Legislação de Pessoal do Município

LEI MUNICIPAL Nº 622/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020: Concede reajuste salarial ao servidor municipal ocupante do magistério e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 614/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019: Altera Dispositivos e anexos da Lei Municipal Nº 450/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Servidores do instituto de Previdência do Município de Tucumã, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 605/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019: Concede Reajuste Salarial ao Servidor Municipal Ocupante do Magistério e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 590/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018: Concede Reajuste Salarial ao Servidor Municipal ocupante do Magistério e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 565/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017: Concede Reajuste Salarial ao Servidor Municipal Ocupante do Magistério e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 558/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016: Concede reajuste salarial ao servidor municipal ocupante do quadro do magistério e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 482/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013: Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 476/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013: Altera a lei municipal nº 456/2011, de 21/11/2011, que alterou a lei municipal nº 281/2005, de 27/06/2005 que institui o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados na secretaria municipal de saúde de Tucumã, fixa os valores dos vencimentos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 463/2012, DE 06 DE MARÇO DE 2012: Concede reajuste salarial aos integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria Municipal de Educação, altera o Anexo V da Lei 455/2011 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 462/2012, DE 26 DE MARÇO DE 2012: Institui no município de Tucumã, o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ, fixando remuneração dos médicos pertencentes às estratégias de Saúde da família que aderiram ao referido programa e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 461/2012, DE 06 DE MARÇO DE 2012: Dispõe sobre o Salário dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 455/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011: Dispõe sobre a alteração da lei Nº 444/2011 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os integrantes do quadro do magistério público da prefeitura municipal de Tucumã, estado do Pará, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 450/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Servidores do Instituto de Previdência do Município de Tucumã e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 447/2011, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011: Dispõe sobre a alteração da lei Nº 444/2011 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os integrantes do quadro do magistério público de Tucumã, estado do Pará, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 446/2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2011: Altera a lei Nº 444/2001 de 30.06.2011 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os integrantes do quadro do magistério público da prefeitura de Tucumã, estado do Pará, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011: Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal de Tucumã, Estado do Pará, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 444/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os Integrantes do Quadro do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Tucumã, Estado do Pará e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 443/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011: Dispõe sobre a reforma administrativa da prefeitura municipal de Tucumã, estado do Pará, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 413/2010, DE 04 DE JANEIRO DE 2010: Concede aumento salarial aos integrantes da classe dos professores da rede Municipal de Ensino de Tucumã e dá outras providências

LEI MUNICIPAL-CMT Nº 372-A/2008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008: Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Tucumã, Estado do Pará para o Mandato de 2009 a 2012, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 282/2005, DE 27 DE JUNHO DE 2005: Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 281/2005, DE 27 DE JUNHO DE 2005: Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã, fixa os valores dos vencimentos e dá outras providências correlatas

LEI MUNICIPAL Nº 261/2004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004: Dispõe sobre os Subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2005, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 260/2004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004: Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2005, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL-CMT Nº 004/2003, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores e dá remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Tucumã

LEI MUNICIPAL Nº 225/2002, DE 07 DE MARÇO DE 2002: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tucumã e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 214/2001, DE 29 DE MARÇO DE 2001: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Pública de Município de Tucumã

LEI MUNICIPAL Nº 209/2000, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000: Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Tucumã para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2001 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 208/2000, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000: Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Tucumã para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2001 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 181/1999, DE 30 DE MARÇO DE 1999: Altera a Lei Municipal Nº 162, de 30.04.98, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 170/1998, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 Altera o art. 6º da Lei Municipal Nº 162 que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 162/1998, DE 30 DE ABRIL DE 1998 Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários e Quadro de Pessoal de Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 077/1993, DE 26 DE MARÇO DE 1993: Autoriza reajuste salarial para os servidores públicos municipais e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 055/1992, DE 02 DE AGOSTO DE 1992: Institui o Plano de Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providências

Acessibilidade