Responsável: Welton Lopes Ferreira
Horário de Atendimento:7:00 às 17:00
Endereço: Rua Canavial, s/n Palácio dos Pioneiros 2º andar, Morumbi – Tucumã – PA
Celular: (94) 99187-6811
E-mail: tesourariatucuma@gmail.com
Competência:
Cabe à Pasta executar a política financeira, acompanhar e controlar a execução do orçamento, cadastrar e lançar as receitas municipais, além disso, deve processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município. A Secretaria também é responsável por elaborar, em conjunto com os demais órgãos do Executivo, a proposta orçamentária anual, assim como preparar balancetes, o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o município por outras esferas de governo, entre outras atribuições.
Os recursos sob gestão desta Secretaria são oriundos da arrecadação dos impostos de competência do município instituídos pela Secretaria Municipal de Fazenda tais como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas pelo poder de polícia e serviços, e também das transferências Constitucionais provenientes da União e do Estado, tais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), e outros.
depende de recursos próprios, tanto no custeio total dos projetos do Município, como na contrapartida do Município nos convênios para obras Federais e Estaduais, entre outros.
