DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 185/2022: Estabelece horário especial de expediente em setores públicos municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências
  • Decreta Nº 184/2022: Decreta Luto Oficial e dá outras providências
  • Decreto Nº 179/2022: Altera Decreto Nº 279 de 01 de Dezembro de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 178/2022: Altera Decreto Nº 138 de 31 de Março de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 177/2022: Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências
  • Decreto Nº 177/2022: Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências

Outubro

Setembro

Agosto

  • Decreto Nº 134/2022: Nomeia a Sra. Kaline Cruz da Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 133/2022: Nomeia o Sr. Ulisses Macedo Mendonça Filho e dá outras providências
  • Decreto Nº 132/2022: Exonera a pedido servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 131/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 130/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 129/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 128/2022: Exonera servidora por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 127/2022: Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências
  • Decreto Nº 126/2022: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 125-A/2022: Convocação para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
  • Decreto Nº 125/2022: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 124/2022: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 123/2022: Nomeia comissão de pregão e dá outras providências
  • Decreto Nº 122/2022: Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 121/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, do imóvel que especifica destinado a construção da feira do artesanato e praça de lazer e dá outras providências

Julho

Junho

  • Decreto Nº 110/2022: Exonera a pedido o Sr. Kaio de Lima Souza e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2022: Altera membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências
  • Decreto Nº 108/2022: Nomeai a servidora Sra. Marcia Castro dos Santos e dá outras providências
  • Decreto Nº 107/2022: Altera membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências
  • Decreto Nº 106/2022: Dispõe sobre as medidas de enfretamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tucumã-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 105/2022: Nomeia a servidora Sra. Margareth Almeida dos Santos e dá outras providências
  • Decreto Nº 104/2022: Nomeia o Sr. Francisco das Chagas Pereira Reis e dá outras providências
  • Decreto Nº 103/2022: Exonera o servidor Janio de Souza Soares e dá outras providências
  • Decreto Nº 102/2022: Revoga Decreto Nº 088/2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 101/2022: Exonera o servidor Josimar Ribeiro Mesquita e dá outras providências
  • Decreto Nº 100/2022: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo Hobson Zaqueu Atayde da Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 098/2022: Exonera a servidora Suele Ribeiro Correa e dá outras providências
  • Decreto Nº 097/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 096/2022: Nomeia servidora pública para o cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 095/2022: Fixa as Diárias dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2022: Exonera a pedido a servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2022: Exonera a pedido e dá outras providências
  • Decreto Nº 092/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 091/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Nubya Danielle Miranda de Matos e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Yara Bruna Costa Alves e dá outras providências
  • Decreto Nº 089/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Andréia Rangel Amerces e dá outras providências

Abril

Março

Fevereiro

  • Decreto Nº 053/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Francisca Jarlene Antunes Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 053-A/2022: Nomeia servidora Walkênia Luiz Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2022: Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2022: Nomeia a Comissão Avaliadora do Estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso edital Nº 001/2019
  • Decreto Nº 050/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Criança e do Adolescente e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2022: Altera membros do Conselho Municipal de Criança e do Adolescente e dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2022: Nomeia Fernanda Karolina Oliveira Barbosa e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2022: Nomeia Dayane Cardoso dos Reis e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2022: Nomeia o servidor o Sr. Valdir Horst e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2022: Exonera a pedido o servidor Sr. Justiniano Sidney Monteiro de Souza e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2022: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 041/2022: Nomeia Thaís Oliveira de Sousa e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2022: Exonera o servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2022: Nomeia servidor público para cargo de provimentos efetivo Josivalto Paixão Almeida Aguiar e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2022: Exonera a pedido o servidor Sr. Josivalto Paixão Almeida Aguiar e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimentos efetivo Amanda Muniz da Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 036-A/2022: Revoga decreto Nº 014/2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2022: Nomeia servidor público para cargo de provimentos efetivo Wisley Silva dos Santos e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimentos efetivo Simone Gomes dos Santos e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimentos efetivo Cilene Rodrigues Andrade Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2022: Nomeia Sra. Isadora Soares de Oliveira e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 031/2022: Nomeia membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (1)
  • Decreto Nº 030/2022: Exonera a servidor ao que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Nomeia a servidor ao que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Nomeia o servidor João Victor Orio Ferreira e dá outras providências
  • Decreto Nº 027-A/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município de Tucumã
  • Decreto Nº 027/2022: Nomeia a servidora Sra. Aline Rodrigues Araújo e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2022: Exonera a servidora Sra. Aline Soares Lima e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo regime próprio de previdência social do Município de Tucumã-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2022: Exonera a pedido a servidora Sra. Suzylene Ruth Souza do Nascimento e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2022: Exonera a pedido a servidora Sra. Andreia Graciano Braga e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2022: Nomeia a servidora Sra. Janaina Ariela Wermuth e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Nomeia o servidor Sr. Felipe Augusto Gall e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2022: Nomeia o servidor Sr. Patrick Marques Pantoja e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Exonera a pedido o Sr. Carlos Eduardo Nunes e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Nomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Exonera a pedido a servidora Sra. Sabrina Soares de Morais e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2022: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2022: Estabelece os feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Nomeia Assessor Especial II e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Nomeia o servidor Sr. Miqueas de Jesus Menezes e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Exonera a Simone Rodrigues Deziderio e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Nomeia Natalia Sousa Silva Reis e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Exonera o servidor Sr. Sebastião Goudinho Neto e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Exonera a pedido a servidora Sra. Diocleuma dos Santos Azevedo e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Exonera a pedido o servidor Sr. Luiz Gustavo Ribeiro da Silva Santos e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Deslocamento para Diretor, Vice-Diretor, coordenador (Técnico Pedagógico) e Secretários das Escolas da Zona Rural do Município de Tucumã e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Nomeia Comissão de Pregão e dá outras providências
  • Decreto Nº 001_A/2022: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Nomeia Pregoeiro (S) e da outras providências
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