Dezembro
- Decreto Nº 1054/2020: Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “residencial Carajás”
- Decreto Nº 1053/2020: Revoga o decreto 150-A/2019
- Decreto Nº 1052/2020: Revoga o decreto 485/2020
- Decreto Nº 1051/2020: Revoga o decreto 502/2020
- Decreto Nº 1049/2020: Decreta a comissão avaliadora do estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso Edital Nº 001/2019
- Decreto Nº 1048/2020: Revoga o decreto Nº 0529/2020 de 14 de julho de 2020
- Decreto Nº 1047/2020: Exonera servidores públicos ocupante de cargos comissionados
- Decreto Nº 1046/2020: Exonera servidores públicos ocupante de cargos comissionados
- Decreto Nº 1045/2020: Exonera servidores públicos ocupante de cargos comissionados
- Decreto Nº 1044/2020: Exonera servidores públicos ocupante de cargos comissionados
- Decreto Nº 1043/2020: Exonera servidores públicos ocupante de cargos comissionados
- Decreto Nº 1042/2020: Exonera servidores públicos ocupante de cargos comissionados
- Decreto Nº 1041/2020: Exonera servidores públicos ocupante de cargos comissionados
- Decreto Nº 1039/2020: Exonera servidores públicos ocupante de cargos comissionados
Novembro
- Decreto N° 1035/2020: Decreta luto oficial por 03 dias
- Decreto N° 1034-B/2020: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências
- Decreto Nº 1034-A/2020: Exonera, a pedido servidora ocupante de cargo eletivo de conselheira tutelar
- Decreto N° 1034/2020: Nomeia membros da comissão administrativa de transição de Governo do Executivo Municipal de Tucumã-PA
- Decreto Nº 1033/2020: Decreta Luto oficial pelo falecimento de servidora pública municipal e dá outras providencias
- Decreto Nº 1032/2020: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de assessor técnico
- Decreto Nº 1031/2020: Nomeia para exercer o cargo em comissão de assessor especial II
- Decreto Nº 1030/2020: Fica nomeada, para exercer o cargo em comissão de assessora especial I
- Decreto Nº 1029/2020: Nomeia para exercer o cargo em comissão de diretor de departamento
- Decreto Nº 1025/2020: Exonera, a pedido, servidor público municipal efetivo
Outubro
- Decreto Nº 1023/2020: Transfere o ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público do dia 28/10/2020 (Quarta-Feira) para o dia 30/10/2020 (Sexta-Feira) e dá outras providências
- Decreto N° 1020/2020: Decreta Luto Oficial pelo falecimento e dá outras providências
- Decreto Nº 1019/2020: Exonera, a pedido, servidora municipal
- Decreto Nº 1018/2020: Exonera o servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 1017/2020: Altera membros do conselho municipal de saúde
- Decreto Nº 1015/2020: Exonera, a pedido, servidor municipal
- Decreto Nº 1014/2020: Nomeia Assessor técnico e dá outras providencias
Setembro
- Decreto Nº 1013/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 1012/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 1009/2020: Nomeia assessor técnico e dá outras providências
- Decreto Nº 1008/2020: Fica nomeada, para exercer o cargo em comissão, com lotação na secretaria municipal de saúde
- Decreto Nº 1007/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 1006/2020: Exonera, a pedido, Servidor Municipal, declara vacância de cargo público
- Decreto Nº 1005/2020: Nomeia secretária municipal de saúde e dá outras providencias
- Decreto Nº 1004/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 1001/2020: Altera membro do conselho municipal de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 1000/2020: Altera o decreto Nº 540/2020, de 06 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do novo coronavírus, promovendo a flexibilização e incentivo a retomada das atividades comerciais de forma gradativa no âmbito do município de Tucumã e dá outras providências
- Decreto Nº 999/2020: Nomeia e dá outras providencias
- Decreto Nº 998/2020: Decreta luto oficial pelo falecimento e dá outras providências
- Decreto Nº 997A/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 997/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 996/2020: Dispõe sobre realização do cadastramento, recadastramento e recenseamento dos servidores públicos efetivos da administração municipal direta e indireta, dos inativos e pensionistas do instituto de previdência do município de Tucumã – IPMT e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 994/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 993/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 992/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 991/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 990/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 989/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 988/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 987/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 986/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 985/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 984/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 983/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 982/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 981/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 980/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 979/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 977/2020: Nomeia para exercer o cargo em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 976/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 975/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 974/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 973/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 972/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 971/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 970/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 969/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 968/2020: Exonera servidor
- Decreto Nº 967/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 966/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 965/2020: Exonera servidor
- Decreto Nº 964/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 963/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 962/2020: Nomeia servidor a cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 961/2020: Nomeia servidor a cargo comissionado
- Decreto Nº 960/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 959/2020: Nomeia servidor para cargo comissionado
- Decreto Nº 958/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 957/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 956/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 955/2020: Nomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providências
- Decreto Nº 953A/2020: Extingue escolas municipais
- Decreto Nº 953/2020: Nomeia, para exercer o cargo em comissão de assessora técnica II
- Decreto Nº 952/2020: Nomeia para o cargo de assessor técnico III
- Decreto Nº 950/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 949/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 560/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 560A/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 565A/2020: Nomeia para o cargo em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 564/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 563/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 562/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 561/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 559/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 558/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 557/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 556/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 555-A/2020: Exonerar servidor efetivo
- Decreto Nº 555/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 554/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 553/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 540/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do novo coronavírus, promovendo a flexibilização e incentivo a retomada das atividades comerciais de forma gradativa no âmbito do município de Tucumã e dá outras providências
- Decreto Nº 539/2020: Nomeia para o cargo de conselheiro tutelar
- Decreto Nº 538/2020: Nomeia para exercer o cargo de assessor especial I
- Decreto Nº 533/2020: Institui o comitê emergencial cultural, com o objetivo de auxiliar os órgãos e entidades do poder executivo no planejamento, implementação, avaliação e fiscalização das ações emergenciais previstas na Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020
Julho
- Decreto Nº 536/2020: Altera membro do conselho municipal de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 535/2020: Exonera servidor ocupante de cago comissionado
- Decreto Nº 534/2020: Nomeia membros do conselho municipal de assistência social e dá outras providências
- Decreto Nº 533/2020: Nomeia para o cargo de diretor de departamento
- Decreto Nº 532/2020: Nomeia e dá outras providencias.
- Decreto Nº 531-A/2020: Nomeia diretora de departamento dá outras providências
- Decreto Nº 531/2020: Exonera servidor público ocupante do cargo de agente comunitário de saúde
- Decreto Nº 531B/2020: Nomeia Diretora de departamento e dá outras providencias.
- Decreto Nº 530/2020: Nomeia servidor para o cargo de assessor técnico
- Decreto Nº 529/2020: Nomeia Diretora de departamento e dá outras providencias.
- Decreto Nº 528/2020: Nomeia e dá outras providencias.
Junho
- Decreto Nº 526/2020: Altera membros do Conselho Municipal de saúde e dá outras providências.
- Decreto Nº 525/2020: Decreta Luto Oficial Pelo Falecimento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.
- Decreto Nº 524B/2020: Dispõe sobre a nomeação do gestor Municipal Habitação de interesse Social do Município de Tucuma-PA
- Decreto Nº 524A/2020: Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente Município de Tucuma-PA
- Decreto Nº 524/2020: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
- Decreto Nº 523A/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 523/2020: Nomeia para o cargo de Secretario municipal de saúde do município de tucumã-PA
- Decreto Nº 522/2020: Dispõe sobre a aplicação do decreto estadual nº 800, de 31 de maio de 2020 do governo do estado do Pará, que institui o projeto retomapará, dispondo sobre a retomada econômica e social segura na pandemia do covid-19
- Decreto Nº 521/2020: Exonera do cargo de Assessor Técnico II
- Decreto Nº 520/2020: Exonera o Secretario Municipal de saúde do município de tucumã-PA
- Decreto Nº 519/2020 (Cancelado): Nomeia para o cargo de assessoria técnica
- Decreto Nº 518/2020: Exonera servidor ocupante de cargo secretário municipal de desenvolvimento social
- Decreto Nº 517/2020: Dispõe de nomeação ao cargo de gestor dos recursos de investimentos do IPMT de Tucumã – PA e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 515/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas de distanciamento controlado no âmbito do município de Tucumã, estado do Pará
- Decreto Nº 513/2020: Altera o Decreto Nº 162/2019 de 13 de setembro de 2019, que nomeia membros da comissão para acompanhar a realização do concurso público
- Decreto Nº 512-A/2020: Nomeia os membros do conselho municipal de educação
- Decreto Nº 511/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
Abril
- Decreto Nº 512/2020: Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do município de Tucumã-PA
- Decreto Nº 507/2020: Altera o decreto nº 504/2020 de 08 de abril de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 – coronavírus
- Decreto Nº 506/2020: Decreta Luto Oficial Pelo Falecimento de Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 505/2020: Nomeia para o cargo em comissão de diretor de departamento I
- Decreto Nº 504/2020 (Revogado pelo Decreto 515/2020): Seguindo o disposto no decreto do estado do Pará Nº 609/2020 e a recomendação do Ministério Publico estadual Nº 01/2020 Coordenação da região administrativa Sudeste II dispomos medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19-Coronavírus
- Decreto Nº 502/2020: Dispõe sobre a nomeação de secretária municipal de Educação e dá outras providências
- Decreto Nº 501/2020 (Revogado pelo Decreto 504/2020): Seguindo o disposto no decreto do estado do Pará Nº 609/2020 e a recomendação do ministério público estadual nº 01/2020 coordenação da região administrativa sudeste II dispomos medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19- coronavírus
- Decreto Nº 500-C/2020: Nomeia para exercer o cargo em comissão de assessor especial I
- Decreto Nº 500-A/2020: Exonera servidor ocupante de cargo secretário municipal de esporte e lazer
- Decreto Nº 500/2020: Exonera servidor ocupante de cargo secretário municipal de educação
- Decreto Nº 499-B/2020: Nomeia chefe de divisão e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 498/2020 (Revogado pelo Decreto 501/2020): Altera o decreto 488, de 20 de março de 2020, flexibilizando atividades comerciais devido à pandemia do COVID-19 – Corona vírus, restringindo mobilidade de pessoas idosas e dá outras providências
- Decreto Nº 495/2020: Declara situação de emergência no Município Tucumã-PA, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus novo Coronavírus (COVID-19), nos termos do cobrade 1.5.1.1.0, organização mundial de saúde (OMS) no ultimo dia 11 de março de 2020
- Decreto Nº 494/2020: Dispõe sobre o atendimento ao público prestado pelas instituições financeiras no municipio de Tucumã-PA
- Decreto Nº 488/2020 (Revogado pelo Decreto 501/2020): Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de casas noturnas e outras voltadas à realização de festas, eventos ou recepções.
- Decreto Nº 487A/2020: Institui o comitê de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 487/2020 (Revogado pelo Decreto 501/2020): Estabelece procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Tucumã-PA para prevenção do Corona Vírus (COVID 19) e dá outras providências
- Decreto Nº 486/2020: Exonera do cargo de assessor especial II
- Decreto Nº 486A/2020: Exonera, do cargo de chefe de divisão I
- Decreto Nº 485a/2020: Nomeia para exercer o cargo em comissão de assessor técnico II
- Decreto Nº 485G/2020: Fica nomeado para o cargo em comissão de assessor especial I
- Decreto Nº 485D/2020: Fica nomeada para exercer o cargo em comissão de assessor técnico III
- Decreto Nº 485B/2020: Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de assessor técnico II
- Decreto Nº 483/2020: Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de assessor especial II
- Decreto Nº 480/2020: Exonera servidor ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 55/2020: Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de chefe de divisão
- Decreto Nº 17/2020: Nomeia para exercer o cargo em comissão de chefe de divisão 1
Fevereiro
- Decreto Nº 103/2020: Nomeia médico perito e dá outras providências
- Decreto Nº 101/2020: Nomeia e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 097/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 096/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 094/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 093/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 092/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 091/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2020: Estabelece os feriados Municipais e Pontos Facultativos para o ano de 2020
- Decreto Nº 088/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 086/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 085/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 084/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 082/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 079/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 078/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 076/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 075/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 074/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 073/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 069/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 066/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 065/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios mantidos pelo regime próprio de previdência social do município de Tucumã-PA, sem paridade, e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 009-A/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2020: Nomeia e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2020: Nomeia e dá outras providências
