DECRETOS 2019

DEZEMBRO

• Decreto Nº 284/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de diretora de departamento da secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 254/2019: Fica instituído recesso nos órgãos da administração municipal durante o período de 21 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020
• Decreto Nº 230/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de diretor de departamento I da secretaria municipal de finanças
• Decreto Nº 229/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de diretor de departamento I da secretaria de finanças
• Decreto Nº 219/2019: A exoneração, a partir de 20 de dezembro de 2019, do cargo de assessora especial II da secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 201/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial II, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 200/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 188/2019: A exoneração, do cargo de coordenadora de programas da secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 185/2019: A exoneração, do cargo de diretor de departamento I da secretaria municipal de agricultura
• Decreto Nº 184/2019: A exoneração, do cargo de chefe de divisão I da secretaria municipal de agricultura
• Decreto Nº 253/2019: A exoneração, a partir de 20 de dezembro de 2019, do cargo de procurador geral do município, lotado no gabinete do prefeito
• Decreto Nº 251/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de coordenador CTD, da secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 250/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de coordenadora do CRAS da secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 249/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de diretora de departamento da secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 247/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de assessor especial I, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 246/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de assessor especial I, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 245/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de assessor especial I, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 244/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de assessora técnica, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 243/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de assessor especial I, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 242/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de assessor técnico I, gabinete do prefeito
• Decreto Nº 240/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de assessor especial II, gabinete do prefeito
• Decreto Nº 239/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de assessor técnico I, gabinete do prefeito
• Decreto Nº 237/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de chefe de divisão da secretaria municipal de infra estrutura
• Decreto Nº 236/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de infra estrutura
• Decreto Nº 235/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de infra estrutura
• Decreto Nº 234/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de assessor especial da secretaria municipal de infra estrutura
• Decreto Nº 233/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de infra estrutura
• Decreto Nº 232/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de assessora especial I da secretaria municipal de finanças
• Decreto Nº 231/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro, do cargo de diretor de departamento I da secretaria municipal de finanças
• Decreto Nº 228/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de assessor especial I da secretaria municipal de agricultura
• Decreto Nº 227/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de assessor técnico III da secretaria municipal de meio ambiente, turismo e indústria
• Decreto Nº 226/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de administração e planejamento
• Decreto Nº 225/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de administração e planejamento
• Decreto Nº 224/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de administração e planejamento
• Decreto Nº 223/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de diretor de departamento II da secretaria municipal de administração e planejamento
• Decreto Nº 222/2019: A exoneração, a partir de 30 de dezembro de 2019, do cargo de chefe de divisão I da secretaria municipal de administração e planejamento
• Decreto Nº 221/2019: A exoneração, a partir de 20 de dezembro de 2019, do cargo de diretora de departamento da secretaria municipal de fazenda
• Decreto Nº 220/2019: A exoneração, a partir de 20 de dezembro de 2019, do cargo de chefe de divisão I da secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 218/2019: A exoneração, a partir de 20 de dezembro de 2019, do cargo de chefe de gabinete, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 217/2019: A exoneração, do cargo de chefe de divisão da secretaria municipal de administração e planejamento
• Decreto Nº 216/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial II da secretaria municipal de administração e planejamento
• Decreto Nº 215/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial I, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 214/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial II, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 213/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial II, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 212/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial II, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 211/2019: A exoneração, do cargo de assessor técnico III, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 210/2019: A exoneração, do cargo de assessor técnico II, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 209/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial II, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 207/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial I, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 206/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial II, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 205/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial II, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 203/2019: A exoneração, do cargo de assessor técnico II, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 202/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial II, do gabinete do prefeito
• Decreto Nº 199/2019: A exoneração, do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de infra estrutura
• Decreto Nº 199-A/2019: A exoneração, do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de infra estrutura
• Decreto Nº 198/2019: A exoneração, do cargo de assessora especial I da secretaria municipal de infra
• Decreto Nº 197/2019: A exoneração, do cargo de assessora técnico I da secretaria municipal de infra estrutura
• Decreto Nº 196/2019: A exoneração, do cargo de diretor de departamento I da secretaria municipal de finanças
• Decreto Nº 195/2019: A exoneração, do cargo de diretor de departamento II da secretaria municipal de finanças
• Decreto Nº 194/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial I da secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 193/2019: A exoneração, do cargo de assessor especial I da secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 192/2019: A exoneração, do cargo de chefe de divisão I da secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 191/2019: A exoneração do cargo de coordenador de programa da secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 190/2019: A exoneração do cargo de coordenador de programa da secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 189/2019: A exoneração, do cargo de chefe de divisão I da secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 187/2019: A exoneração, do cargo de diretor de departamento I da secretaria municipal
• Decreto Nº 186/2019: A exoneração, do cargo de diretora de departamento I da secretaria municipal de agricultura
• Decreto Nº 185-A/2019: A exoneração, do cargo de diretora de departamento de habitação, lotada na secretaria municipal de desenvolvimento social
• Decreto Nº 184-A/2019: A exoneração, do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de agricultura
• Decreto Nº 183/2019: A exoneração, do cargo de chefe de divisão I da secretaria municipal de agricultura
• Decreto Nº 182/2019: A exoneração, do cargo de chefe de divisão II da secretaria municipal de agricultura
• Decreto Nº 181/2019: A exoneração, do cargo de diretor de departamento da secretaria municipal de fazenda
• Decreto Nº 180/2019: A exoneração, do cargo de chefe de divisão I da secretaria municipal de desporto e lazer
• Decreto Nº 179/2019: A exoneração, do cargo de chefe de divisão I da secretaria municipal de desporto e lazer
• Decreto Nº 178/2019: A exoneração, do cargo de chefe de divisão II da secretaria municipal de desporto e lazer
• Decreto Nº 177/2019: A exoneração, do cargo de diretor de departamento I da secretaria municipal de meio ambiente, turismo e indústria
• Decreto Nº 173-A/2019: A exoneração do cargo de diretor de departamento II da secretaria municipal de meio ambiente, turismo e indústria

NOVEMBRO

• Decreto Nº 245/2019: Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 173/2019: Exonera Servidor Público do Cargo de Assessora Especial
• Decreto Nº 172/2019: Exonera Servidor Público do Cargo de Assessor Especial II
• Decreto Nº 171-B/2019: Exonera Servidor Público do Cargo de Agente Comunitária de Saúde
• Decreto Nº 171-A/2019: Exonera Servidor Público do Cargo de Assessor Técnico II
• Decreto Nº 170/2019: Declara Luto Oficial

OUTUBRO

• Decreto Nº 169/2019: Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal
• Decreto Nº 168-A/2019: Nomeia Servidor Público, para exercer o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Infraestrutura
• Decreto Nº 168/2019: Exonera Servidor Público do cargo de Assessor Especial I
• Decreto Nº 166/2019: Exonera Servidor Público do cargo de Chefe de Divisão
• Decreto Nº 164/2019: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos Precatório nº 0064070-84.2016.4.01.3400

SETEMBRO

• Decreto Nº 162/2019: Nomeia membros da comissão para acompanhar a realização do concurso público

AGOSTO

• Decreto Nº 154/2019: Nomeia Servidor Público, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I
• Decreto Nº 153/2019: Exonera Servidor Público, ocupante do cargo de Assessora Especial I
• Decreto Nº 152/2019: Altera Membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 147/2019: Fica nomeado um servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III

JULHO

• Decreto Nº 141/2019: Regulamenta o Capítulo V da Lei Municipal nº 444/2011-PMT e dá outras providências

JUNHO

• Decreto Nº 140/2019: Nomeia uma Servidora para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II
• Decreto Nº 139/2019: Estabelece Horário de Expediente da Administração Municipal
• Decreto Nº 138/2019: Nomeia Diretora de Departamento e dá outras providências

MAIO

• Decreto Nº 126/2019: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria e dá outras providências
• Decreto Nº 125/2019: Altera Decreto Nº 150/2017 de 24 de Novembro de 2017
• Decreto Nº 124/2019: Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização do Déficit atuarial do RPPS do Município de Tucumã/PA dá outras providências

ABRIL

• Decreto Nº 111/2019: Institui Ponto Facultativo na Administração Pública
• Decreto Nº 109-B/2019: Fica Nomeado para exercer o Cargo em Comissão do Diretor de Departamento-PMT-DAS
• Decreto Nº 108/2019: Nomeia Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Janeiro

• Decreto Nº 048A/2019: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos diritos do usuário de serviços públicos da administração pública Municipal, Direta e indireta, de que trata a Lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017