro, 2003

fev 13 LEI MUNICIPAL Nº 242/2003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 (Autoriza o Poder Executivo Municipal Receber do INCRA a Légua Patrimonial do Município de Tucumã e dá outras providências)

fev 03 LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 (LOA 2003-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucumã para o exercício financeiro de 2003)

dezembro, 2002

dez 26 LEI MUNICIPAL Nº 240/2002, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui no Município de Tucumã a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública Prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal)

novembro, 2002

nov 12 LEI MUNICIPAL Nº 239/2002, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tucumã e dá outras providências)

outubro, 2002

out 21 LEI MUNICIPAL Nº 238/2002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 (Dispõe Sobre a Aplicação da Alícota Previdenciária Proposta Pela nota Técnica Atuarial)

julho, 2002

jul 19 LEI MUNICIPAL Nº 237/2002, DE 19 DE JULHO DE 2002 (LDO 2003)

jul 02 LEI MUNICIPAL Nº 236/2002, DE 02 DE JULHO DE 2002 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a Proceder Serviços de Terraplanagem)

maio, 2002

maio 29 LEI Nº 235/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002 (Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 198, de 02/02/2000 e dá outras providências)

maio 17 LEI MUNICIPAL Nº 234/2002, DE 17 DE MAIO DE 2002 (Altera a Lei Municipal Nº 232/02 de 22 de Março de 2002, e dá outras providências)

maio 17 LEI MUNICIPAL – CMT Nº 002/2002, DE 17 DE MAIO DE 2002 (Obriga o Prefeito Municipal a construir um ponto de moto taxi no canteiro da Av. Belém e dá outras providências)

abril, 2002

abr 23 LEI Nº 233/2002, DE 23 DE ABRIL DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo Municipal Implementar o Programa Social Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil)

abr 22 LEI MUNICIPAL Nº 232/2002, DE 22 DE ABRIL DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo Destinar Recursos Públicos para cobrir Necessidades de Pessoas Físicas e déficits de Pessoas Jurídicas e dá outras providências)

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 231/2002, DE 06 DE ABRIL DE 2002 (Estabelece Normas para a Eleição de Diretor, Vice – Diretor e Coordenador de Escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências)

abr 03 LEI MUNICIPAL Nº 230/2002, DE 03 DE ABRIL DE 2002 (Institui Normas para a Criação de Conselhos Escolares e dá outras providências)

março, 2002

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 229/2002, DE 14 DE MARÇO DE 2002 (Autoriza a Prefeitura Municipal a Construir ou Adquirir uma Casa de Apoio para os Professores da Zona Rural e dá outras providências)

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 228/2002, DE 14 DE MARÇO DE 2002 (Autoriza o Prefeito Municipal a Construir Banheiros Públicos e dá outras providências)

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 227/2002, DE 14 DE MARÇO DE 2002 (Obriga os profissionais da área de saúde a prescreverem suas receitas de forma legível e dá outras providências)

mar 11 LEI MUNICIPAL Nº 226/2002, DE 11 DE MARÇO DE 2002 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de área pública e dá outras providências)

mar 07 LEI MUNICIPAL Nº 225/2002, DE 07 DE MARÇO DE 2002

fevereiro, 2002

fev 26 LEI MUNICIPAL Nº 224/2002, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002 (Altera a Lei Nº 162, de 30.04.98, que dispõe sobre o plano de Carreira e Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providências)

fev 08 LEI MUNICIPAL Nº 223/2002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002 (Altera a Lei nº 152, de 17 de Setembro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

janeiro, 2002

jan 01 DECRETOS 2002

novembro, 2001

nov 14 LEI MUNICIPAL Nº 222/2001, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir terreno fazer doação do mesmo, de serviços e dá outras providências)

outubro, 2001

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 221/2001, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001 (LDO 2002)

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 220/2001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 (Cria o passe livre para linha de ônibus urbano e rural para os carentes portadores de deficiência)

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 219/2001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 (Altera dispositivos da Lei Nº 161, de 30.04.98, que dispõe sobre a restrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providências)

agosto, 2001

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 218/2001, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 (PPA 2002/2005)

julho, 2001

jul 04 LEI MUNICIPAL Nº 217/2001, DE 04 DE JULHO DE 2001 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal fazer doação de áreas publicas dentro do Perímetro urbano às pequenas indústrias, pequenas empresas e Pit Dogs)

maio, 2001

maio 15 LEI MUNICIPAL Nº 216/2001, DE 15 DE MAIO DE 2001 (Institui o programa de garantia de renda minima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências)

abril, 2001

abr 24 LEI MUNICIPAL Nº 215/2001, DE 24 DE ABRIL DE 2001 (Altera a lei municipal nº 162, de 30.0ll.98 (plano de cargos e salários) e dá outras providências)

março, 2001

mar 29 LEI MUNICIPAL Nº 214/2001, DE 29 DE MARÇO DE 2001

fevereiro, 2001

fev 06 LEI MUNICIPAL Nº 212/2001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001 (Torna obrigatório nas escolas do município palestras de informações de até 10 (dez) minutos, antes do início de cada primeiro dia útil de aula da semana, sobre os riscos causados pelas doenças sexualmente transmissíveis-DST, fumo, bebidas alcoólicas e qualquer outro tipo de substâncias entorpecentes)

fev 06 LEI MUNICIPAL Nº 213/2001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001 (Dispõe sobre admissão de pessoal por prazo determinado e dá outras providências)

janeiro, 2001

jan 09 LEI MUNICIPAL Nº 211/2001, DE 09 DE JANEIRO DE 2001 (Dispõe sobre admissão de pessoal por prazo determinado e dá outras providências)

novembro, 2000

nov 20 LEI MUNICIPAL Nº 210/2000, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000 (Altera dispositivos da Lei Nº 038, de 14 de Dezembro de 1990 – Código Tributário Municipal)

outubro, 2000

out 11 LEI MUNICIPAL Nº 208/2000, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 209/2000, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000

setembro, 2000

set 25 LEI MUNICIPAL Nº 217/2000, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000 (LDO 2001)

agosto, 2000

ago 30 LEI MUNICIPAL Nº 206/2000, DE 30 DE AGOSTO DE 2000 (Doa os antigos bancos de madeira do plenário da Câmara para a Casa da Benção)

ago 23 LEI MUNICIPAL Nº 205/2000, DE 23 DE AGOSTO DE 2000 (Muda o nome da Escola Municipal Alto da Castanheira para Escola Municipal Ciriaco Pereira de Oliveira, na Vicinal P-03)

ago 21 LEI MUNICIPAL Nº 204/2000, DE 21 DE AGOSTO DE 2000 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências)

junho, 2000

jun 26 LEI MUNICIPAL Nº 203/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000 (Determina período para realização de provas, exames vestibulares no município de Tucumã, e abono das faltas de servidores públicos municipais por convicção religiosa e dá outras providências)

jun 09 LEI MUNICIPAL Nº 202/2000, DE 09 DE JUNHO DE 2000 (Declara de utilidade Pública a rádio comunitária Tucumã FM, com sede própria à rua Salvaterra, S/N, Bairro Centro, nesta cidade de Tucumã, Estado do Pará)

jun 05 LEI MUNICIPAL Nº 201/2000, DE 05 DE JUNHO DE 2000 (Institui o Código de Obras do Município de Tucumã, Estado do Pará e da outras providências)

maio, 2000

maio 19 LEI MUNICIPAL Nº 200/2000, DE 19 DE MAIO DE 2000 (Dispõe sobre polícia administrativa do município de Tucumã, Estado do Pará e dá outras providências(Código de posturas))

março, 2000

mar 27 LEI MUNICIPAL Nº 199/2000, DE 27 MARÇO DE 2000 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências)

fevereiro, 2000

fev 02 LEI Nº 198/2000, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2000 (Dispõe sobre o regime de previdência dos servidores do município de tucumã e dá outras providências)

janeiro, 2000

jan 24 LEI MUNICIPAL Nº 197-A/2000, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 (LOA 2000)

dezembro, 1999

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 196/1999, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do Hospital Municipal Unidade Mista de Tucumã ter plantão médico 24 horas, todos os dias da semana e dá outras providências)

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 195/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 (Concede pensão ao filho menor do ex-vereador Ronan Souza Magalhães e dá outras providências)

setembro, 1999

set 29 LEI MUNICIPAL Nº 194/1999, DE 29 DE SETEMBRO DE 1999 (Institui a isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza aos estabelecimentos de ensino privado do município e dá outras providências)

set 15 LEI ORGÂNICA

set 14 LEI MUNICIPAL Nº 193/1999, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999 (Doa imóvel urbano ao Poder Judiciário e dá outras providências)

set 14 LEI MUNICIPAL Nº 192/1999, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999 (Define a Secretaria Municipal de Assistência Social como responsável pela expedição da carteira de passe para os idosos com mais de 65 anos e dá outras providências)

set 01 LEI MUNICIPAL Nº 191/1999, DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 (Altera dispositivos da Lei nº 162, de 30.04.98 e dá outras providências)

set 01 LEI MUNICIPAL Nº 190/1999, DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

set 01 LEI MUNICIPAL Nº 189/1999, DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 (Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênios ou contratos com universidades ou Institutos superiores de educação, para a realização de programas no município, e dá outras providências)

junho, 1999

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 187-A/1999, DE 30 DE JUNHO DE 1999 (Autoriza o Poder Executivo a prestar assistência técnica aos produtores rurais do município e dá outras providências)

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 187/1999, DE 30 DE JUNHO DE 1999 (Extingue o Instituto de Previdência/Fundo de Previdências Municipal de Tucumã/PA e dá outras providências)

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 186/1999, DE 30 DE JUNHO DE 1999 (PPA 2000/2001)

jun 10 LEI MUNICIPAL Nº 185/1999, DE 10 DE JUNHO DE 1999 (Altera denominação de logradouro público e dá outras providências)

jun 06 LEI MUNICIPAL Nº 188/1999, DE 06 DE JUNHO DE 1999 (LDO 2000)

março, 1999

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 184/1999, DE 30 DE MARÇO DE 1999 (Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 183/1999, DE 30 DE MARÇO DE 1999 (Institui normas gerais para concessão de adiantamento)

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 182/1999, DE 30 DE MARÇO DE 1999 (Institui a isenção tarifária nos transportes coletivos no município de tucumã)

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 181/1999, DE 30 DE MARÇO DE 1999

fevereiro, 1999

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 180/1999, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999 (Altera a Lei Municipal nº 158/97 e dá outras providências)

fev 22 LEI MUNICIPAL Nº 179/1999, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 (Autoriza o poder executivo a prestar assistência técnica aos produtos rurais do município e dá outras providências)

janeiro, 1999

jan 22 LEI MUNICIPAL Nº 178/1999, DE 22 DE JANEIRO DE 1999 (Dispõe sobre incentivos à arrecadação própria e dá outras providências)

dezembro, 1998

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 177/1998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera a Lei nº 119, de 10.03.95, de que criou o Instituto de Previdência do Município de Tucumã, e dá outras providências)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 176/1998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera a Lei Municipal nº 129/95 e dá outras providências)

dez 14 LEI Nº 174/1996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social e Instituição do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério, e dá outras providências)

novembro, 1998

nov 16 LEI MUNICIPAL Nº 173/1998, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências)

nov 16 LEI MUNICIPAL Nº 172/1998, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998 (Muda denominação de estabelecimento público municipal e dá outras providências)

nov 10 LEI Nº 171/1998, DE, 10 DE NOVEMBRO 1998 (Altera a Lei Nº 165, Que Instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Tucumã, e Dá Outras Providências. )

agosto, 1998

ago 18 LEI MUNICIPAL Nº 170/1998, DE 18 DE AGOSTO DE 1998

julho, 1998

jul 03 LEI MUNICIPAL Nº 167/1998, DE 03 DE JULHO DE 1998 (LDO 1999)

junho, 1998

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 166/1998, DE 29 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 165/1998, DE 29 DE JUNHO DE 1998

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 169/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Estabelece normas para a urbanização de praças e parque e dá outras providências)

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 168/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

maio, 1998

maio 29 LEI COMPLEMENTAR Nº 164/1998, DE 29 DE MAIO DE 1998 (Que complementa a lei municipal nº 159/97 e dá outras providências)

abril, 1998

abr 30 LEI MUNICIPAL Nº 163/1998, DE 30 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências)

abr 30 LEI MUNICIPAL Nº 161/1998, DE 30 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre a reestrutura administrativa da prefeitura municipal de Tucumã e dá outras providências)

abr 30 LEI MUNICIPAL Nº 162/1998, DE 30 DE ABRIL DE 1998

abr 01 LEI MUNICIPAL Nº 160/1998, DE 01 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências)

novembro, 1997

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 158/1997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação no município de transporte de passageiros em veículos ciclomotores e dá outras providências)

nov 21 LEI MUNICIPAL Nº 157/1997, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a remuneração de parágrafos e artigos da Lei Municipal Nº 147/97 e dá outras providências)

outubro, 1997

out 20 LEI MUNICIPAL Nº 156/1997, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 155/1997, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução dos hinos nacional e Municipal e dá outras providências)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 154/1997, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências)

out 07 LEI MUNICIPAL Nº 153/1997, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997 (Estabelece o Código de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências)

setembro, 1997

set 17 LEI MUNICIPAL Nº 152/1997, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997 (Dá nova redação à Lei nº 048/91, que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)

junho, 1997

jun 26 LEI MUNICIPAL Nº 151/1997, DE 26 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério”)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 150/1997, DE 23 DE JUNHO DE 1997 (LDO 1998)

jun 16 LEI MUNICIPAL Nº 149/1997, DE 16 DE JUNHO DE 1997 (Outorga Concessão de Serviço Público e dá outras providências)

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 148/1997, DE 03 DE JUNHO DE 1997 (Altera redação da Lei nº 139/96 e dá outras providências)

maio, 1997

maio 27 LEI MUNICIPAL Nº 147/1997, DE 27 DE MAIO DE 1997 (Dispõe sobre a inspeção Industrial e sanitária de produtos de origem animal e dá outras providências)

maio 06 LEI MUNICIPAL Nº 146/1997, DE 06 DE MAIO DE 1997 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)

abril, 1997

abr 22 LEI MUNICIPAL Nº 145/1997, DE 22 DE ABRIL DE 1997

abr 07 LEI MUNICIPAL Nº 144/1997, DE 07 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre alteração nas alíquotas do Código Tributário e dá outras providências)

março, 1997

mar 31 LEI MUNICIPAL Nº 143/1997, DE 31 DE MARÇO DE 1997 (Dispõe sobre admissão de pessoal por prazo determinado e dá outras providências)

outubro, 1996

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 141/1996, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996 (LDO 1997-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências)

junho, 1996

jun 17 LEI MUNICIPAL Nº 140/1996, DE 17 DE JUNHO DE 1996 (Concede Pensão Especial e dá outras providências)

maio, 1996

maio 22 LEI MUNICIPAL Nº 139/1996, DE 22 DE MAIO DE 1996 (Dá nova redação à Lei nº 063/92 e dá outras providências)

maio 09 LEI MUNICIPAL Nº 138/1996, DE 09 DE MAIO DE 1996 (Autoriza alienação de bens patrimoniais e dá outras providências)

maio 09 LEI MUNICIPAL Nº 137/1996, DE 09 DE MAIO DE 1996 (Autoriza concessão de bens públicos e dá outras providências)

abril, 1996

abr 26 LEI MUNICIPAL Nº 136/1996, DE 26 DE ABRIL DE 1996 (Institui o dia dos evangélicos no Município e dá outras providências)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 135/1996, DE 11 DE ABRIL DE 1996 (Institui isenção de Imposto sobre serviços de qualquer natureza e estabelece consultas Médicas Gratuitas em estabelecimento Hospitalares Particulares, credenciados pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências)

abr 09 LEI MUNICIPAL Nº 134/1996, DE 09 DE ABRIL DE 1996 (Doa terras patrimoniais e dá outras providências)

abr 01 LEI MUNICIPAL Nº 133/1996, DE 01 DE ABRIL DE 1996 (Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências)

abr 01 LEI MUNICIPAL Nº 132/1996, DE 01 DE ABRIL DE 1996 (Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências)

abr 01 LEI MUNICIPAL Nº 131/1996, DE 01 DE ABRIL DE 1996 (Destina área patrimonial e dá outras providências)

março, 1996

mar 13 LEI MUNICIPAL Nº 130/1996, DE 13 DE MARÇO DE 1996 (Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências)

mar 06 LEI MUNICIPAL Nº 072/1996, DE 06 DE MARÇO DE 1996 (Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências)

dezembro, 1995

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 129/1995, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995 (Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências)

novembro, 1995

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 128/1995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995 (Altera Lei Municipal nº 116/94 e dá outras providências)

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 127/1995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995 (Altera Redação do § 1º do Artigo 38 e suprime o inciso III mesmo Parágrafo da Lei Municipal nº 119/95 e dá outras providências)

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 126/1995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre o Direito de Trânsito no Município de Tucumã, para os veículos denominados CARRETAS AGRÍCOLAS MOTORIZADAS (Espanta-cãos) e dá outras providências)

setembro, 1995

set 28 LEI MUNICIPAL Nº 124/1995, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995 (Doa bens patrimoniais e dá outras providências)

agosto, 1995

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 123/1995, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 (Autoriza alienação de bem móvel e dá outras providências)

ago 16 LEI MUNICIPAL Nº 122/1995, DE 16 DE AGOSTO DE 1995 (Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências)

junho, 1995

jun 06 LEI MUNICIPAL Nº 121/1995, DE 06 DE JUNHO DE 1995 (LDO 1996)

maio, 1995

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 120/1995, DE 11 DE MAIO DE 1995 (Autoriza Convênio com a EMATER-PA e dá outras providências)

março, 1995

mar 10 LEI MUNICIPAL Nº 119/1995, DE 10 DE MARÇO DE 1995 (Altera a redação da Lei 087/93 e dá outras providências)

dezembro, 1994

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 118/1994, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 (Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 117/1994, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995)

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 116/1994, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994 (Altera a Lei Nº 063/1992, de 21 de Janeiro de 1992, e dá outras providências)

dez 05 LEI MUNICIPAL Nº 115/1994, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994 (Autoriza a concessão de Linhas Municipais para exploração de transporte coletivo e dá outras providências)

dez 05 LEI MUNICIPAL Nº 114/1994, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994 (Sistema Único de Saúde do Município de Tucumã)

julho, 1994

jul 11 LEI MUNICIPAL Nº 113/1994, DE 11 DE JULHO DE 1994 (LDO 1995)

maio, 1994

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 139/1994, DE 16 DE MAIO DE 1994 (Proíbe a extração de madeira do Município de Tucumã em tempo chuvoso e dá outras providências)

maio 06 LEI MUNICIPAL Nº 112/1994, DE 06 DE MAIO DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sorteio promocional e dá outras providências)

abril, 1994

abr 25 LEI MUNICIPAL Nº 111/1994, DE 25 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências)

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 110/1994, DE 15 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências)

abr 05 LEI MUNICIPAL Nº 108/1994, DE 05 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o poder executivo fazer loteamento, alienar lotes urbanos e dá outras providências)

março, 1994

mar 06 LEI MUNICIPAL Nº 109/1994, DE 06 DE MARÇO DE 1994 (Da nome a um bairro de Tucumã e dá outras providências)

mar 03 LEI MUNICIPAL Nº 106/1994, DE 03 DE MARÇO DE 1994 (Dispõe sobre a instituição de concurso de prognósticos como meio de captação de recursos para o fundo do Bem-Estar Social e dá outras providências)

mar 03 LEI MUNICIPAL Nº 105/1994, DE 03 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o executivo municipal retirar cascalho e dá outras providências)

mar 03 LEI MUNICIPAL Nº 104/1994, DE 03 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Adquirir por aquisição onerosa uma patrol e dá outras providências)

mar 03 LEI MUNICIPAL Nº 103/1994, DE 03 DE MARÇO DE 1994 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Município de Tucumã, para o exercício Financeiro de 1994 e dá outras providências)

dezembro, 1993

dez 24 LEI MUNICIPAL Nº 102/1993, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993 (Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 101/1993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providências)

dez 15 LEI Nº 099/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 (Altera a lei nº 037/90 de 16 de novembro de 1990 e dá outras providências)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 099/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 (Altera a Lei Nº 037/90 de 16 de Novembro de 1990 e dá outras providências)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 098/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 097/1993, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOA 1993)

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 096/1993, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993 (Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)

novembro, 1993

nov 05 LEI MUNICIPAL Nº 095/1993, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993 (Declara e reconhece de Utilidade Pública para o Município de Tucumã o Centro Espirita Obreiros do Bem e dá outras providências)

outubro, 1993

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 094/1993, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adesão a grupo de consorcio, com o fim de adquirir um trator de esteira e dá outras providências)

out 05 LEI MUNICIPAL Nº 093/1993, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Xinguara para fins de pagamento de locação do prédio do setor regional de alimentação escolar e dá outras providências)

setembro, 1993

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 092/1993, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993 (Autoriza o Executivo Municipal receber do INCRA, bem imóvel da união e dá outras providências)

set 15 LEI MUNICIPAL Nº 091/1993, DE 15 DE SETEMBRO DE 1993 (Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)

junho, 1993

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 089/1993, DE 28 DE JUNHO DE 1993 (Autoriza a doação de bens imóveis públicos municipais a Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências)

jun 04 LEI MUNICIPAL Nº 088/1993, DE 04 DE JUNHO DE 1993 (Estabelece nova denominação para Rua Safira nesta cidade e dá outras providências)

maio, 1993

maio 31 LEI Nº 097/1993, DE 31 DE MAIO DE 1993 (Revoga a Lei 062-A/92 de 21/01/92, cria o instituto de previdência do município de Tucumã e dá outras providências)

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 086/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do município para o exercício de 1993 , autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com órgãos federais da união e dá outras providências)

maio 14 LEI MUNICIPAL Nº 085/1993, DE 14 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências)

maio 12 LEI MUNICIPAL Nº 084/1993, DE 12 DE MAIO DE 1993 (Autoriza a doação de bens imoveis públicos municipais e dá outras providências)

abril, 1993

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 083-A/1993, DE 15 DE ABRIL DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 082/1993, DE 15 DE ABRIL DE 1993 (Autoriza a doação de bens imoveis públicos municipais e dá outras providências)

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 081/1993, DE 15 DE ABRIL DE 1993 (Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências)

abr 13 LEI MUNICIPAL Nº 080/1993, DE 13 DE ABRIL DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com entidades nacionais e internacionais e dá outras providências)

março, 1993

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 078/1993, DE 30 DE MARÇO DE 1993 (Altera a Lei nº 066 de 15 de Julho de 1992, e dá outras providências)

mar 26 LEI MUNICIPAL Nº 077/1993, DE 26 DE MARÇO DE 1993

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 079/1993, DE 22 DE MARÇO DE 1993

mar 18 LEI MUNICIPAL Nº 076/1993, DE 18 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza a concessão de linhas municipais para exploração de serviços de transporte coletivo e dá outras providências)

mar 05 LEI MUNICIPAL Nº 075/1993, DE 05 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza alienar bens móveis públicos municipais e dá outras providências)

mar 01 LEI MUNICIPAL Nº 074/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adesão a grupo de consórcio, com o fim de adquirir uma Motoniveladora Fiatallis FG A Série B)

fevereiro, 1993

fev 18 LEI MUNICIPAL Nº 073/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal a negociar por aquisição onerosa os imoveis do INCRA e dá outras providências)

fev 18 LEI MUNICIPAL Nº 072/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal receber do INCRA, a légua patrimonial do município de Tucumã e dá outras providências)

fev 18 LEI MUNICIPAL Nº 071/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal receber do INCRA, a légua patrimonial do município de Tucumã e dá outras providências)

fev 18 LEI MUNICIPAL Nº 002/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal negociar por aquisição onerosa os imoveis do INCRA e dá outras providências)

fev 18 LEI MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza o poder executivo municipal, receber do INCRA, a légua patrimonial do Município de Tucumã e dá outras providências)

dezembro, 1992

dez 24 LEI MUNICIPAL Nº 070/1992, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992 (Abre crédito suplementar e dá outras providências)

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 069/1992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 (Cria o Brasão do Município e dá outras providências)

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 068/1992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 (Cria Bandeira Oficial do Município e dá outras providências)

agosto, 1992

ago 02 LEI Nº 054/1992, DE 02 DE AGOSTO DE 1992 (Estabelece Diretrizes Gerais da Administração, Redefine a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providencias)

ago 02 LEI MUNICIPAL Nº 055/1992, DE 02 DE AGOSTO DE 1992

julho, 1992

jul 27 LEI Nº 061/1992, DE 27 DE JULHO DE 1992 (Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

jul 15 LEI MUNICIPAL Nº 066/1992, DE 15 DE JULHO DE 1992 (Altera Redação da Lei nº 053/92 e dá outras providências)

janeiro, 1992

jan 23 LEI MUNICIPAL Nº 065/1992, DE 23 DE JANEIRO DE 1992 (Autoriza alienação de bem móvel e dá outras providências)

jan 23 LEI MUNICIPAL Nº 064/1992, DE 23 DE JANEIRO DE 1992 (Abre Crédito Especial e dá outras providências)

jan 21 LEI MUNICIPAL Nº 063/1992, DE 21 DE JANEIRO DE 1992 (Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências)

jan 21 LEI MUNICIPAL Nº 062/1992, DE 21 DE JANEIRO DE 1992 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)

dezembro, 1991

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 060/1991, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 (Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Tucumã a celebrar convênio com a centrais elétricas do Pará S/A – CELPA, para cobrança da referida taxa e dá outras providências)

dez 04 LEI MUNICIPAL Nº 059/1991, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 (Autoriza renegociação de dívida com o FGTS e dá outras providências)

dez 04 LEI MUNICIPAL Nº 058/1991, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 (Autoriza retenção de FPM e dá outras providências)

novembro, 1991

nov 25 LEI MUNICIPAL Nº 057/1991, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre alienação de bem patrimonial)

outubro, 1991

out 29 LEI MUNICIPAL Nº 056/1991, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Ministério da Agricultura e dá outras providências)

julho, 1991

jul 09 LEI Nº 053/1991, DE 09 DE JULHO DE 1991 (Autoriza a Fazer uma pensão especial a senhora Aurelina Gonçalves Pereira)

jul 09 LEI MUNICIPAL Nº 052/1991, DE 09 DE JULHO DE 1991 (Abre Crédito Especial e dá outras providências)

jul 09 LEI MUNICIPAL Nº 051/1991, DE 09 DE JULHO DE 1991 (Abre Crédito Especial e dá outras providências)

junho, 1991

jun 07 LEI MUNICIPAL Nº 050/1991, DE 07 DE JUNHO DE 1991 (Homologa permuta e dá outras providências)

jun 07 LEI MUNICIPAL Nº 049/1991, DE 07 DE JUNHO DE 1991 (Doa terras públicas e dá outras providências)

abril, 1991

abr 17 LEI MUNICIPAL Nº 048/1991, DE 17 DE ABRIL DE 1991 (Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

abr 16 LEI MUNICIPAL Nº 047/1991, DE 16 DE ABRIL DE 1991 (Doa Terreno na Agrovila do CUCA e dá outras providências)

abr 16 LEI MUNICIPAL Nº 046/1991, DE 16 DE ABRIL DE 1991 (Dispõe sobre a doação de lote urbano e dá outras providências)

abr 16 LEI MUNICIPAL Nº 045/1991, DE 16 DE ABRIL DE 1991 (Dispõe sobre a doação de área na zona urbana e dá outras providências)

março, 1991

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 043/1991, DE 20 DE MARÇO DE 1991 (Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o DETRAN e dá outras providências)

janeiro, 1991

jan 18 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1991, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 (Consulta ao plebiscito)

dezembro, 1990

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 040/1990, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990 (Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o DETRAN e dá outras providências)

dez 14 LEI MUNICIPAL Nº 042/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Dá concessão de Direito Real e determina outras providências)

dez 14 LEI MUNICIPAL Nº 041/1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 (Autoriza a remuneração pela utilização de bens e serviços do município através de tarifas)

novembro, 1990

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 036/1990, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990 (Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências)

nov 16 LEI Nº 037/1990, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990 (Institui o Estatuto do Magisterio e estabelece o plano de carreiras e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 035/1990, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990 (Abre Crédito Especial e dá outras providências)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 034/1990, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990 (LEI que versa sobre a regulamentação da saúde no âmbito Municipal e dá outras providências)

outubro, 1990

out 15 LEI MUNICIPAL Nº 033/1990, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990 (Concede direito real de uso de terra pública e dá outras providências)

out 09 LEI MUNICIPAL Nº 032/1990, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990 (Dá concessão de direito real de uso e dá outras providências)

setembro, 1990

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 031/1990, DE 08 DE SETEMBRO DE 1990 (Altera redação do artigo da Lei 18/90 e dá outras providências)

agosto, 1990

ago 20 LEI MUNICIPAL Nº 030/1990, DE 20 DE AGOSTO DE 1990 (Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências)

julho, 1990

jul 11 LEI MUNICIPAL Nº 029/1990, DE 11 DE JULHO DE 1990 (Abre crédito especial e dá outras providências)

junho, 1990

jun 20 LEI MUNICIPAL Nº 028/1990, DE 20 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área urbana e dá outras providências)

jun 15 LEI MUNICIPAL Nº 026/1990, DE 15 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre a criação da Unidade Municipal de Cadastramento e dá outras providências)

jun 15 LEI MUNICIPAL Nº 025/1990, DE 15 DE JUNHO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)

maio, 1990

maio 19 LEI MUNICIPAL Nº 024/1990, DE 19 DE MAIO DE 1990 (Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências)

abril, 1990

abr 05 LEI MUNICIPAL Nº 023/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990 (Dispõe sobre a concessão de matadouro e dá outras providências)

março, 1990

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 022/1990, DE 20 DE MARÇO DE 1990 (Dispõe sobre a cessão de direito real de uso e dá outras providências)

dezembro, 1989

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 021/1989, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1989 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 020/1989, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências)

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 019/1989, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel e dá outras providências)

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 017/1989, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989 (Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional ao Orçamento Vigente, na modalidade Especial, valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil cruzados novos) e dá outras providências)

outubro, 1989

out 30 LEI MUNICIPAL Nº 015/1989, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares)

julho, 1989

jul 04 LEI MUNICIPAL Nº 016/1989, DE 04 DE JULHO DE 1989 (Determina os índices, parâmetros e mecanismos a serem adotados para o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício fiscal de 1989 e fixa normas visando a ordenação, disciplinação, fiscalização e controle dos atos e fatos administrativos, relativos ao planejamento e a implantação do referido imposto e dá outras providências)

junho, 1989

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 013/1989, DE 24 DE JUNHO DE 1989 (Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio com a finalidade de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos e dá outras providências)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 012/1989, DE 23 DE JUNHO DE 1989

maio, 1989

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 011/1989, DE 03 DE MAIO DE 1989 (Institui o imposto sobra a transmissão inter-vivos por ato oneroso de bens imóveis e de direitos a eles relativos disciplina sua arrecadação e da outras providencias)

abril, 1989

abr 13 LEI MUNICIPAL Nº 010/1989, DE 13 DE ABRIL DE 1989 (Dispõe sobre os servidores da administração direta, segundo a natureza jurídica do vínculo empregatício)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 009/1989, DE 11 DE ABRIL DE 1989 (Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 007/1989, DE 11 DE ABRIL DE 1989 (Institui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo – IVVC)

abr 07 LEI MUNICIPAL Nº 008/1989, DE 07 DE ABRIL DE 1989 (Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo Municipal de nosso Município e dá outras providências)

março, 1989

mar 27 LEI MUNICIPAL Nº 006/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Tucumã, Estado do Pará, e dá outras providências)

mar 27 LEI MUNICIPAL Nº 005/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre o Código de obras do Município de Tucumã, Estado do Pará, e dá outras providências)

mar 27 LEI MUNICIPAL Nº 004/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre o Código de posturas do Município de Tucumã, Estado do Pará, e dá outras providências)

fevereiro, 1989

fev 03 LEI MUNICIPAL Nº 002/1989, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989 (Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tucumã, Estado do Pará, e dá outras providências)

fev 03 LEI MUNICIPAL Nº 003/1989, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989

maio, 1988

maio 10 LEI MUNICIPAL Nº 5455/1988, DE 10 DE MAIO DE 1988

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others

Acessibilidade