Autor CR2-admin3
maio, 2016
LEI Nº 559/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Tucumã-PA)
março, 2014
LEI Nº 517/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014 (Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, no município de Tucumã, e dá outras providências)
LEI Nº 519/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014 (Altera a lei municipal nº 156/97 de 20 de outubro de 1997 e 298/2005 de 25 de novembro de 2005, e dá outras providências)
