LEI MUNICIPAL Nº 381/2009, 30 DE JANEIRO DE 2009 (Desmembra e extingue da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o Departamento de Cultura e Desporto e a Divisão de Eventos Culturais e Esportivos e Cria a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer -SEMECULT, da estrutura organizacional do Município de Tucumã e dá outras providências)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.