PORTARIAS 2023

Novembro

• Portaria Nº 534/2023: Designa Fiscais de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 533/2023: Designa Fiscais de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 532/2023: Designa Fiscais de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 531/2023: Designa Fiscais de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 530/2023: Designa Fiscais de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 529/2023: Designa Fiscais de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 528/2023: Designa Fiscais de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 526/2023: Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 525/2023: Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 524/2023: Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 523/2023: Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 522/2023: Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 521/2023: Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 501/2023: Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da servidora Luciene vitória Constantino e dá outras providências.
• Portaria Nº 500/2023: Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da servidora Geivalda Santos da Silva e dá outras
• Portaria Nº 497/2023: Nomeia os membros da comissão de pareceristas dos projetos e documentações apresentados para concorrer aos recursos de que trata a lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022

Outubro

• Portaria Nº 459/2023: Nomeia a comissão especial de organização da Conferência Intermunicipal de Educação e da outras providencias.
• Portaria Nº 450/2023: Nomeia a comissão organizadora do processo seletivo interno para nomeação de diretor escolar das unidades de ensino da Rede Municipal de Tucumá-PA, e dá outras providências
• Portaria Nº 442/2023: Institui o Programa Municipal de lavagem de mãos e higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
• Portaria Nº 420/2023: Concede licença prêmio a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 408/2023: Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do servidora Dalvany Jesus Oliveira Rodrigues e dá outras providências.
• Portaria Nº 405/2023: Designa servidor(a) Gleicy Curtinhas da Silva a exercer a função de Supervisor(a) Escolar da Educação Fundamental Infantil
• Portaria Nº 402/2023: Designa servidor(a) Steven Brenn dos Santos Oliveira a exercer a função de Diretor de Projetos Pedagógicos
• Portaria Nº 401/2023: Designa servidora Francisca Jarlene Antunes Silva a exercer a função de Diretor (A) ensino
• Portaria Nº 399/2023:Concede licença prêmio servidor(a) Adilson Soares Magalhães e dá outras providências.
• Portaria Nº 397/2023: Concede Horário Especial para Servidora Leila Oscar de Morais, Com Dependente Portador de Deficiência e da Outras Providências.
• Portaria Nº 396/2023: Nomeia a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Cultura de Tucumã/PA e da Outras Providências.
• Portaria Nº 388/2023: Concede licença maternidade a servidora Carla Costa Paiva.
• Portaria Nº 387/2023: Concede licença sem remuneração ao servidor Brenno Mariano Paixão.
• Portaria Nº 386/2023: Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 385/2023: Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências

Setembro

• Portaria Nº 379/2023: Concede Licença Maternidade a Servidora Aurea Santos Mota
• Portaria Nº 373/2023: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares Servidora Ane Karoline Ferreira da Silva.
• Portaria Nº 372/2023; Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao Servidor Rodrigo Marcal de Almeida
• Portaria Nº 371/2023: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora Ana Lucia Oliveira Santos
• Portaria Nº 370/2023: Concede Licença Maternidade a Servidora
• Portaria Nº 369-A/2023: Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 366/2023: Concede Licença em Razão de Casamento a Servidora
• Portaria Nº 365/2023: Concede Licença Sem Remuneração a Servidora Mirian da Silva Andrade.
• Portaria Nº 364/2023: Prorrogar Licença Sem Remuneração a Servidora Lucia Julkoski.
• Portaria Nº 363/2023: Concede licença sem remuneração a servidora Vania do Socorro Gomes e Silva
• Portaria Nº 361/2023: Nomeia a comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Juventude, e dá outras providências.
• Portaria Nº 356/2023: Prorroga Licença Maternidade e dá outras Providências.
• Portaria Nº 352/2023: Concede licença sem remuneração a servidora Silvia Suely dos Santos Albuquerque Pires
• Portaria Nº 346-A/2023: Nomeia Comissão de Organização e Habilitação de Fomento Cultural e da Outras Providências.

Agosto

• Portaria Nº 326/2023: Concede licença sem remuneração a servidora Flavia Azevedo dos Santos
• Portaria Nº 316/2023: Concede licença maternidade a servidora Michelly Simão dos Santos
• Portaria Nº 315/2023: Concede Licenca Maternidade a Servidora Andréia Rangel Amercês
• Portaria Nº 304/2023: Concede licença maternidade a servidora Clarise Brandão Barella
• Portaria Nº 295/2023: Concede licença sem remuneração a servidora
• Portaria Nº 294/2023: Concede Licença Maternidade a Servidora
• Portaria Nº 276/2023: Prorroga Licença Maternidade e dá outras Providências.
• Portaria Nº 275/2023: Prorroga Licença Maternidade e dá outras Providências.
• Portaria Nº 274/2023: Designa servidor (a) a exercer a função de vice-diretor (a)
• Portaria Nº 273/2023: Revoga especifica portaria que
• Portaria Nº 272/2023: Revoga especifica portaria que
• Portaria Nº 271/2023: Designa servidora sra. Daniela Moreira Pereira para exercer a função de diretora
• Portaria Nº 270/2023: Designa servidora Nubya Danielle Miranda de Matos a exercer a função de vice diretora
• Portaria Nº 269/2023: Designa servidora Edite Rodrigues Cantanhe de exercer a função de vice diretora
• Portaria Nº 268/2023: Designa servidora Jorcelina Teles de Oliveira a exercer a função de diretora
• Portaria Nº 267/2023: Designa servidor Jardel Bispo da Silva a exercer a função de diretor
• Portaria Nº 266/2023: Prorroga Licença Maternidade e dá outras providências.
• Portaria Nº 265/2023: Prorroga Licença Maternidade e dá outras Providências.
• Portaria Nº 264/2023: Concede licença maternidade a servidora
• Portaria Nº 263/2023: Concede licença maternidade a servidora
• Portaria Nº 262/2023: Interrompe Licença de Servidor(a) e dá outras Providências.
• Portaria Nº 261/2023: Retifica nome civil na Portaria Nº 249/2023
• Portaria Nº 254/2023: Retifica nome civil na Portaria Nº 250/2023
• Portaria Nº 250/2023: Estabelece Carga Horária de Servidora e dá outras providências
• Portaria Nº 249/2023: Estabelece Carga Horária de Servidora e dá outras providências
• Portaria Nº 248/2023: Estabelece Carga Horária de Servidora e dá outras providências
• Portaria Nº 247/2023: Estabelece Carga Horária de Servidor e dá outras providências
• Portaria Nº 246/2023: Estabelece Carga Horária de Servidor e dá outras providências
• Portaria Nº 245/2023: Estabelece Carga Horária de Servidora e dá outras providências

Julho

• Portaria Nº 236-B/2023: Concede Licença Maternidade a Servidora Angerlaine dos Santos Sobrinho
• Portaria Nº 234-A/2023: Concede Licença Maternidade a Servidora Fabrícia da Silva Torres.
• Portaria Nº 234/2023: Concede licença sem remuneração a servidora Tatiane Santos Sousa
• Portaria Nº 231/2023: Concede Licença Maternidade a Servidora.
• Portaria Nº 222/2023: Autoriza Remanejamento do Servidor
• Portaria Nº 220/2023: Concede Horário Especial para Servidora com Dependente Portador de Deficiência e dá outras providências.
• Portaria Nº 219/2023: Concede Licença Sem Remuneração ao Servidor Vasni Nunes Mota
• Portaria Nº 218/2023: Concede Licença Maternidade a Servidora Kaline Enie Cruz da Silva
• Portaria Nº 217/2023: Designa Advogada e dá outras providências.
• Portaria Nº 216/2023: Prorroga Licença Maternidade e dá outras providências.
• Portaria Nº 215/2023: Prorroga Licença Maternidade e dá outras providências.
• Portaria Nº 213/2023: Determina Servidor(a) a permanecer em serviço
• Portaria Nº 210/2023: Designa servidor(a) a exercer função secretário da junta de serviço militar e dá outras providências
• Portaria Nº 209-A/2023: Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências

Junho

• Portaria Nº 236-A/2023: Concede licença maternidade a servidora Luana Gonçalves da Silva
• Portaria Nº 234-A/2023: Concede licença maternidade a servidora Fabrícia da Silva Torres
• Portaria Nº 232/2023: Concede licença maternidade a servidora
• Portaria Nº 209-A/2023: Designa Servidor para Exercera Função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e Dá Outras Providências.
• Portaria Nº 208/2023: Interrompe Licença de Servidor(a) e dá outras providências.
• Portaria Nº 202/2023: Prorroga licença maternidade a servidora e dá outras providências
• Portaria Nº 201/2023: Prorroga licença maternidade a servidora e dá outras providências
• Portaria Nº 200/2023: Concede licença maternidade a servidora
• Portaria Nº 199/2023: Concede Férias a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 198/2023: Concede Férias a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 197/2023: Concede Férias a Servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 196/2023: Concede licença prêmio a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 195/2023: Concede licença prêmio a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 194/2023: Designa servidor e dá outras providências
• Portaria Nº 193/2023: suspender férias e dá outras providências
• Portaria Nº 191/2023: Prorroga licença maternidade e dá outras providências
• Portaria Nº 190/2023: Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 185/2023: Determina servidor(a) a permanecer em serviço

Maio

• Portaria Nº 189/2023: Concede licença maternidade a servidora
• Portaria Nº 188/2023: Concede férias a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 185/2023: Institui grupo de trabalho multiprofissional de investigação para prevenção de mortalidade e de agravos de transmissão vertical e dá outras providências
• Portaria Nº 183/2023:Concede licença maternidade a servidora
• Portaria Nº 183/2023: Designa advogado e dá outras providências
• Portaria Nº 181/2023: Designa fiscal de contrato e execução e da outras providências
• Portaria Nº 180/2023: Determinar servidor (a) a permanecer em serviço
• Portaria Nº 179/2023: Concede Licença Prêmio a Servidor(a) e Dá Outras Providências
• Portaria Nº 178/2023: Concede Licença Maternidade a Servidora
• Portaria Nº 177/2023: Concede Licença Maternidade a servidora
• Portaria Nº 174/2023:  Designa fiscal de mediação e dá outras providências
• Portaria Nº 173/2023: Dispõe sobre Averbação de Tempo de Contribuição de Serviço Público em Favor da Servidora Rosa Eufrazino de Souza Goncalves Lopes e Dá Outras Providências.
• Portaria Nº 172/2023: Concede Licença Prêmio a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 170/2023: Determina servidor(a) a permanecer em serviço
• Portaria Nº 169_B/2023: Designa Fiscal de Contrato e da outras providências
• Portaria Nº 169_A/2023: Nomeia a comissão organizadora do processo seletivo público para contratação de serviços de Agente Comunitário de Saúde ACS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Abril

• Portaria Nº 168/2023: Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 4 Conferência Municipal da cidade de Tucumã-PA, e dá outras providências
• Portaria Nº 167/2023: Concede férias a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 166/2023: Concede férias a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 165/2023: Concede férias a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 164/2023: Concede Licença Prêmio a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 162/2023: Concede Licença Prêmio a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 160/2023: Prorroga Licença Maternidade a servidora
• Portaria Nº 159/2023: Concede Licença Maternidade a servidora
• Portaria Nº 158/2023: Concede Licença sem remuneração a servidora
• Portaria Nº 156/2023: Concede licença maternidade a servidora
• Portaria Nº 154/2023: Designa servidora a responder pela visa, e dá outras providências
• Portaria Nº 153/2023: Revoga portaria que especifica
• Portaria Nº 151/2023: Concede licença maternidade a servidora
• Portaria Nº 146/2023: Revoga portaria que especifica
• Portaria Nº 145/2023: Dispõe sobre a convocação ordinária da 13ª conferência municipal de assistência social e dá outras providências
• Portaria Nº 144/2023: Prorrogar licença maternidade e dá outras providências
• Portaria Nº 143/2023: Designa servidora emitir laudo social e dá outras providências
• Portaria Nº 142/2023: Designa fiscal de vigilância sanitária e dá outras providências
• Portaria Nº 141/2023: Designa servidor (a) a exercer função de ouvidor (a) do município e dá outras providências
• Portaria Nº 140/2023: Conceder licença maternidade a servidora
• Portaria Nº 139/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 138/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 137/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 136-A/2023: Designa a servidora Marciane Queiroz e dá outras providências
• Portaria Nº 136/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 135/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 134/2023: Determina servidor (a) a permanecer em serviço

Março

• Portaria Nº 133/2023: Concede férias a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 132/2023: Concede férias a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 131/2023: Concede férias a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 130/2023: Revoga a portaria que especifica
• Portaria Nº 127/2023: Conceder licença maternidade a servidora
• Portaria Nº 120/2023: Prorroga licença maternidade e dá outras providências
• Portaria Nº 115/2023: Designa servidor a exercer função de cargo comissionado e dá outras providências
• Portaria Nº 113/2023: Designa servidor a exercer função de cargo comissionado e dá outras providências
• Portaria Nº 112/2023: Prorroga licença maternidade e dá outras providências
• Portaria Nº 110/2023: Concede abono pecuniário a servidora
• Portaria Nº 109/2023: Prorroga licença maternidade e dá outras providências
• Portaria Nº 108/2023: Prorrogar licença sem remuneração a servidor
• Portaria Nº 106/2023: Nomeia comissão especial de avaliação de bens móveis e dá outras providências
• Portaria Nº 105/2023: Concede férias a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 105-A/2023: Concede licença prêmio a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 104/2023: Concede férias a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 103/2023: Concede férias a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 101/2023: Concede licença maternidade a servidora

Fevereiro

• Portaria Nº 102/2023: Concede licença prêmio a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 101/2023: concede licença maternidade a servidora
• Portaria Nº 099/2023: Concede licença prêmio a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 098/2023: Concede licença prêmio a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 097/2023: Designa fiscal de contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 096/2023: Designa fiscal de contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 095/2023: Designa fiscal de contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 094/2023: Designa fiscal de contrato e dá outras providências
• Portaria Nº 093/2023: Concede licença prêmio a servidor(a) e dá outras providências
• Portaria Nº 092/2023: Prorrogar licença maternidade e dá outras providências
• Portaria Nº 086/2023: Concede licença maternidade a servidora
• Portaria Nº 085/2023: Designa servidor a exercer função de médico perito e dá outras providências
• Portaria Nº 084/2023: Prorroga licença maternidade e dá outras providências
• Portaria Nº 083/2023: Designa servidor (a) a exercer a função de diretor (a)
• Portaria Nº 082/2023: Determina servidor (a) a permanecer em serviço
• Portaria Nº 081/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 080/2023: Prorroga Licença Maternidade e dá outras providências
• Portaria Nº 078/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências

Janeiro

• Portaria Nº 077/2023: Concede férias a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 076/2023: Concede férias a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 075/2023: Concede férias a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 072/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 071/2023: Autoriza remoção de servidor
• Portaria Nº 070/2023: Prorroga Licença Maternidade e dá outras providências
• Portaria Nº 069/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 068/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 067/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 066/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 065/2023: Designa servidor a exercer a função de cargo comissionado e dá outras providências
• Portaria Nº 050/2023: Concede Licença Paternidade a Servidor
• Portaria Nº 048/2023: Designa Servidor (a) a exercer a função de diretor (a)
• Portaria Nº 047/2023:  Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da servidora Sra. Elzanira Coelho de Albuquerque e dá outras providências
• Portaria Nº 038/2023: Nomeia membros da comissão de avaliação de imóveis urbanos
• Portaria Nº 037/2023: Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Sra. Elizabete Jolvino da Silva e dá outras providências
• Portaria Nº 035/2023: Revoga portaria que especifica
• Portaria Nº 014/2023: Prorroga licença sem remuneração a servidora
• Portaria Nº 013/2023: Revoga a portaria que especifica
• Portaria Nº 012/2023: Autoriza remoção de servidor
• Portaria Nº 011/2023: Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do Servidor Sr Wilson Pooter e dá outras providências
• Portaria Nº 010/2023: Interrompe licença de servidor e dá outras providências
• Portaria Nº 009/2023: Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da servidora Sra Marilane Anita Galvan e dá outras providências
• Portaria Nº 008/2023: Prorroga Licença Maternidade e dá outras providências
• Portaria Nº 007/2023: Concede licença maternidade a servidora
• Portaria Nº 006/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 005/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 004/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 003/2023: Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências
• Portaria Nº 002-D/2023: Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público para Contratação de Serviços das Prefeitura Municipal de Tucumã e Dá Outras Providencias
• Portaria Nº 002-C/2023: Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público para Contratação de Serviços da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social e dá Outras Providências
• Portaria Nº 002-B/2023: Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público para Contratação de Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Outras Providências
• Portaria Nº 002-A/2023: Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público para Contratação de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde e Dá Outras Providências
• Portaria Nº 002/2023: Concede licença remunerada a servidora
• Portaria Nº 001/2023: Revoga a portaria que especifica