DECRETOS 2021

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Março

  • Decreto Nº 146/2021: Nomeia Raimunda Alves de Andrade e dá outras providências
  • Decreto Nº 145/2021: Exonera a pedido a servidora Sra. Poliana Ferreira de França e dá outras providências
  • Decreto Nº 143/2021: Nomeia servidora pública para cargo de Provimento Efetivo Sra. Elielma Souza da Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 142/2021: Nomeia servidor público para cargo de Provimento Efetivo Sr. Rogerio Jose Machado e dá outras providências
  • Decreto Nº 141/2021: Nomeia servidor público para cargo de Provimento Efetivo Sr. Dayvid Erlo Santos e dá outras providências
  • Decreto Nº 140/2021: Exonera o servidor Xander Vinicius Vieira e dá outras providências
  • Decreto Nº 138/2021: Dispõe sobre a criação e composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências
  • Decreto Nº 137/2021: Nomeia servidor público para cargo de Provimento Efetivo Sr. Tiago Feitosa Ferreira e dá outras providências
  • Decreto Nº 136/2021: Nomeia servidora pública para cargo de Provimento Efetivo Sra. Jéssica Nafaele Pereira da Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 134/2021: Nomeia servidora pública para cargo de Provimento Efetivo Sra. Thais Dias dos Santos e dá outras providências
  • Decreto Nº 133/2021: Nomeia servidor público para cargo de Provimento Efetivo Sr. Antonio Welton Gomes Lima e dá outras providências
  • Decreto Nº 132/2021: Nomeia servidora pública para cargo de Provimento Efetivo Sra. Claudenira Lira Pereira e dá outras providências
  • Decreto Nº 131/2021: Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Decreto N° 130/2021: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto N° 129/2021: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto N° 128/2021: Nomeia Sra. Gilcineia Costa Craveiro e dá outras providências
  • Decreto N° 127/2021: Nomeia o Sr. Bruno Alves Araújo, e dá outras providências
  • Decreto N° 126/2021: Nomeia Sra. Marilene de Souza Pereira e dá outras providências
  • Decreto N° 125/2021: Revoga Decreto N° 027/2021 e dá outras providências
  • Decreto N° 124/2021: Exonera Sra. Clea Silva Mota e dá outras providências
  • Decreto N° 123/2021: Nomeia Sra. Irma Rodrigues Montay e dá outras providências
  • Decreto N° 121/2021: Nomeia Sr. Rosenilton Cicero de Araújo e dá outras providências
  • Decreto N° 120/2021: Nomeia Sr. Erick Ewerton Gomes e dá outras providências
  • Decreto N° 119/2021: Nomeia Sr. Roni Charles de Oliveira e dá outras providências
  • Decreto N° 118/2021: Nomeia Sr. Sivanilton Alves Barbosa e dá outras providências
  • Decreto N° 117/2021: Nomeia Sra. Werika Cristielly Coutinho Ferreira e dá outras providências
  • Decreto N° 116/2021: Nomeia Sra. Rozilene Marcia da Cunha e dá outras providências
  • Decreto N° 115/2021: Dispõe sobre a Nomeação da servidora a Sra. Josiana Pereira Brito e dá outras providências.
  • Decreto N° 114/2021: Dispõe sobre a nomeação do servidor o Sr. Adary Ribeiro e dá outras providências.
  • Decreto N° 113/2021: Exonera a pedido o servidor Alisson Lião dos Santos Soares e dá outras providências.
  • Decreto Nº 112/2021-A: Dispõe sobre as medidas de prevenção, reduzindo em 50% (cinquenta por cento) o número de atendimento ao público pelo executivo municipal nas suas secretarias, repartições, autarquias e demais entidades
  • Decreto Nº 112/2021: Prorrogação da situação de emergência administrativa, no âmbito do município de Tucumã, notadamente em sua sede, e dá outras providências
  • Decreto Nº 101/2021: Nomeia o Sr. Cristian Ferreira Moura, e dá outras providências
  • Decreto Nº 100/2021: Nomeia Sra. Aline Pereira Rocha, e dá outras providências
  • Decreto Nº 099/2021: Cria e nomeia os membros do grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos – GAAE do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências
  • Decreto N° 098/2021: Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público – GIPP, contituído por representantes das secretarias municipais e demais órgãos responsáveis por políticas públicas, essas sendo essenciais para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências
  • Decreto Nº 097/2021: Exonera a Servidora Vanusa Pinheiro da Silva, e dá outras providências
  • Decreto Nº 096/2021: Declara situação de emergência nas áreas do município de Tucumã-PA afetadas por enxurradas, conforme IN/MDR 36/2020
  • Decreto Nº 095/2021: Exonera a pedido a Servidora Sirlene Batista de Carvalho, e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2021: Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2021: Nomeia Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências
  • Decreto Nº 092/2021: Exonera servidora ocupante de cargo comissionado, e dá outras providências
  • Decreto Nº 091/2021: Altera membros do Conselho Municipal de saúde e dá outras providencias

Fevereiro

  • Decreto Nº 090/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Assessora especial II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 087/2021: Exonera, ocupante do cargo efetivo de Agente administrativo e dá outras providencias
  • Decreto Nº 086/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial I dá outras providencias
  • Decreto Nº 085/2021: Exonera a pedido o servidor Dr. Miguel Marques Machado, e dá outras providências
  • Decreto Nº 084/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I dá outras providencias
  • Decreto Nº 082/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão dá outras providencias
  • Decreto Nº 081/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento dá outras providencias
  • Decreto Nº 080/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 079/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 078/2021: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 076/2021: Nomeia Janielle dos Santos Porto para o cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 077/2021: Nomeia para exercer cargo em comissão de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto N° 075/2021: Exonera a pedido o servidor Rosilmar Nunes Ferreira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2021: Exonera a pedido o servidor Etaine Bianca Costa Oliveira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2021: Nomeia a Sra. Marcondiana Alves De Araujo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2021: Exonera a pedido o servidor Rodolfo De Souza Raiol, e dá outras providências
  • Decreto N° 071/2021: Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Jane Maria Lustosa Franco e dá outras providências
  • Decreto N° 069/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no Município de Tucumã, devido à pandemia do COVID-19
  • Decreto N° 068/2021: Exonera, a pedido, o (a) Servidor (a) ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, com lotação na Secretária Municipal de Saúde

Janeiro

  • Decreto N° 067/2021: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto N° 066/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor(a) Departamento, com lotação na Secretária Municipal de Administração e Planejamento
  • Decreto Nº 065/2021: Nomeia membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 063/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 062/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 061/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 060/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 059/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 058/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 057/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 056/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 055/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Programas de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 054/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Unidade Institucional Casa dia Doralice, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 053/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 052/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial
  • Decreto Nº 051/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura
  • Decreto Nº 050/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 049/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 048/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 047/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 046/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 045/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 044/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 043/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 042/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 041/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 040/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 039/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 038/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial I e dá outras providencias
  • Decreto N° 037/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 036/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto N° 035/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão Técnico I, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 034/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 033/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento dá outras providencias
  • Decreto Nº 032/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 031/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial I e dá outras providencias
  • Decreto N° 030/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão Técnico III, com lotação na Secretária Municipal de Administração e Planejamento
  • Decreto Nº 029/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto N° 028/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor(a) Especial II, com lotação na Secretária Municipal de Educação e Cultura
  • Decreto Nº 027/2021: Institui a comissão de levantamento patrimonial do Município de Tucumã
  • Decreto Nº 026/2021: Exonera ocupante do cargo efetivo de técnico (a) em enfermagem dá outras providencias
  • Decreto Nº 025/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 024/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Especial II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 023/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 022/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 021/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico III e dá outras providencias
  • Decreto Nº 020/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 019/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 018_A/2021: Nomeia servidora para exercer a função de Coordenadora de polo e dá outras providencias
  • Decreto N° 018/2021: Estabelece os Feriados Municipais e Pontos Facultativos para o ano de 2021
  • Decreto N° 017/2021: Prorroga a vigência do Alvará de funcionamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2021: Declara situação de emergência administrativa
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no Município de Tucumã, devido à pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 014/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento I, com lotação na Secretária Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 013/2021: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2021: Institui o Comitê de enfretamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto N° 011-A/2021: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo regime próprio de previdência social do Município de Tucumã-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, com lotação na Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 010/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Fazenda
  • Decreto Nº 009/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, ordenador de despesas junto ao Fundo Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 009-B/2021: Fica nomeado, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Decreto Nº 009-A/2021: Fica nomeada, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
  • Decreto Nº 008/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 007/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Controlador Geral (UCI)
  • Decreto Nº 006/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 005/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 004/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete
  • Decreto Nº 003/2021: Fica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura
  • Decreto Nº 002/2021: Fica nomeada, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e ordenadora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tucumã
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal e dá outras providencias
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