O calendário escolar é uma das atividades mais importantes relacionadas à gestão da Rede de Ensino é ele quem tem o papel de conduzir as atividades do ano letivo desde os procedimentos burocráticos, como matrículas, até as ações necessárias para a socialização, como eventos de capacitações, entre outros.
A construção do calendário escolar não deve ser baseada apenas no presente, os resultados dos anos anteriores devem ser considerados para que a Rede de Ensino tenha uma perspectiva real sobre o que já aconteceu. Dessa forma, é possível identificar tanto o que deu certo quanto o que deu errado e, trabalhar para corrigir esses pontos.
Ao iniciar os processos de construção do Calendário Escolar, o primeiro passo adotado pela Secretaria Municipal de Educação foi reunir com as equipes de gestores escolares, colher informações dos resultados e propostas pedagógicas do ano. Em seguida, a equipe da Secretaria, reuniu as informações e juntos, dialogaram e por consequência, elaboraram uma proposta constando os prováveis dias letivos conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em incluir no mínimo, os 200 dias letivos no ano civil. Contendo no calendário, datas comemorativas, feriados, recessos, férias e demais eventos.
A seguir, a proposta elaborada é encaminhada para o Conselho Municipal de Educação com o objetivo de chegar a um consenso acerca das diversas contribuições encaminhadas, a quem cabe verificar se o mesmo está em acordo com a legislação vigente. Uma vez aprovada a proposta, o Conselho Municipal, encaminha para Secretaria Municipal de Educação que valida o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Tucumã.
