Autor Administrador
maio, 1989
LEI MUNICIPAL Nº 011/1989, DE 03 DE MAIO DE 1989 (Institui o imposto sobra a transmissão inter-vivos por ato oneroso de bens imóveis e de direitos a eles relativos disciplina sua arrecadação e da outras providencias)
abril, 1989
LEI MUNICIPAL Nº 010/1989, DE 13 DE ABRIL DE 1989 (Dispõe sobre os servidores da administração direta, segundo a natureza jurídica do vínculo empregatício)
LEI MUNICIPAL Nº 009/1989, DE 11 DE ABRIL DE 1989 (Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 007/1989, DE 11 DE ABRIL DE 1989 (Institui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo – IVVC)
LEI MUNICIPAL Nº 008/1989, DE 07 DE ABRIL DE 1989 (Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo Municipal de nosso Município e dá outras providências)
março, 1989
LEI MUNICIPAL Nº 006/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Tucumã, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 005/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre o Código de obras do Município de Tucumã, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 004/1989, DE 27 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre o Código de posturas do Município de Tucumã, Estado do Pará, e dá outras providências)