Convênios

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Gravação de relatórios em formato aberto

Convênios até 2022

Convênio Nº 01/2022
Objeto: Construção de Feira de Artesanato
Valor/Recurso: R$ 3.626.653,73 (cláusula 6)
Data de Assinatura: 28/04/2022
Data de Término: 28/04/2023


Convênio Nº 08/2021
Objeto: Construção da 1ª etapa de obras (bloco 01) com 1.380,64 m²; Fechamento, Pavimentação, Iluminação e Paisagismo Parcial da Área Externa de um Hospital Municipal de Pequeno Porte com Atendimento de Média Complexidade ( Definição Final com 40 Leitos – Área total construída após conclusão: 5.306,00 m² + Dependência de Apoio.
Valor/Recurso: Cláusula Terceira
Data de início: 03/11/2021
Data de término: 29/08/2022


CONVÊNIO Nº 898800/2020 – CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA CIDADANIA E O MUNICPIO DE TUCUMÃ/PA

Processo nº: 0032422020
Data de Publicação: 27/07/2020
Vigência: de 24/07/2020 à 25/07/2022
Objeto: ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO MIGUEL SOARES
Descrição: Em Execução


CONVÊNIO Nº 907922/2020 – FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -FUNASA E O MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA

Processo nº: 25100.008959/2020-48
Data de Publicação: 20/01/2021
Vigência: de 31/12/2020 à 31/12/2023
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA
Descrição: Em Execução

Convênios até 2020

CONVÊNIO Nº 011/2019 – FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 2019/229845
Data de Publicação: 01/10/2019 às 12:05
Vigência: de 05/08/2019 à 03/08/2020
Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais
Descrição: Prestação de Conta em analise


CONVÊNIO Nº 010/2019 – FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 2019/229844
Data de Publicação: 01/10/2019 às 11:59
Vigência: de 02/09/2019 à 31/08/2020
Objeto: Construção de 08(oito) Pontes de Concreto Armado
Descrição: Em Aditivação


Convênio/MAPA Nº 888822

Processo nº: 21000.049439/2019-29
Data de Publicação: 20/01/2020
Vigência: de 20/01/2020 à 30/04/2021
Objeto: Trator Agricola, Roçadeira de Arrasto c/ transmissão e Cardan com rodas.
Descrição: Prestação de Conta em analise


TERMO DE COMPROMISSO Nº 0641/2017 – FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 59561000263/2017-62
Data de Publicação: 26/04/2019 às 08:40
Vigência: de 29/12/2017 à 29/12/2019
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERINGUEIRA E RUA PIQUIÁ PERÍMETRO URBANO DE TUCUMÃ-PA
Descrição: Em Execução


CONVÊNIO Nº 875490/2018 – FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 59553.000741/2018-14
Data de Publicação: 25/04/2019 às 17:47
Vigência: de 31/12/2018 à 23/06/2020
Objeto: Recuperação, drenagem e pontes e bueiros na Vicinal P-14, trecho compreendido entre a Rodovia PA-279 e o Rio Pachibal, Zona Rural do Município de Tucumã-PA.
Descrição: Cancelado


CONVÊNIO Nº 870776/2018 – FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO, CAIXA ECONÔMICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 322792018
Data de Publicação: 25/04/2019 às 17:43
Vigência: de 29/06/2018 à 31/12/2021
Objeto: Construção de Praça no município de Tucumã-PA.
Descrição: Em Execução


CONVÊNIO Nº 867754/2018 – FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUDAM E PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 59004.000921/2018-12
Data de Publicação: 25/04/2019 às 17:40
Vigência: de 10/07/2018 à 31/12/2021
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Descrição: Em execução


CONTRATO DE REPASSE Nº 862569/2017 – FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE, CAIXA ECONÔMICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 1029912017
Data de Publicação: 25/04/2019 às 17:36
Vigência: de 29/12/2017 à 31/12/2021
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS.
Descrição: Em execução


CONVÊNIO Nº 854289/2017 – FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DO TURISMO, CAIXA ECONÔMICA E PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 0913062017
Data de Publicação: 25/04/2019 às 17:34
Vigência: de 19/12/2017 à 31/12/2021
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01(UMA)PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO E 01(UMA) PRAÇAS NO SETOR TAPAJÓS CIDADE DE TUCUMA-PA.
Descrição: Em execução


CONVÊNIO Nº 849980/2017 – FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 59553.000046/2017-71
Data de Publicação: 25/04/2019 às 17:32
Vigência: de 16/01/2018 à 10/07/2019
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO LATICÍNIO, trecho compreendido entre a PA-279 e o Laticínio Ilda, perímetro urbano do Município de Tucumã – PA, para receber o escoamento de grande parte da produção leiteira da região, além da exportação dos produtos do laticínio.
Descrição: Em Aditivação


CONTRATO DE REPASSE Nº 835900/2016 – MINISTÉRIO DE ESPORTE / PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 0264452016
Data de Publicação: 25/04/2019 às 17:30
Vigência: de 21/11/2016 à 31/03/2021
Objeto: CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NO SETOR BOA ESPERANÇA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.
Descrição: Em Execução


CONTRATO DE REPASSE Nº 828548/2016 – MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 0072702016
Data de Publicação: 25/04/2019 às 17:20
Vigência: de 13/05/2016 à 30/04/2019
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BALATA EM TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELÉM E A PA-279, NO BAIRRO DAS FLORES.
Descrição: Prestação de Conta Concluída


CONTRATO DE REPASSE Nº 803446/2016 – MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 0112522016
Data de Publicação: 25/04/2019 às 17:16
Vigência: de 13/05/2016 à 30/04/2019
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JATOBÁ, BAIRRO MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ – PA.
Descrição: Prestação de Conta Concluída


CONTRATO DE REPASSE Nº 802995/2014 – FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 0294122014
Data de Publicação: 25/04/2019 às 17:13
Vigência: de 01/07/2014 à 31/07/2019
Objeto: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA URBANA (TERRAPLENAGEM / DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO/ SINALIZAÇÃO E CALÇADAS ) / Ext.865,70m x 1 Vias = 865,70m NA RUA SUCUPIRA EM TRÊS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A AVENIDA PARÁ E AVENIDA ESPÍRITO SANTO
Descrição: Prestação de Conta em Analise


CONTRATO DE REPASSE Nº 803178/2014 – FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 0310052014
Data de Publicação: 25/04/2019 às 17:08
Vigência: de 01/07/2014 à 28/09/2019
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEDROARANA EM TRÊS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A AVENIDA PARÁ E A RUA UNIÃO.
Descrição: Prestação de Conta Concluída


CONVÊNIO Nº 854560/2017 -FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 71000077872/2017-61
Data de Publicação: 25/04/2019 às 17:03
Vigência: de 29/12/2017 à 29/12/2019
Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica (AQUISIÇÃO DE BENS)
Descrição: Prestação de Conta em Analise


CONVÊNIO Nº 865709/2018 – FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 59533000119/2018-14
Data de Publicação: 25/04/2019 às 15:53
Vigência: de 20/03/2018 à 30/05/2020
Objeto: Pavimentação da Rua Jambeiro, no trecho entre a Avenida Minas Gerais e a Rua Piquiá no Setor Morumbi
Descrição: Cancelado


CONVÊNIO Nº 045/2015 – FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ

Processo nº: 01200.00585/2015-16
Data de Publicação: 05/04/2019 às 10:39
Vigência: de 31/12/2015 à 30/06/2019
Objeto: APOIO A ESPAÇOS PÚBLICOS DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA
Descrição: Prestação de Conta em Analise


CONVÊNIO Nº 841165/2016 – FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUDAM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Processo nº: 59004.000859/2016-05
Data de Publicação: 05/04/2019 às 10:16
Vigência: de 06/01/2017 à 12/03/2020
Objeto: AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PA-279 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ
Descrição: Em Execução



Termo de Cooperação Nº 01/2022
Objeto: Recuperação e Manutenção de Vicinais
Valor/Recurso: Cláusula 2 – Item II – letra C
Data de Assinatura: 28/04/2022


Acordo de Cooperação – N° 001/2022
Objeto: Plano de Trabalho do Sindicato do Produtores Rurais
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos de financeiros (cláusula 3)
Data de Assinatura: 02/07/2022
Data de Término: 30/09/2022


Termo de Cooperação
Objeto: Realização de Cursos Profissionalizantes
Data de assinatura: 05/01/2021
Data de Término: 31/12/2021


Acordo de Cooperação – VALE
Objeto: Execução de projetos nas áreas de educação (cláusula 3)
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos de financeiros
Data de Assinatura: 01/06/2022
Data de Término: 01/06/2026


Termo de Colaboração N° 002/2021
Objeto: Promover o acesso a população local ao direito a cultura.
Data de Assinatura: 17/06/2021
Data de Término: 17/06/2022


Termo de Colaboração N° 001/2021
Objeto: Oportunizar o conhecimento e valorização da multiculturalidade regional e nacional.
Data de Assinatura: 17/06/2021
Data de Término: 17/04/2022

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