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Prefeitura Municipal de Tucumã | Gestão 2021-2024
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Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 106/2022: Dispõe sobre as medidas de enfretamento ao Covd-19, no âmbito do município de Tucumã-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 282/2021: Institui a política de incentivo à vacinação e prevenção contra a COVID-19 e revoga o decreto municipal Nº 204, de 09 de julho de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 204/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no Município de Tucumã, devido à pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 200/2021:Dispõe sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no Município de Tucumã, devido à pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 185/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no Município de Tucumã, devido à pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 112/2021: Prorrogação da situação de emergência administrativa, no âmbito do município de Tucumã, notadamente em sua sede, e dá outras providências
  • Decreto N° 069/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no Município de Tucumã, devido à pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 016/2021: Declara situação de emergência administrativa
  • Decreto Nº 1000/2020: Altera o decreto Nº 540/2020, de 06 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do novo coronavírus, promovendo a flexibilização e incentivo a retomada das atividades comerciais de forma gradativa no âmbito do município de Tucumã e dá outras providências
  • Decreto Nº 540/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do novo coronavírus, promovendo a flexibilização e incentivo a retomada das atividades comerciais de forma gradativa no âmbito do município de Tucumã e dá outras providências
  • Decreto Nº 522/2020: Dispõe sobre a aplicação do decreto estadual nº 800, de 31 de maio de 2020 do governo do estado do Pará, que institui o projeto retomapará, dispondo sobre a retomada econômica e social segura na pandemia do covid-19
  • Decreto Nº 515/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas de distanciamento controlado no âmbito do município de Tucumã, estado do Pará
  • Decreto Nº 512/2020: Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do município de Tucumã-PA
  • Decreto Nº 507/2020: Altera o decreto nº 504/2020 de 08 de abril de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 – coronavírus
  • Decreto Nº 504/2020 (Revogado pelo Decreto 515/2020): Seguindo o disposto no decreto do estado do Pará Nº 609/2020 e a recomendação do Ministério Publico estadual Nº 01/2020 Coordenação da região administrativa Sudeste II dispomos medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19-Coronavírus
  • Decreto Nº 501/2020 (Revogado pelo Decreto 504/2020): Seguindo o disposto decreto do estado do Pará Nº 609/2020 e a recomendação do ministério público estadual nº 01/2020 coordenação da região administrativa sudeste II dispomos medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19- coronavírus
  • Decreto Nº 498/2020 (Revogado pelo Decreto 501/2020): Altera o decreto 488, de 20 de março de 2020, flexibilizando atividades comerciais devido à pandemia do COVID-19 – Corona vírus, restringindo mobilidade de pessoas idosas e dá outras providências
  • Decreto Nº 495/2020: Declara situação de emergência no Município Tucumã-PA, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus novo Coronavírus (COVID-19), nos termos do cobrade 1.5.1.1.0, organização mundial de saúde (OMS) no ultimo dia 11 de março de 2020
  • Decreto Nº 494/2020: Dispõe sobre o atendimento ao público prestado pelas instituições financeiras no município de Tucumã-PA
  • Decreto Nº 488/2020 (Revogado pelo Decreto 501/2020): Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de casas noturnas e outras voltadas à realização de festas, eventos ou recepções.
  • Decreto Nº 487A/2020: Institui o comitê de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 487/2020 (Revogado pelo Decreto 501/2020): Estabelece procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Tucumã-PA para prevenção do Corona Vírus (COVID 19) e dá outras providências

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