“Segundo o promotor de Justiça, Dr. Odélio Divino Garcia Junior , é gritante a poluição sonora produzida por veículos particulares equipados com sistema de som, em diversos locais do município, e esse problema compromete a saúde pública e o sossego da população em geral. ”
O bom senso e a conscientização devem prevalecer no combate aos casos de poluição sonora, diuturnamente verificados em Tucumã, foi o tom da Audiência Pública, realizada na tarde de quarta-feira (20), no plenário da Câmara Municipal de Tucumã (CMT), cuja autoria partiu da Prefeitura por meios das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Turismo e Indústria (Sema ti), Procuradoria, Fazenda, Saúde com respaldo do Poder Legislativo com colaboração do Ministério Publico Estadual do Pará (MPPA) e apoio das Policias Civil, Militar, representante da sociedade civil e eclesiástica e a participação do Demutran e Ciretran órgãos de segurança de trânsito que atuam em Tucumã.
De acordo com o secretário titular da Semati, Clarismar Pinto de Oliveira as ligações registradas pelos órgãos de fiscalização são referentes à poluição sonora, geralmente praticada por bares, casas noturnas, carros som, carro com aparelhagem de som automotivo, som em residências entre outros. Porém, segundo Clarismar Oliveira, antes de partir para as notificações, a fiscalização da secretaria procura orientar e alertar o infrator para o crime ali identificado.
Ainda conforme Clarismar Oliveira após o termino da audiência publica ficou definido que os trabalhos serão desenvolvidos em parceria por meio de convênio com a Polícia Militar para que os servidores pasta possam atuar conforme estabelece parâmetros legais para a utilização de equipamentos de som em veículos automotor. “A parceria com os órgãos é importante para o desenvolvimento das atividades e importante que todos entendam a necessidade de uma atuação em conjunto de resolver essa problemática e para tal todos estão em acordo em legalizarem e respeitarem as legislações pertinentes como trata a lei do silencio e os encaminhamentos foram acatados em no máximo 60 dias haverá estar resolvido essa situação em Tucumã”. Explica Clarismar Oliveira.
Há mais de 30 anos na atividade da propaganda volante no município de Tucumã, Marcione Tavares conhecido como Jacaré publicidade presente na audiência publica disse que quando começou a trabalhar eram poucos carro som. Jacaré e de acordo com a regulamentação, normatização e o controle para o devido entendimento entre os poderes e o respeito ao cidadão. “Eu tenho mais de 30 anos de trabalho e acredito que com as presenças das autoridades tanto da prefeitura, vereadores quanto do promotor de justiça tem tudo para dar certo para amenizar essa situação do barulho da propaganda volante”. Enfatiza Jacaré.
O Promotor de Justiça, Odélio Divino Garcia Júnior do Ministério Publico Estadual do Pará, titular da Comarca de Ourilândia do Norte, respondendo pela Promotoria de Justiça de Tucumã encerrou os trabalhos da audiência pública alertando que poluição sonora estar passivo de multas classificando como situação administrativa podendo alcançar a esfera penal que é quando o cidadão comete crime de Contravenção Penal de Perturbação ao Sossego Publico devidamente previsto no Código o Penal Brasileiro. Em regra segundo o promotor de justiça sempre e usar o bom senso, ou seja, o seu direito termina quando começa o direito do outro, isso e principio básico.
O promotor de Justiça apontou dois pontos que são importantes a serem destacados enquanto sociedade a ser observado. Primeiro segundo o Dr. Odílio Garcia Junior, observar se a cidade tem a presença do poder público no qual pode ser facilmente identificado pelo o comprimento das leis de trânsito.
O segundo ponto e justamente ao tema da audiência publica que acontece nesse momento. Os munícipes respeitam a lei do silencio. Estão cumprido as leis previstas no tocante a regulamentação da poluição sonora. “A cidade e igual à casa da gente. Nossa moradia e limpa os moveis estão todos nos seus devidos lugares observem que dificilmente esse lar adentrara algum tipo de insetos o que é prejudicial à saúde humana.
Para Dr. Odélio Garcia Junior, promotor de justiça, a cidade e do mesmo jeito. Se o trânsito e organizado. A poluição sonora e combatida. Caso fique em plena desordem certamente atrairá para sociedade pessoas que vem para o município praticar a desordem, crimes de toda ordem em fim. Pondera, Promotor de Justiça, Dr. Odélio Divino Garcia Junior.
