Para traçar um plano de fiscalização, uma equipe multidisciplinar foi montada para fazer valer às normas sanitárias contra o Covid-19 do novo decreto da Prefeitura de Tucumã. Servidores municipais, secretários, Polícias Civil e Militar se reuniram para receber as orientações. Neste final de semana, será um momento de orientar, mas posterior, o descumprimento pode gerar multas.
Seja no centro da cidade, setores mais afastados, ou na zona rural, a fiscalização vai acontecer nos horários da manhã e da noite. A determinação é que o comércio, principalmente, siga à risca o que está determinando. Em 15 dias, a situação no município será reavaliada e saberemos se essas medidas poderão ser flexibilizadas ou não”, explicou Sávio Roveno, assessor jurídico da PMT, que coordenou a reunião.
Essas medidas estão sendo adotadas para tentar coibir o avanço do COVID-19 no nosso município. “Os números não deixam mentir. No ano passado, o município teve 33 óbitos. Só nos primeiros cinco meses, já perdemos 40 vidas para esse vírus. Nosso sistema de saúde requer intervenção agora, antes que entremos em colapso”, afirmou Renata Araújo, secretaria municipal de saúde.
Fiscalizações
Nos dois períodos, diurno e noturno, a Prefeitura, em parceria com as polícias, vamos dar atenção ao funcionamento correto dos bares e restaurantes. A venda de bebida alcoólica está permitida, até às 18h, mas no novo decreto está determinado que o consumo não pode ser feito no local, apenas para levar pra casa.
Renata Araújo, ainda ressaltou o pedido do Dr. Celso Lopes em garantir êxito nas fiscalizações. “Estamos orientando que, com tratamento cordial, todos recebam as mesmas orientações. O critério não será seletivo. E que, a fiscalização, será igual a todos, mesmo os que funcionam no horário diurno ou noturno. Nós vamos trabalhar com a conscientização”, afirmou a secretaria de saúde.
Segundo o investigador de Tucumã, Julimar Dias, o descumprimento do decreto configura, sim, um crime. “Não é passível de prisão, mas será encaminhado para delegacia e será feito um TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência) e para o judiciário posteriormente, além da multa da prefeitura, ainda tem a multa do Ministério Público. Nosso efetivo da Polícia Civil está à disposição”, destacou.
O representante da PM, sargento Josimário Reis, ressaltou que será preciso ter atenção também com festas e reuniões particulares. No decreto, existe o limite de pessoas por local. Vamos evitar aglomerações e respeitar o uso de máscara”, disse.
Texto: Kenny Teixeira/Ascom PMT
Fotos: Márcio Albano/ Ascom PMT
