Roney Braga Wydiamaior/ Assessor de Comunicação Social do Governo “ Tempo de Paz e Prosperidade”/ Foto/ Roberto Vieira.
O trabalho da Prefeitura de Tucumã no enfrentamento à Covid-19 inclui as ações de transparência pública. No site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/covid-19-a-prevencao-comeca-por-voce/, os tucumaenses têm acesso rápido e fácil a todas as informações e dados sobre as medidas adotadas pelo Município, como compras públicas e os serviços da Saúde. No mais recente boletim da Transparência Covid-19, do dia 24 de julho do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM), dos 144 municípios Tucumã está entre as 10 cidades com melhor desempenho na avaliação de dados.
O prefeito Adelar Pelegrini lembra que desde as primeiras ações de enfrentamento ao novo coronavírus o Município decidiu incluir todas as compras emergenciais no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e que as informações dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também ganharam mais visibilidade. “É muito importante que o cidadão tucumaense tenha conhecimento de todas as medidas e números relacionados à Covid-19. A gente tem consciência que todo trabalho é feito com recursos públicos e, em um momento difícil como esse, a transparência é fundamental, porque estamos falando de informações de utilidade pública”, destacou o prefeito Adelar Pelegrini.
De acordo com informações do portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará https://www.tcm.pa.gov.br/noticias/tcmpa-publica-ranking-sobre-transparencia-dos-gastos-municipais-relacionados-a-covid-19/, Tucumã está as 10 cidades no nível julgado como “ótimo”. Na classificação dos 144 municípios paraenses, 12 receberam conceito “ótimo”. Foram Afuá, Anapu, Garrafão do Norte, Moju, Paragominas, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Maria das Barreiras, Tracuateua, TUCUMÃ, Vigia e Vitória do Xingu.
Foi publicado nesta sexta-feira (24) o ranking feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acerca do monitoramento e da fiscalização dos Portais da Transparência Pública das prefeituras paraenses, que informam sobre as contratações, despesas e demais procedimentos administrativos relacionados ao enfrentamento da pandemia do “novo coronavírus” (Covid-19).
A análise dos portais da transparência dos municípios do Pará ocorreu entre 22 de junho e 10 de julho deste ano. De acordo com o ranking do TCMPA, pouco mais da metade dos municípios paraenses com resultado nas faixas ótimo (8%), bom (23%) e regular (21%). Mas, por outro lado, 48% deles estão nas classificações ruim (44%) e péssimo (4%).
Em sentido inverso, cinco obtiveram conceito “péssimo”. São eles: Bagre, Curralinho, Maracanã, Oeiras do Pará e Viseu.
Nas classificações intermediárias de avaliação do TCMPA, um total de 33 municípios recebeu nota “bom”, 30 receberam conceito “regular” e 64, a maioria, alcançaram classificação “ruim”, sendo esta última com maior número de cidades que não dispõem corretamente sobre os gastos com Covid-19.
O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, explica que a fiscalização nos portais da transparência é uma das ações realizadas do TCMPA para garantir o acesso da população e dos órgãos de controle sobre os gastos municipais para enfrentar a Covid-19. ” A população tem direito ao acesso às informações sobre os gastos públicos e, nesse período de pandemia, é muito importante os cidadãos estarem ainda mais atentos onde está sendo aplicado esse dinheiro. Essa parceria da sociedade com os órgãos de controle, como o TCM, aumenta a fiscalização e o direcionamento das prefeituras para a correta aplicação do dinheiro público, principalmente nesse momento que as legislações e os processos administrativos estão em constantes alterações”, destacou Leão.
