DECRETOS 2020

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Outubro
Setembro
  • Decreto Nº 1013/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
  • Decreto Nº 1012/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
  • Decreto Nº 1009/2020: Nomeia assessor técnico e dá outras providências
  • Decreto Nº 1008/2020: Fica nomeada, para exercer o cargo em comissão, com lotação na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 1007/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
  • Decreto Nº 1006/2020: Exonera, a pedido, Servidor Municipal, declara vacância de cargo público
  • Decreto Nº 1005/2020: Nomeia secretária municipal de saúde e dá outras providencias
  • Decreto Nº 1004/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
  • Decreto Nº 1001/2020: Altera membro do conselho municipal de saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 1000/2020: Altera o decreto Nº 540/2020, de 06 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do novo coronavírus, promovendo a flexibilização e incentivo a retomada das atividades comerciais de forma gradativa no âmbito do município de Tucumã e dá outras providências
  • Decreto Nº 999/2020: Nomeia e dá outras providencias
  • Decreto Nº 998/2020: Decreta luto oficial pelo falecimento e dá outras providências
  • Decreto Nº 997A/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
  • Decreto Nº 997/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 996/2020: Dispõe sobre realização do cadastramento, recadastramento e recenseamento dos servidores públicos efetivos da administração municipal direta e indireta, dos inativos e pensionistas do instituto de previdência do município de Tucumã – IPMT e dá outras providências
Agosto
Julho
Junho
  • Decreto Nº 526/2020: Altera membros do Conselho Municipal de saúde e dá outras providências.
  • Decreto Nº 525/2020: Decreta Luto Oficial Pelo Falecimento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 524B/2020: Dispõe sobre a nomeação do gestor Municipal Habitação de interesse Social do Município de Tucuma-PA
  • Decreto Nº 524A/2020: Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente Município de Tucuma-PA
  • Decreto Nº 524/2020: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
  • Decreto Nº 523A/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
  • Decreto Nº 523/2020: Nomeia para o cargo de Secretario municipal de saúde do município de tucumã-PA
  • Decreto Nº 522/2020: Dispõe sobre a aplicação do decreto estadual nº 800, de 31 de maio de 2020 do governo do estado do Pará, que institui o projeto retomapará, dispondo sobre a retomada econômica e social segura na pandemia do covid-19
  • Decreto Nº 521/2020: Exonera do cargo de Assessor Técnico II
  • Decreto Nº 520/2020: Exonera o Secretario Municipal de saúde do município de tucumã-PA
  • Decreto Nº 519/2020 (Cancelado): Nomeia para o cargo de assessoria técnica
  • Decreto Nº 518/2020: Exonera servidor ocupante de cargo secretário municipal de desenvolvimento social
  • Decreto Nº 517/2020: Dispõe de nomeação ao cargo de gestor dos recursos de investimentos do IPMT de Tucumã – PA e dá outras providências
Maio
  • Decreto Nº 515/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas de distanciamento controlado no âmbito do município de Tucumã, estado do Pará
  • Decreto Nº 513/2020: Altera o Decreto Nº 162/2019 de 13 de setembro de 2019, que nomeia membros da comissão para acompanhar a realização do concurso público
  • Decreto Nº 512-A/2020: Nomeia os membros do conselho municipal de educação
  • Decreto Nº 511/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
Abril
  • Decreto Nº 512/2020: Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do município de Tucumã-PA
  • Decreto Nº 507/2020: Altera o decreto nº 504/2020 de 08 de abril de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 – coronavírus
  • Decreto Nº 506/2020: Decreta Luto Oficial Pelo Falecimento de Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 505/2020: Nomeia para o cargo em comissão de diretor de departamento I
  • Decreto Nº 504/2020 (Revogado pelo Decreto 515/2020): Seguindo o disposto no decreto do estado do Pará Nº 609/2020 e a recomendação do Ministério Publico estadual Nº 01/2020 Coordenação da região administrativa Sudeste II dispomos medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19-Coronavírus
  • Decreto Nº 502/2020: Dispõe sobre a nomeação de secretária municipal de Educação e dá outras providências
  • Decreto Nº 501/2020 (Revogado pelo Decreto 504/2020): Seguindo o disposto no decreto do estado do Pará Nº 609/2020 e a recomendação do ministério público estadual nº 01/2020 coordenação da região administrativa sudeste II dispomos medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19- coronavírus
  • Decreto Nº 500-C/2020: Nomeia para exercer o cargo em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 500-A/2020: Exonera servidor ocupante de cargo secretário municipal de esporte e lazer
  • Decreto Nº 500/2020: Exonera servidor ocupante de cargo secretário municipal de educação
  • Decreto Nº 499-B/2020: Nomeia chefe de divisão e dá outras providências
Março
  • Decreto Nº 498/2020 (Revogado pelo Decreto 501/2020): Altera o decreto 488, de 20 de março de 2020, flexibilizando atividades comerciais devido à pandemia do COVID-19 – Corona vírus, restringindo mobilidade de pessoas idosas e dá outras providências
  • Decreto Nº 495/2020: Declara situação de emergência no Município Tucumã-PA, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus novo Coronavírus (COVID-19), nos termos do cobrade 1.5.1.1.0, organização mundial de saúde (OMS) no ultimo dia 11 de março de 2020
  • Decreto Nº 494/2020: Dispõe sobre o atendimento ao público prestado pelas instituições financeiras no municipio de Tucumã-PA
  • Decreto Nº 488/2020 (Revogado pelo Decreto 501/2020): Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de casas noturnas e outras voltadas à realização de festas, eventos ou recepções.
  • Decreto Nº 487A/2020: Institui o comitê de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 487/2020 (Revogado pelo Decreto 501/2020): Estabelece procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Tucumã-PA para prevenção do Corona Vírus (COVID 19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 486/2020: Exonera do cargo de assessor especial II
  • Decreto Nº 486A/2020: Exonera, do cargo de chefe de divisão I
  • Decreto Nº 485a/2020: Nomeia para exercer o cargo em comissão de assessor técnico II
  • Decreto Nº 485G/2020: Fica nomeado para o cargo em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 485D/2020: Fica nomeada para exercer o cargo em comissão de assessor técnico III
  • Decreto Nº 485B/2020: Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de assessor técnico II
  • Decreto Nº 483/2020: Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de assessor especial II
  • Decreto Nº 480/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
  • Decreto Nº 55/2020: Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de chefe de divisão
  • Decreto Nº 17/2020: Nomeia para exercer o cargo em comissão de chefe de divisão 1
Fevereiro
Janeiro
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