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DECRETOS 2023

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Novembro

Outubro

  • Decreto Nº 183/2023: Altera o ART. 14 do Decreto Nº 157/2022, que “Regulamenta o processo de escolha para provimento dos cargos de gestor das escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental que a Lei federal Nº 14.113/2020 determina a dá outras providências”.
  • Decreto Nº 178/2023: Exonera Servidor Maria Aparecida Ferreira dos Santos por Aposentadoria e da Outras Providências
  • Decreto Nº 177/2023: Exonera Servidora Dalvany Jesus Oliveira Rodrigues por Aposentadoria e da Outras Providências
  • Decreto Nº 176/2023: Exonera servidor Rosalino Francisco dos Santos por Aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 175/2023: Exonera servidor João Batista dos Santos por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 173/2023: Servidor(a) Cicero Barbosa da Silva a exercer a função de secretário adjunto da educação.
  • Decreto Nº 172/2023: Exonera servidor(a) Silene Rodrigues dos Santos Reis, ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 171/2023: Nomeia Maria do Socorro Biagi Cei Vieira, Conselheira Tutelar e da outras providências.
  • Decreto Nº 170/2023: Nomeia Nislaine de Sousa Vieira Alves, Conselheira Tutelar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 169/2023: Nomeia Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
  • Decreto Nº 168/2023: Convocação a I Conferência Municipal de Cultura de Tucumã/PA, e dá outras Providências
  • Decreto Nº 167/2023: Nomeia servidora Natalia Domanski Silva, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 163/2023: Dispõe sobre a retenção de imposto sobre a renda incidente sobre pagamentos  efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações.
  • Decreto Nº 162/2023: Exonera servidora Anna Carolina Silva Nogueira, Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 161/2023: Exonera Servidora Danubia Lima Cruz, Ocupante de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 160/2023: Exonera por Aposentadoria a Servidora Terezinha Lorenzato e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 159/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 158/2023: Exonera a Servidora Marly de Oliveira Aguiar, Ocupante de Cargo Eletivo dá outras Providências.
  • Decreto Nº 157/2023: Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal Juventude, e dá da outras providências.
  • Decreto Nº 156/2023: Exonera servidor Hobson Zaqueu Atayde da Silva ocupante de cargo do provimento efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 155/2023: Dispõe sobre a convocação de servidores para o exercício das funções de presidente e mesário nas eleições para conselheiro tutelar, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 154/2023: Exonera Servidor(a) Jorcilene Alves dos Santos Nascimento, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 153/2023: Exonera Servidor(a) Janaina Aparecida Pereira de Medeiros, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 151/2023: exonera a servidora Ana Cleide Soares Oliveira Frutuoso, ocupante de cargo eletivo  á outras providências.

Agosto

  • Decreto Nº 150/2023: Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 149/2023: Altera Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 148/2023: Dispõe sobre a demissão do servidor efetivo Raimundo Nonato Cardos Carvalho, por abandono de cargo público.
  • Decreto Nº 147/2023: Dispõe Sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tucumã-PA, e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 146/2023: Exonera por Aposentadoria a Servidora Arnobia Ferreira dos Santos e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 145/2023: Exonera servidor por aposentadoria servidor Joacir Martins Rodrigues e dá outras providências.
  • Decreto Nº 144/2023: Nomeia a servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 143/2023: Exonera Servidor(a) Suzi Francueli Sanches de Oliveira, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 142/2023: Nomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 140/2023: Nomeia servidora Sra. Mirele Constantino Souza Borges e dá outras providências
  • Decreto Nº 139/2023: Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal
  • Decreto Nº 138/2023 Exonera a servidora Sra. Adriane da Cruz Pereira, ocupante do Cargo Comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 137/2023: Altera Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 136/2023: Altera Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 135/2023: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 133/2023: Exonera Servidor Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 132/2023: Exonera Servidor(a) Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 131/2023: Exonera Servidora Camila Andrade de Sousa, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras Providências
  • Decreto Nº 129/2023: Exonera Servidor Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 128-A/2023: Nomeia Alcione Conceição da Silva Conselheira Tutelar e da Outras Providencias.
  • Decreto Nº 128/2023: Nomeia Servidor(a) Sandra Aparecida Alves, Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 127/2023: Nomeia Servidor(a) Marli Terezinha Alves, Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 126/2023: Nomeia Servidor(a) Maria Martha Silveira Santos, Ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 125/2023: Nomeia Servidor(a) Maria Deuzina da Silva, Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 124/2023: Nomeia Servidor(a) Maria das Dores de Sousa Rodrigues, Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 123/2023: Nomeia Servidor(a) Lindiana Hermelino Campos, Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 122/2023: Nomeia Servidor(a) Arlinda Joana da Silva, Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 121/2023: Exonera Servidora Ocupante de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 120/2023: Exonera Servidora Ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 119/2023: Exonera Servidor Ocupante de Cargo Comissionado Valcicleia Araújo da Costa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 118/2023: Exonera Servidora Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 116/2023: Decreta luto oficial e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 115/2023: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 114/2023: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 113/2023: Exonera servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 112/2023: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 111/2023: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 110/2023: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2023: Exonera servidor(a) ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 108/2023: Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Tucumã e dá outras providências.
  • Decreto Nº 107-A/2023: Exonera a servidora Francisca das Chagas Andrade Bezerra, ocupante de cargo eletivo dá outras providências
  • Decreto Nº 107/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de Março de 2021.
  • Decreto Nº 106/2023: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 105/2023: Nomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
  • Decreto Nº 104/2023: Decreta luto oficial e dá outras providências

Maio

Abril

  • Decreto Nº 084/2023: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 083/2023: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 082/2023: Nomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 081/2023: Nomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 080/2023: Exonera a servidora por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2023: Exonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 078/2023: Nomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 077/2023: Nomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2023: Nomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2023: Exonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre a convocação da 4ª conferência municipal da cidade de tucumã, e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2023: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2023: Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2023: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2023: Nomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2023: Altera membros do conselho municipal de educação – CME e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2023: Altera membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB – CACS FUNDEB

Março

Fevereiro

  • Decreto Nº 045/2023: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2023: Nomeia Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB – CACS FUNDEB
  • Decreto Nº 044/2023: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2023: Decreta Luto Oficial e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2023: Decreta Luto Oficial e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2023: Nomeia a servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2023: Nomeia a servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2023: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2023: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2023: Exonera servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2023: Exonera servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2023: Exonera servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2023: Altera Decreto Nº 008 de 11 de Janeiro de 2023
  • Decreto Nº 026/2023: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo público edital Nº 001/2022-PMT-PARÁ
  • Decreto Nº 024/2023: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2023: Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI – M) responsável pela implementação Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2023: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 021/2023: Exonera servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2023: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2023: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a extinção da escola municipal de ensino fundamental Geraldo Ângelo Pereira, do Município de Tucumã-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2023: Exonera servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2023: Nomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2023: Exonera a(o) servidor(a) e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2023: Nomeia Sra. Lilian Noleto Oliveira e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2023: Exonera servidora por aposentadoria e dá outra providências
  • Decreto Nº 011/2023: Exonera servidor por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios dos sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tucumã/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a convocação da I Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Tucumã e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2023: Exonera servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2023: Estabelece os feriados nacionais, municipais e pontos facultativos para o ano de 2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2023: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2023: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2023: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2023: Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências
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