Junho
- Decreto Nº 106/2022: Dispõe sobre as medidas de enfretamento ao Covd-19, no âmbito do município de Tucumã-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 101/2022: Exonera o servidor Josimar Ribeiro Mesquita e dá outras providências
- Decreto Nº 100/2022: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo Hobson Zaqueu Atayde da Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 098/2022: Exonera a servidora Suele Ribeiro Correa e dá outras providências
- Decreto Nº 097/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 096/2022: Nomeia servidora pública para o cargo de provimento efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2022: Fixa as Diárias dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providências
- Decreto Nº 094/2022: Exonera a pedido a servidora e dá outras providências
- Decreto Nº 093/2022: Exonera a pedido e dá outras providências
- Decreto Nº 092/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 091/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Nubya Danielle Miranda de Matos e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Yara Bruna Costa Alves e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Andréia Rangel Amerces e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 088/2022: Nomeia a servidora
- Decreto Nº 087/2022: Nomeia a servidora
- Decreto Nº 086/2022: Nomeia a servidora
- Decreto Nº 085/2022: Exonera a servidora
- Decreto Nº 083/2022-A: Nomeia Sr. Jorge Sidney Loureiro de Souza Junior e dá outras providências
- Decreto Nº 083/2022: Convocação para a I Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências
- Decreto Nº 084/2022: Altera membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tucumã e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre a campanha “IPTU Premiado 2022” e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2022: Exonera a pedido a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem e dá outras providências
- Decreto Nº 079/2022: Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e dá outras providências
- Decreto Nº 078/2022: Altera membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 076/2022: Exonera a servidora ocupante do cargo comissionado de Diretora de Departamento I e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 075/2022: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 074/2022: Exonera a pedido o servidor Sr. Carlos Henrique Batista da Mata e dá outras providências
- Decreto Nº 073/2022: Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Tucumã-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 072/2022: Nomeia a comissão de Pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2022: Nomeia a servidora Sra. Lilian Noleta Oliveira e dá outras providências
- Decreto Nº 070/2022: Nomeia a Servidora Sra. Marina Marinho da Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 069/2022: Exonera o servidora Giovanna Severino da Silva Jaime e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2022: Altera decreto Nº 267/2021
- Decreto Nº 067/2022: Exonera o servidor Wanderson Rodrigues Ferreira e dá outras providências
- Decreto Nº 066/2022: Nomeia servidora pública para o cargo de provimento efetivo Janaina Aparecida Medeiros Lima e dá outras providências
- Decreto Nº 065/2022: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação dos dispositivos previstos na Lei Federal Nº 12846, de 1º de agosto de 2013
- Decreto Nº 064/2022: Exonera a pedido servidora Adriele Lins Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2022: Exonera a pedido o servidor e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2022: Exonera servidora e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2022: Exonera servidora e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2022: Exonera a pedido o servidor e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre junta administrativa
- Decreto Nº 054/2022: Exonera a servidora e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 053/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Francisca Jarlene Antunes Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 053-A/2022: Nomeia servidora Walkênia Luiz Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2022: Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2022: Nomeia a Comissão Avaliadora do Estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso edital Nº 001/2019
- Decreto Nº 050/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2022: Nomeia Fernanda Karolina Oliveira Barbosa e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2022: Nomeia Dayane Cardoso dos Reis e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2022: Nomeia o servidor o Sr. Valdir Horst e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2022: Exonera a pedido o servidor Sr. Justiniano Sidney Monteiro de Souza e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2022: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
- Decreto Nº 041/2022: Nomeia Thaís Oliveira de Sousa e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2022: Exonera o servidor e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2022: Nomeia servidor público para cargo de provimentos efetivo Josivalto Paixão Almeida Aguiar e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2022: Exonera a pedido o servidor Sr. Josivalto Paixão Almeida Aguiar e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimentos efetivo Amanda Muniz da Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 036-A/2022: Revoga decreto Nº 014/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2022: Nomeia servidor público para cargo de provimentos efetivo Wisley Silva dos Santos e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimentos efetivo Simone Gomes dos Santos e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimentos efetivo Cilene Rodrigues Andrade Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2022: Nomeia Sra. Isadora Soares de Oliveira e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 031/2022: Nomeia membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (1)
- Decreto Nº 030/2022: Exonera a servidor ao que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2022: Nomeia a servidor ao que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2022: Nomeia o servidor João Victor Orio Ferreira e dá outras providências
- Decreto Nº 027-A/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município de Tucumã
- Decreto Nº 027/2022: Nomeia a servidora Sra. Aline Rodrigues Araújo e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2022: Exonera a servidora Sra. Aline Soares Lima e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo regime próprio de previdência social do Município de Tucumã-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2022: Exonera a pedido a servidora Sra. Suzylene Ruth Souza do Nascimento e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2022: Exonera a pedido a servidora Sra. Andreia Graciano Braga e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2022: Nomeia a servidora Sra. Janaina Ariela Wermuth e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2022: Nomeia o servidor Sr. Felipe Augusto Gall e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2022: Nomeia o servidor Sr. Patrick Marques Pantoja e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2022: Exonera a pedido o Sr. Carlos Eduardo Nunes e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2022: Exonera a pedido a servidora Sra. Sabrina Soares de Morais e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2022: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2022: Estabelece os feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Nomeia Assessor Especial II e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2022: Nomeia o servidor Sr. Miqueas de Jesus Menezes e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Exonera a Simone Rodrigues Deziderio e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2022: Nomeia Natalia Sousa Silva Reis e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2022: Exonera o servidor Sr. Sebastião Goudinho Neto e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2022: Exonera a pedido a servidora Sra. Diocleuma dos Santos Azevedo e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2022: Exonera a pedido o servidor Sr. Luiz Gustavo Ribeiro da Silva Santos e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Deslocamento para Diretor, Vice-Diretor, coordenador (Técnico Pedagógico) e Secretários das Escolas da Zona Rural do Município de Tucumã e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2022: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2022: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2022: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
- Decreto Nº 001_A/2022: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2022: Nomeia Pregoeiro (S) e da outras providências
