DECRETOS 2023

Maio

• Decreto Nº 095/2023: Fixa as diárias dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providências
• Decreto Nº 092/2023: Nomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 091/2023: Nomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 090/2023: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 089/2023: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de maio e dá outras providências
• Decreto Nº 088/2023: Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 086/2023: Transfere feriado de 10 de maio de 2023
• Decreto Nº 085/2023: Nomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências

Abril

• Decreto Nº 084/2023: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 083/2023: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 082/2023: Nomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 081/2023: Nomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 080/2023: Exonera a servidora por aposentadoria e dá outras providências
• Decreto Nº 079/2023: Exonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
• Decreto Nº 078/2023: Nomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 077/2023: Nomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 066/2023: Nomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 076/2023: Exonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
• Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre a convocação da 4ª conferência municipal da cidade de tucumã, e dá outras providências
• Decreto Nº 074/2023: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
• Decreto Nº 073/2023: Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências
• Decreto Nº 072/2023: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
• Decreto Nº 070/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 069/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 068/2023: Nomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 063/2023: Altera membros do conselho municipal de educação – CME e dá outras providências
• Decreto Nº 062/2023: Altera membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB – CACS FUNDEB

Março

• Decreto Nº 061/2023: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 059/2023: Exonera servidor por aposentadoria e dá outras providências
• Decreto Nº 056/2023: Dispõe sobre a XV Conferência Municipal de Saúde de Tucumã-PA
• Decreto Nº 057/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 054/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 052/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 051/2023: Nomeia Wandriele da Silva Pereira conselheira tutelar e dá outras providências
• Decreto Nº 050/2023: Nomeia Zélia Lustosa da Silva conselheira tutelar e dá outras providências
• Decreto Nº 049/2023: Exonera servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 048/2023: Dispõe sobre a convocação da XV Conferência Municipal de Saúde de Tucumã-PA
• Decreto Nº 047/2023: Nomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências

Fevereiro

• Decreto Nº 045/2023: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 046/2023: Nomeia Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB – CACS FUNDEB
• Decreto Nº 044/2023: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
• Decreto Nº 043/2023: Decreta Luto Oficial e dá outras providências
• Decreto Nº 042/2023: Decreta Luto Oficial e dá outras providências
• Decreto Nº 039/2023: Nomeia a servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 038/2023: Nomeia a servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 037/2023: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
• Decreto Nº 036/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 035/2023: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
• Decreto Nº 034/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 033/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 032/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 031/2023: Exonera servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
• Decreto Nº 030/2023: Exonera servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
• Decreto Nº 029/2023: Exonera servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
• Decreto Nº 028/2023: Altera Decreto Nº 008 de 11 de Janeiro de 2023
• Decreto Nº 026/2023: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
• Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo público edital Nº 001/2022-PMT-PARÁ
• Decreto Nº 024/2023: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 023/2023: Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI – M) responsável pela implementação Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências
• Decreto Nº 022/2023: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Janeiro

• Decreto Nº 021/2023: Exonera servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
• Decreto Nº 020/2023: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 019/2023: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
• Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a extinção da escola municipal de ensino fundamental Geraldo Ângelo Pereira, do Município de Tucumã-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 017/2023: Nomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 016/2023: Exonera servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
• Decreto Nº 015/2023: Nomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 014/2023: Exonera a(o) servidor(a) e dá outras providências
• Decreto Nº 013/2023: Nomeia Sra. Lilian Noleto Oliveira e dá outras providências
• Decreto Nº 012/2023: Exonera servidora por aposentadoria e dá outra providências
• Decreto Nº 011/2023: Exonera servidor por aposentadoria e dá outras providências
• Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios dos sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tucumã/PA e dá outras providências
• Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a convocação da I Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Tucumã e dá outras providências
• Decreto Nº 007/2023: Exonera servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências
• Decreto Nº 006/2023: Estabelece os feriados nacionais, municipais e pontos facultativos para o ano de 2023 e dá outras providências
• Decreto Nº 005/2023: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
• Decreto Nº 004/2023: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
• Decreto Nº 003/2023: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
• Decreto Nº 002/2023: Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências