Autor Administrador
dezembro, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 536/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 (Altera a Lei Municipal n° 412/2009 que institui o Código Tributário do Município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 535/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 (Concede incentivo fiscal a contribuintes, e dá outras providências)
novembro, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 534/2014, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (Altera a Lei Municipal N° 531/2014, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 533/2014, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação de Tucumã, estabelece os princípios e diretrizes dos serviços de transporte local e as regras gerais sobre concessão de serviço público de transporte coletivo do município)
outubro, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 532/2014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano a Empresa Mundial Bone, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 531/2014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao sindicato dos trabalhadores Rurais de Tucumã, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 530/2014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao sindicato dos trabalhadores da Educação Pública do Pará – SINTEPP, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 529/2014, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 (Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal para realizar a permuta de bem publico imóvel para quitação integral ou parcial de débito com a empresa Secovel – Serviços de Construção Civil LTDA)