Atos Normativos

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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto106/202305/06/2023Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-106_2023-EXONERA-SERVIDOR-OCUPANTE-DE-CARGO-COMISSIONADO-ANTONIO-DOS-SANTOS-COSTA.pdf
Decreto105/202305/06/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-105_2023_NOMEIA-SERVIDOR-IVAN-DE-MORAIS-SILVA.pdf
Decreto104/202304/06/2023Gabinete PrefeitoDecreta luto oficial e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-104_2023-LUTO-OFICIAL-.pdf
Decreto103/202329/05/2023Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de Cargo Comissionado.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-103_2023-EXONERA-ROSENILTON-CICERO-DE-ARAUJO.pdf
Decreto102/202326/05/2023Gabinete PrefeitoNomeia Servidor(a) Ocupante de Cargo Comissionado e Dá Outras Providencias.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-102_2023-NOMEIA-SERVIDORA-KAROLINY-MOREIRA-DOS-SANTOS.pdf
Decreto101/202325/05/2023Gabinete PrefeitoExonera Servidor Ocupante de Cargo Comissionado Dá Outras Providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-101_2023-EXONERA-SERVIDOR-MANOEL-SEVERO-DE-ALMEIDA-FERREIRA.pdf
Decreto100/202324/05/2023Gabinete PrefeitoTransfere a data e local da 4ª Conferência da Cidade de Tucumã, e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-100_2023-Transfere-a-data-e-local-da-4a-Conferencia-da-Cidade-de-Tucuma-e-da-outras-providencia.pdf
Decreto099/202324/05/2023Gabinete PrefeitoExonera Servidor por Aposentadoria e Dá Outras Providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-099_2023-EXONERA-SERVIDORA-POR-APOSENTADORIA-MARIA-GERALDINA-DA-SILVA-SANTOS.pdf
Decreto098/202322/05/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-098_2023-NOMEIA-AMANDA-VELOSO-MENDONCA.pdf
Decreto097/202319/05/2023Gabinete PrefeitoExonera Servidor Ocupante de Cargo Comissionado Dá Outras Providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-97_2023EXONERA-SERVIDORA-NADIELLU-SOUSA-ROCHA.pdf
Decreto096/202319/05/2023Gabinete PrefeitoNomeia a Servidor(a) Ocupante de Cargo e Dá Outras Providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-096_2023-NOMEIA-SERVIDOR-WASHIGTON-DE-SOUZA-GUIMARAES-.pdf
Decreto095/202319/05/2023Gabinete PrefeitoFixa as diárias dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-095_2023-FIXA-AS-DIARIAS-DOS-SERVIDORES.pdf
Decreto094/202318/05/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-094_2023-NOMEIA-EMERSON-MELO-BEZERRA.pdf
Decreto093/202317/05/2023Gabinete PrefeitoExonera Servidor Ocupante de Cargo Comissionado Dá Outras Providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-093-EXONERA-SERVIDORA-GELCINEIA-COSTRA-CRAVEIRO.pdf
Decreto092/202309/05/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRTO-No-092_2023-NOMEIA-SERVIDORA-OCUPANTE-CARGO-COMISSIONADO-ANNA-CAROLINA-SILVA-NOGUEIRA.pdf
Decreto091/202309/05/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRTO-No-091_2023-NOMEIA-SERVIDOR-OCUPANTE-CARGO-COMISSIONADO-CICERO-BARBOSA-DA-SILVA.pdf
Decreto090/202308/05/2023Gabinete PrefeitoExonera a pedido servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRTO-No-090_2023-EXONERA-A-PEDIDO-SERVIDORA-OCUPANTE-CARGO-PROVIMENTO-EFETIVO-RAIANE-ARAUJO-DE-MORAES.pdf
Decreto089/202305/05/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de maio e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-89_2023-DISPOE-SOBRE-O-VALOR-DO-SALARIO-MINIMO-A-VIGOTAR-A-PARTIR-DE-1o-DE-MAIO-DE-2023.pdf
Decreto088/202304/05/2023Gabinete PrefeitoAltera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-088_2023-ALTERA-MEMBROS-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-CMST.pdf
Decreto087/202303/05/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-087_2023_NOMEIA-SERVIDOR-JOSIMAR-RIBEIRO-MESQUITA.pdf
Decreto086/202303/05/2023Gabinete PrefeitoTransfere feriado de 10 de maio de 2023https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-086_2023-TRANSFERE-FERIADO-DE-10-DE-MAIO-DE-2023.pdf
Decreto085-A/202302/05/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-085_A_2023_NOMEIA-SERVIDOR-JOANDERSON-SILVA-CAETANO-.pdf
Decreto085/202302/05/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRTO-No-085_2023-NOMEIA-SERVIDOR-OCUPANTE-CARGO-COMISSIONADO-LIDIA-MONICA-ALVES-COSTA.pdf
Decreto084/202327/04/2023Gabinete PrefeitoExonera a pedido servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRTO-No-084_2023-EXONERA-SERVIDOR-OCUPANTE-CARGO-COMISSIONADO-ALEXSANDRO-SILVA-SOUSA.pdf
Decreto083/202327/04/2023Gabinete PrefeitoExonera a pedido servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRTO-No-083_2023-EXONERA-A-PEDIDO-SERVIDORA-OCUPANTE-CARGO-COMISSIONADO-MARIA-LUCIA-VIEIRA-DA-SILVA.pdf
Decreto082/202327/04/2023Gabinete PrefeitoNomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRTO-No-082_2023-NOMEIA-SERVIDORA-OCUPANTE-CARGO-COMISSIONADO-ADRIANE-DA-CRUZ-PEREIRA.pdf
Decreto081/202327/04/2023Gabinete PrefeitoNomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRTO-No-081_2023-NOMEIA-SERVIDOR-OCUPANTE-CARGO-COMISSIONADO-ANTONIO-RODRIGUES-SIQUEIRA.pdf
Decreto080/202326/04/2023Gabinete PrefeitoExonera a servidora por aposentadoria e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRTO-No-080_2023-EXONERA-SERVIDORA-POR-APOSENTADORIA-IVA-FERREIRA-DIAS.pdf
Decreto079/202326/04/2023Gabinete PrefeitoExonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRTO-No-079_2023-EXONERA-A-PEDIDO-SERVIDORA-OCUPANTE-CARGO-PROVIMENTO-EFEITIVO-ADRIANA-CONCEICAO-DOS-SANTOS.pdf
Decreto078/202320/04/2023Gabinete PrefeitoNomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRTO-No-078_2023-NOMEIA-SERVIDORA-OCUPANTE-CARGO-COMISSIONADO-MAYRA-SOUSA-PINHEIRO.pdf
Decreto077/202320/04/2023Gabinete PrefeitoNomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRTO-No-077_2023-NOMEIA-SERVIDOR-OCUPANTE-CARGO-COMISSIONADO-OTACIANO-TOME-RODRIGUES-SOUSA.pdf
Decreto066/202311/04/2023Gabinete PrefeitoNomeia Servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/DECRETO-No-066_2023-NOMEIA-SERVIDORA-OCUPANTE-CARGO-COMISSIONADO-WISNALDA-LEAL-MARINHO-MOREIRA.pdf
Decreto076/202318/04/2023Gabinete PrefeitoExonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/DECRETO-No-076_2023-EXONERA-A-PEDIDOSERVIDORA-EFETIVA-JESSICA-NAFAELE-PEDREIRA-DA-SILVA.pdf
Decreto075/202317/04/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre a convocação da 4ª conferência municipal da cidade de tucumã, e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/DECRETO-No-075_2023-DISPOE-SOBRE-A-CONVOCACAO-DA-4a-CONFEReNCIA-MUNICIPAL-DA-CIDADE-DE-TUCUMA.pdf
Decreto074/202317/04/2023Gabinete PrefeitoNomeia comissão de pregão e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-074_2023-NOMEIA-COMISSAO-DE-PREGAO.pdf
Decreto073/202317/04/2023Gabinete PrefeitoNomeia comissão permanente de licitação e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-073_2023-NOMEIA-COMISSAO-DE-PERMANENTE-DE-LICITACAO.pdf
Decreto072/202313/04/2023Gabinete PrefeitoNomeia comissão de pregão e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-No-072_2023-NOMEIA-COMISSAO-DE-PREGAO.pdf
Decreto070/202311/04/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/DECRETO-No-070_2023-NOMEIA-SERVIDOR-PARA-CARGO-COMISSIONADO-PEDRO-ANTONIO-MOREIRA-COSTA-TERRA.pdf
Decreto069/202311/04/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/DECRETO-No-69_2023-NOMEIA-SERVIDORA-PARA-OCUPAR-CARGO-COMISSIONADO-THAISE-THAMMARA-BORGES-ROCHA.pdf
Decreto068/202311/04/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-068_2023-NOMEIA-SERVIDORA-OCUPANTE-DE-CARGO-COMISSIONADO-VERGINIA-DANTAS-CABRAL-.pdf
Decreto063/202304/04/2023Gabinete PrefeitoAltera membros do conselho municipal de educação – CME e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-063_ALTERAR-MEMBROS-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-CME.pdf
Decreto062/202304/04/2023Gabinete PrefeitoAltera membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB – CACS FUNDEBhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/DECRETO-No-062_2023-ALTERA-MEMBROS-CACS-FUNDEB-.pdf
Decreto061/202331/03/2023Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/DECRETO-No-061_2023-EXONERA-A-PEDIDO-SERVIDOR-WASHIGTON-DE-SOUZA-GUIMARAES.pdf
Decreto059/202328/03/2023Gabinete PrefeitoExonera servidor por aposentadoria e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-No-059_2023-EXONERA-SERVIDOR-POR-APOSENTADORIA-AFONSO-DA-SILVA-LOPES.pdf
Decreto056/202327/03/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre a XV Conferência Municipal de Saúde de Tucumã-PAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-056_2023-DISPOE-SOBRE-A-XV-CONFERENCIA-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf
Decreto057/202322/03/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-057_2023-NOMEIA-SERVIDOR-OCUPANTE-DE-CARGO-COMISSIONADO-ALINE-MARIA-MAGALHAES-CARDOS.pdf
Decreto054/202321/03/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-054_2023-NOMEIA-SILVANILDO-COSTA.pdf
Decreto052/202320/03/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/DECRETO-No-052_2023-NOMEIA-JOANDERSON-SILVA-CAETANO.pdf
Decreto051/202314/03/2023Gabinete PrefeitoNomeia Wandriele da Silva Pereira conselheira tutelar e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-051_2023-NOMEIA-CONSELHEIRA-TUTELAR-WANDRIELE-DA-SILVA-PEREIRA.pdf
Decreto050/202314/03/2023Gabinete PrefeitoNomeia Zélia Lustosa da Silva conselheira tutelar e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-050_2023-NOMEIA-CONSELHEIRA-TUTELAR-ZELIA-LUSTOSA-DA-SILVA.pdf
Decreto049/202310/03/2023Gabinete PrefeitoExonera servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-049_2023-EXONERA-A-PEDIDO-LESLEY-DA-MATA-SOUZA.pdf
Decreto048/202307/03/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre a convocação da XV Conferência Municipal de Saúde de Tucumã-PAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N_048_2023_XV-CONFERENCIA-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf
Decreto047/202301/03/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-047_2023-NOMEIA-IBONEIS-PEREIRA-DE-SOUSA.pdf
Decreto045/202327/02/2023Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N_045_2023_EXONERA-SERVIDOR-OCUPANTE-DE-CARGO-COMISSIONADO-ALEXANDRE-HENRIQUE-LAGE.pdf
Decreto046/202327/02/2023Gabinete PrefeitoNomeia Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB – CACS FUNDEBhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-46_NOMEIA-CONSELHO-DE-ACOMPANHAMENTO-E-CONTROLE-FUNDEB.pdf
Decreto044/202323/02/2023Gabinete PrefeitoNomeia comissão de pregão e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-044_2023-Pregoeiros-1.pdf-ASSINADO.pdf
Decreto043/202323/02/2023Gabinete PrefeitoDecreta Luto Oficial e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-043_2023_LUTO-OFICIAL-.pdf-ASSINAR.pdf
Decreto042/202322/02/2023Gabinete PrefeitoDecreta Luto Oficial e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-042_2023_LUTO-OFICIAL-ricardo.pdf
Decreto039/202317/02/2023Gabinete PrefeitoNomeia a servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-039_2023-NOMEIA-SERVIDORA-VALCICLEIA-ARAUJO-DA-COSTA.pdf
Decreto038/202317/02/2023Gabinete PrefeitoNomeia a servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-038_2023-NOMEIA-SERVIDORA-MARCIA-CASTRO-DOS-SANTOS.pdf
Decreto037/202316/02/2023Gabinete PrefeitoExonera servidora por aposentadoria e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-037_2023-EXONERA-POR-APOSENTADORIA-ELIZABETE-JOLVINO-DA-SILVA.pdf
Decreto036/202316/02/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/DECRETO-No-036_2023-NOMEIA-AMANDA-VELOSO-MENDONCA.pdf
Decreto035/202316/02/2023Gabinete PrefeitoExonera servidora por aposentadoria e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-033_2023-EXONERA-POR-APOSENTADORIA-ELZANIRA-COELHO-DE-ALBUQUERQUE.pdf
Decreto034/202316/02/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/DECRETO-No-034_2023-NOMEIA-KESLEY-COIMBRA-LEAL.pdf
Decreto033/202316/02/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-035_2023-NOMEIA-KEYLLA-DE-ABREU-CINTRA-PEICHIN.pdf
Decreto032/202316/02/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/DECRETO-No-032_2023-NOMEIA-ALINE-MARIA-MAGALHAES-FERREIRA.pdf
Decreto031/202316/02/2023Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-031_2023-EXONERA-A-PEDIDO-SERVIDOR-EFETIVO-DJALMA-BATISTA-SOUSA.pdf
Decreto030/202315/02/2023Gabinete PrefeitoExonera servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-30_2023-EXONERA-A-PEDIDO-ELESSANDRA-RIOS-DA-CUNHA.pdf
Decreto029/202314/02/2023Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-029_2023-EXONERA-A-PEDIDO-WISLEY-SILVA-DOS-SANTOS.pdf
Decreto028/202311/02/2023Gabinete PrefeitoAltera de Janeiro de 2023https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRTO-No-028_2023-ALTERA-DECRETO-No-008-DE-11-DE-JANEIRO-DE-2023.pdf
Decreto026/202309/02/2023Gabinete PrefeitoExonera a pedido servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-N_026_2023_EXONERA-A-PEDIDO-SERVIDORA-EFTIVIA-EMANOELA-TECCHIO-MILAN.pdf
Decreto025/202307/02/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo público edital Nº 001/2022-PMT-PARÁhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-025_2023-DISPOE-SOBRE-A-HOMOLOGACAO-DO-RESULTADO-FINAL-DO-PROCESSO-SELETIVO-PUBLICO-EDITAL-No-001_2022.pdf
Decreto024/202307/02/2023Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-024_2023-EXONERA-LUIZ-FERNANDO-FEITOSA-FILHO.pdf
Decreto023/202307/02/2023Gabinete PrefeitoInstitui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI – M) responsável pela implementação Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-N_023_2023_INSTITUI-O-GRUPO-DE-TRABALHO-INTERSETORIAL-MUNICIPAL-GTI-M.pdf
Decreto022/202301/02/2023Gabinete PrefeitoNomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-N_022_2023_NOMEIA-MEMBROS-CMAS.pdf
Decreto021/202331/01/2023Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-N_021_2023_EXONERA-A-PEDIDO-SERVIDOR-OCUPANTE-DE-CARGO-EFETIVO-DEFFERSON-GUIBBYSON-DOS-SANTOS.pdf
Decreto020/202331/01/2023Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-N_020_2023_EXONERA-A-PEDIDO-SERVIDOR-JOAO-VICTOR-ORIO.pdf
Decreto019/202327/01/2023Gabinete PrefeitoExonera servidora por aposentadoria e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-N_019_2023_EXONERA-SERVIDORA-POR-APOSENTADORIA-MARIA-LOURDES-REZENDE-DE-MAGALHAES.pdf
Decreto018/202327/01/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre a extinção da escola municipal de ensino fundamental Geraldo Ângelo Pereira, do Município de Tucumã-PA e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-N_018_2023_DISPOE-SOBRE-A-EXTINCAO-DA-ESCOLA-MUNICIPAL-DE-ENSINO-FUNDAMENTAL-GERALDO-ANGELO-PEREIRA-DO-MUNICIPIO-DE-TUCUMA.pdf
Decreto017/202326/01/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor (a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-N_017_2023_NOMEIRA-SERVIDOR-MAYRON-SOUSA-PINHEIRO.pdf
Decreto016/202325/01/2023Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-N_016_2023_EXONERA-A-PEDIDO-SERVIDOR-EFETIVO-EZEQUIEL-SOARES-DA-SILVA-LIMA.pdf
Decreto015/202319/01/2023Gabinete PrefeitoNomeia servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N_015_2023_NOMEIA-WDISON-MATEUS-DOS-SANTOS.pdf
Decreto014/202319/01/2023Gabinete PrefeitoExonera a(o) servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N_014_2023_EXONERA-WALKENIA-LUIZ-SILVA.pdf
Decreto013/202319/01/2023Gabinete PrefeitoNomeia Sra. Lilian Noleto Oliveira e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N_013_2023_NOMEIA-LILIAN-NOLETO-OLIVIERA.pdf
Decreto012/202318/01/2023Gabinete PrefeitoExonera servidora por aposentadoria e dá outra providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N_012_2023_EXONERA-SERVIDORA-POR-APOSENTADORIA-ELISETE-NEVES-DA-SILVA.pdf
Decreto011/202318/01/2023Gabinete PrefeitoExonera servidor por aposentadoria e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-N_011_2023_EXONERA-SERVIDORA-POR-APOSENTADORIA-WILSON-POOTER.pdf
Decreto009/202316/01/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre o reajuste dos benefícios dos sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tucumã/PA e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N_009_2023_-DISPOE-SOBRE-REAJUSTE-DO-BENEFICIOS-IPMT.pdf
Decreto008/202311/01/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre a convocação da I Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Tucumã e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N_008_2023_-CONVOCACAO_I_PLENARIA_CMS.pdf
Decreto007/202309/01/2023Gabinete PrefeitoExonera servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N_007_2023_-EXONERA-A-PEDIDO-SERVIDORA-GLEYCIANE-BARBOSA-DE-MELO.pdf
Decreto006/202305/01/2023Gabinete PrefeitoEstabelece os feriados nacionais, municipais e pontos facultativos para o ano de 2023 e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N_-006_2023_ESTABELECE-FERIADOS-NACIONAIS-MUNICIPAIS-E-PONTO-FACULTATIVOS-PARA-ANO-2023-1.pdf
Decreto005/202302/01/2023Gabinete PrefeitoNomeia comissão de pregão e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-005_2023-Pregoeiros-Nadielly-1.pdf-assinado-1.pdf
Decreto004/202302/01/2023Gabinete PrefeitoNomeia comissão de pregão e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-004_2023-Pregoeiros-Luiz-Fernando-1.pdf-assinado-1.pdf
Decreto003/202302/01/2023Gabinete PrefeitoNomeia comissão de pregão e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-003_2023-Pregoeiros-Igor-1.pdf-assinado-1.pdf
Decreto002/202302/01/2023Gabinete PrefeitoNomeia comissão permanente de licitação e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-002_2023.pdf
Decreto199/202220/12/2022Gabinete PrefeitoExonera a servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-N_199_2022_EXONERA-JOEL-RODRIGUES-CORREA.pdf
Decreto198/202219/12/2022Gabinete PrefeitoDecreta luto oficial e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No198_2022-DECRETA-LUTO-OFICIAL.pdf
Decreto189/202229/11/2022Gabinete PrefeitoNomeia servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-189-NOMEIA-ADARU-RIBEIRO.pdf
Decreto188-A/202228/11/2022Gabinete PrefeitoDispõe sobre os exames médicos admissionais e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-188_A_2022-DISPOE-SOBRE-OS-EXAMES-MEDICOS-ADMISSIONAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf
Decreto176/202231/10/2022Gabinete PrefeitoAltera membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-176_2022-ALTERA-MEMBROS-CMDS.pdf
Decreto175/202227/10/2022Gabinete PrefeitoExonera a pedido servidora ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-175_2022-EXONERA-A-PEDIDO-ISANE-COHEN-CARDOSO.pdf
Decreto149/202227/09/2022Gabinete PrefeitoNomeia servidora e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-149_2022-NOMEIA-DAYANE-BARBOSA-DE-OLIVEIRA.pdf
Decreto148/202226/09/2022Gabinete Prefeito Altera decreto nº 246/2021 e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-148_2022-ALTERA-DECRETO-No-246_2021.pdf
Decreto134/202229/08/2022Gabinete PrefeitoNomeia a Sra. Kaline Cruz da Silva e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-134.pdf
Decreto133/202226/08/2022Gabinete PrefeitoNomeia o Sr. Ulisses Macedo Mendonça Filho e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-133.pdf
Decreto119/202226/07/2022Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de cargo eletivo e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-119_2022-EXONERA-A-PEDIDO-SERVIDOR-OCUPANTE-DE-CARGO-ELETIVO.pdf
Decreto118/202225/07/2022Gabinete PrefeitoNomeia a Sra. Danubia Lima da Cruz, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamentohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-118_2022-NOMEIA-SERVIDORA-DANUBIA-LIMA-DA-CRUZ.pdf
Decreto110/202230/06/2022Gabinete PrefeitoExonera a pedido o Sr. Kaio de Lima Souza e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-110_2022-EXONERA-KAIO-DE-LIMA-SOUZA.pdf
Decreto109/202230/06/2022Gabinete PrefeitoAltera membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-109_2022-ALTERA-MEMBROS-CMAS.pdf
Decreto096/202230/05/2022Gabinete PrefeitoNomeia servidora pública para o cargo de provimento efetivo e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-096_2022-MOMEIA-PARA-CARGO-DE-PROVIMENTO-EFETIVO-CAMILA-ANDRADE-DE-SOUSA-.pdf
Decreto095/202225/05/2022Gabinete Prefeito Fixa as Diárias dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tucumã e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-095_2022-FIXA-AS-DIARIAS-DOS-SERVIDORES-PUBLICOS-DA-PMT.pdf
Decreto088/202226/04/2022Gabinete PrefeitoNomeia a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-088_2022-NOMEIA-SERVIDORA-ADRIANA-APARECIDA-DOS-SANTOS-BARBOSA.pdf
Decreto087/202226/04/2022Gabinete PrefeitoNomeia a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-087_2022-NOMEIA-SERVIDORA-MARGARETH-ALMEIDA-DOS-SANTOS.pdf
Decreto075/202230/03/2022Gabinete PrefeitoNomeia Comissão de Pregão e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-075_2022-NOMEIA-COMISSAO-DO-PREGAO.pdf
Decreto074/202230/03/2022Gabinete PrefeitoExonera a pedido o servidor Sr. Carlos Henrique Batista da Mata e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-074_2022-EXONERA-A-PEDIDO-O-SERVIDOR-CARLOS-HENRIQUE-BATISTA-DA-MATA.pdf
Decreto053/202225/02/2022Gabinete PrefeitoNomeia servidora pública para cargo de provimento efetivo Francisca Jarlene Antunes Silva e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-N-053-NOMEIA-PARA-CARGO-EFETIVO-FRANCISCA-JARLENE-ANTUNES-SILVA.pdf
Decreto053-A/202228/02/2022Gabinete Prefeito Nomeia servidora Walkênia Luiz Silva e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-053-A-NOMEIA-WALKENIA-LUIZ-SILVA.pdf
Decreto031/202228/01/2022Gabinete PrefeitoNomeia membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricionalhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-031_2022-NOMEIA-MEMBROS-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANCA-ALIMENTAR-E-NUTRICIONAL-1.pdf
Decreto030/202227/01/2022Gabinete PrefeitoExonera a servidor ao que especifica e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-030_2022-EXONERACAO-A-PEDIDO-SERVIDOR-IRANILTON-FERREIRA-AMORIM.pdf
Decreto288/202121/12/2021Gabinete PrefeitoExonera o servidor Sr. Wendy Ferreira de Siqueira e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N-288-EXONERA-WENDY-FERREIRA-DE-SIQUEIRA.pdf
Decreto287/202120/12/2021Gabinete PrefeitoDispõe sobre o Abono-FUNDEB, no exercício de 2021https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N-287-DISP%C3%95E-SOBRE-ABONO-FUNDEB-NO-EXERC%C3%8DCIO-DE-2021.pdf
Decreto276-B/202126/11/2021Gabinete PrefeitoAltera o 271/2021 e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N-276B-ALTERA-O-DECRETO-N-271_2021-E-D%C3%81-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf
Decreto275/202122/11/2021Gabinete PrefeitoNomeia membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa – CMDPI e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N-275-NOMEIA-MEMBROS-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-PESSOA-IDOSA.pdf
Decreto264/202128/11/2021Gabinete PrefeitoNomeia servidora Sra. Marineide Bernardelli Rodrigues Ferreira e dá outras providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N-264-NOMEIA-MARINEIDE-BERNARDELLI-RODRIGUES-FERREIRA.pdf
Decreto263/202127/10/2021Gabinete PrefeitoAltera 248 de 01 de outubro de 2021https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N-263_2021_-ALTERA-DECRETO-N%C2%BA-248_01_10_2021.pdf
Decreto237/202129/09/2021Gabinete PrefeitoDispõe sobre a nomeação do Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI Município de Tucumã-PAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N-237-DISP%C3%95E-SOBRE-A-NOMEA%C3%87%C3%83O-DA-GESTORA-DO-FUNDO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-PESSOA-IDOSA-FMDPI.pdf
Decreto236/202128/09/2021Gabinete PrefeitoNomeia Servidor Público para cargo de provimento efetivo Sra. Maria Lucia Cunha da Silva e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/ilovepdf_merged.pdf
Decreto224/202131/08/2021Gabinete PrefeitoAltera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N-224-ALTERA-MEMBROS-CMS.pdf
Decreto223/202131/08/2021Gabinete PrefeitoExonera a Servidora Elisangela Barbosa Guidini, e dá outras providênciahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N-223-EXONERA-A-PEDIDO-ELIZANGELA-BARBOSA-GUIDINI.pdf
Decreto208/202123/07/2021Gabinete PrefeitoAltera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO_N_208_ALTERA-MEMBROS-DO-CMAS.pdf
Decreto207/202123/07/2021Gabinete PrefeitoExonera a pedido o servidor Sr. Cristian Ferreira Moura e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO_N_207_EXONERA-A-PEDIDO-CRISTIAN-FERREIRA-MOURA.pdf
Decreto202/202128/06/2021Gabinete PrefeitoNomeia o servidor Sr. José Waldir Eckert e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N%C2%BA-202-NOMEIA-SERVIDOR-JOSE-WALDIR-ECKERT.pdf
Decreto201/202122/06/2021Gabinete PrefeitoNomeia a servidora Sra Mirele Constantino Souza Borges e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N-201-NOMEIA-MIRELE-CONSTATINO-SOUZA-BORGES.pdf
Decreto191/202131/05/2021Gabinete PrefeitoAltera Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N_191_2021-ALTERA-MEMBROS-DO-CMAS.pdf
Decreto190/202131/05/2021Gabinete PrefeitoExonera a Pedido a Servidora Sra. Cleane Ramos de Abreu e dá outras providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N_190_2021-EXONERA-CLEANE-RAMOS-DE-ABREU.pdf
Decreto166/202129/04/2021Gabinete PrefeitoDispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N%C2%BA-166-NOMEIA-MEMBROS-CACS.pdf
Decreto165/202128/04/2021Gabinete PrefeitoDispõe sobre a demissão de servidores efetivos por abandono de cargo público e dá outras providenciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N-0165_2021-DEMISS%C3%83O-SERVIDORES-POR-ABANDONO-CARGO.pdf
Decreto138/202131/03/2021Gabinete PrefeitoDispõe sobre a criação e composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO_N_138_DISP%C3%95E-COMIT%C3%8A-GESTOR-MUNICIPAL-DO-PROGRAMA-CRIAN%C3%87A-FELIZ.pdf
Decreto137/202131/03/2021Gabinete PrefeitoNomeia servidor público para cargo de Provimento Efetivo Sr. Tiago Feitosa Ferreira e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO_N_137_Nomeia-THIAGO-FEITOSA-FERREIRA.pdf
Decreto090/202123/02/2021Gabinete PrefeitoNomeia, para exercer o cargo em comissão de Assessora especial II e dá outras providenciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N-090_2021-NOMEIA-VALERIA-MARIANA-S%C3%83O-PEDRO-POOTER.pdf
Decreto087/202124/02/2021Gabinete PrefeitoExonera, ocupante do cargo efetivo de Agente administrativo e dá outras providenciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N-087_2021-EXONERA-DANIEL-HENRIQUE-SOUSA-DA-SILVA.pdf
Decreto067/202129/01/2021Gabinete PrefeitoAltera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO_N_067_2021_ALTERA-MEMBROS-DO-CMAS-1.pdf
Decreto066/202129/01/2021Gabinete PrefeitoFica nomeado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor(a) Departamento, com lotação na Secretária Municipal de Administração e Planejamentohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO_N_066_2021_NOMEIA-EDINA-CECCON.pdf
Decreto1054/202030/12/2020Gabinete PrefeitoDispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “residencial Carajás”https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO_N_1054_APROVA%C3%87%C3%83O_LOTEAMENTO_RESIDENCIAL-CARAJ%C3%81S.pdf
Decreto1053/202028/12/2020Gabinete PrefeitoRevoga o -A/2019https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO_N_1053_2020_REVOGA_DECRETO_NOMEIA_ADRIANA_CHICOCI_PEREIRA.pdf
Decreto1035/202027/11/2020Gabinete PrefeitoDecreta luto oficial por 03 diashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Luto_Oficial_Lurdes_Tristoni.pdf
Decreto1034-B/202030/11/2020Gabinete PrefeitoNomeia conselheiro tutelar e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO_N_1034_B2020_NOMEIA_Conselheiro_Tutelar_Raimundo_Nonato_Dias_da_Silva.pdf
Decreto1023/202027/10/2020Gabinete PrefeitoTransfere o ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público do dia 28/10/2020 (Quarta-Feira) para o dia 30/10/2020 (Sexta-Feira) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Decreto_N_1023_Transfere_Ponto_Facultativo-1.pdf
Decreto1020/202028/10/2020Gabinete PrefeitoDecreta Luto Oficial pelo falecimento e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO_N_1020_LUTO_OFICIAL.pdf
Decreto1013/202030/09/2020Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de cargo comissionadohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Decreto_N_1013_Etins.pdf
Decreto1012/202030/09/2020Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de cargo comissionadohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Decreto_N_1012_ExoSousa_Pereira.pdf
Decreto994/202028/08/2020Gabinete PrefeitoNomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/994.pdf
Decreto993/202028/08/2020Gabinete PrefeitoNomeia servidor público para cargo de provimento efetivo dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/993.pdf
Decreto536/202030/07/2020Gabinete PrefeitoAltera membro do conselho municipal de saúde e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Decreto_N_536_2020_Nomeia_Membros_do_Conselho_Municipal_de_Sa%C3%BAde.pdf
Decreto535/202031/07/2020Gabinete PrefeitoExonera servidor ocupante de cago comissionadohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Decreto_N_535_2020_Exonera_Servidor_Weldes_de_Jesus_Apolin%C3%A1rio.pdf
Decreto526/202029/06/2020Gabinete PrefeitoAltera membros do Conselho Municipal de saúde e dá outras providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO-526-ALTERA-MEMBROS-DO-CMS.pdf
Decreto525/202023/06/2020Gabinete PrefeitoDecreta Luto Oficial Pelo Falecimento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO_N_525_2020_LUTO_OFICIAL.pdf
Decreto515/202026/05/2020Gabinete PrefeitoDispõe sobre a adoção de medidas de distanciamento controlado no âmbito do município de Tucumã, estado do Paráhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Decreto-515-2020.pdf
Decreto513/202022/05/2020Gabinete PrefeitoAltera o 162/2019 de 13 de setembro de 2019, que nomeia membros da comissão para acompanhar a realização do concurso públicohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Decreto_513_2020_Altera_Decreto_162_2019.pdf
Decreto512/202028/04/2020Gabinete PrefeitoDispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do município de Tucumã-PAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/decreto-512.pdf
Decreto507/202022/04/2020Gabinete PrefeitoAltera o 504/2020 de 08 de abril de 2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 – coronavírushttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO-507-ALTERA-DEC-504-suspende-aulas-presenciais-COVID-19-1.pdf
Decreto498/202027/03/2020Gabinete Prefeito(Revogado pelo /2020): Altera o , de 20 de março de 2020, flexibilizando atividades comerciais devido à pandemia do COVID-19 – Corona vírus, restringindo mobilidade de pessoas idosas e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Decreto_498_2020.pdf
Decreto495/202031/03/2020Gabinete Prefeito495/2020: Declara situação de emergência no Município Tucumã-PA, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus novo Coronavírus (COVID-19), nos termos do cobrade 1.5.1.1.0, organização mundial de saúde (OMS) no ultimo dia 11 de março de 2020https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO_N_495_2020_EXCLARECE_SITUA%C3%87%C3%83O_MUNIC%C3%8DPIO_TUCUM%C3%83_PA_PARA_ENFRETAMENTO_PANDEMIA_COVID_19.pdf
Decreto103/202002/02/2020Gabinete PrefeitoNomeia médico perito e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/DECRETO_N%C2%BA_103_2020.pdf
Decreto101/202003/02/2020Gabinete PrefeitoNomeia e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/ESTANIA-GOMES-DA-SILVA-101.pdf
Decreto097/202021/01/2020Gabinete PrefeitoNomeia e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/VALDE-PEREIRA-DE-SOUZA-97.pdf
Decreto096/202021/01/2020Gabinete PrefeitoNomeia e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/ROSIVALDO-FERREIRA-DA-LUZ-96.pdf
Portaria194/202306/06/2023Gabinete PrefeitoDesigna servidor e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-194_2023-DESIGNA-DIRETOR-DEMUTRAN-SERVIDOR-ROMARIO-MARQUES-FREIRE.pdf
Portaria193/202306/06/2023Gabinete Prefeitosuspender férias e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-193_2023-SUSPENDER-FERIAS-SERVIDOR-ROMARIO-MARQUES-FREIRE.pdf
Portaria191/202304/06/2023Gabinete PrefeitoProrroga licença maternidade e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-191_2023-PRORROGA-LICENCA-MATERNIDADE-JUNYA-MAYARA-DE-MATOS-NOGUEIRA.pdf
Portaria190/202301/06/2023Gabinete PrefeitoDesigna Fiscal de Contrato e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-190_2023-DESIGNA-FISCAL-DE-CONTRATO-JOSE-DIVINO-SANTOS-MACENA-1.pdf
Portaria185/202301/06/2023Gabinete PrefeitoDetermina servidor(a) a permanecer em serviçohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-185_2023_A-DETERMINA-SERVIDOR-PERMANECER-EM-SERVICO.pdf
Portaria189/202330/05/2023Gabinete PrefeitoConcede licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-189_2023-CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-WERIKA-CRISTIELLU-COUTINHO-FERREIRA.pdf
Portaria188/202329/05/2023Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-188_2023-CONCEDE-FERIAS-SERVIDORES-SEMET.pdf
Portaria185/202326/05/2023Gabinete PrefeitoInstitui grupo de trabalho multiprofissional de investigação para prevenção de mortalidade e de agravos de transmissão vertical e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-185_2023-INSTITUI-GRUPO-DE-TRABALHO-MULTIPROFISSINAL-DE-INVESTIGACAO-PARA-PREVENCAO-DE-MORTALIDADE-E-DE-AGRAVOS-DE-TRANSMISSAO-VERTICAL.pdf
Portaria183/202326/05/2023Gabinete PrefeitoDesigna advogado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-183_2023-DESIGNA-ADVOGADA-THALYA-OLIVIERA-FERNANDES.pdf
Portaria180/202323/05/2023Gabinete PrefeitoDeterminar servidor (a) a permanecer em serviçohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-180_2023-CONCEDE-FERIAS-SERVIDORES-PMT.pdf
Portaria179/202323/05/2023Gabinete PrefeitoConcede Licença Prêmio a Servidor(a) e Dá Outras Providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-179_2023-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-ELISANE-ARAUJO-LUZ-DA-SILVA.pdf
Portaria178/202322/05/2023Gabinete PrefeitoConcede Licença Maternidade a Servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-178_2023-CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-ANGRA-MACEDO-DOS-SANTOS-.pdf
Portaria177/202322/05/2023Gabinete PrefeitoConcede Licença Maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-177_2023_CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-ANGRA-MACEDO-DOS-SANTOS.pdf
Portaria175/202319/05/2023Gabinete PrefeitoDesigna Fiscal de Execução e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-175_2023-DESIGNA-FISCAL-DE-EXECUCAO-SERVIDORA-ISABEL-CRIATINA-TEIXEIRA-DE-SOUZA-ALMEIDA_FUNDEB.pdf
Portaria174/202318/05/2023Gabinete PrefeitoDesigna fiscal de mediação e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-174_2023-DESIGNA-FISCAL-DE-MEDICAO-VENANCIO-LUIZ-SILVA.pdf
Portaria173/202317/05/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre Averbação de Tempo de Contribuição de Serviço Público em Favor da Servidora Rosa Eufrazino de Souza Goncalves Lopes e Dá Outras Providências.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-173_2023-DISPOE-SOBRE-AVERBACAO-DE-TEMPO-DE-CONTRIBUICAO-ROSA-EUFRAZNINO-DE-SOUZA-GONCALVES.pdf
Portaria172-A/202309/05/2023Gabinete PrefeitoDesigna Fiscal de Execução e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-172_A_2023-DESIGNA-FISCAL-DE-EXECUCAO-SERVIDORA-ISABELCRISTINA-TEIXEIRA-DE-SOUZA-ALMEIDA-PMT.pdf
Portaria172/202309/05/2023Gabinete PrefeitoConcede Licença Prêmio a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-172_2023-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-MARILANE-ANITA-GALVAN.pdf
Portaria171/202305/05/2023Gabinete PrefeitoDesigna Fiscal de Execução e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-171_2023-DESIGNA-FISCAL-DE-EXECUCAO-SERVIDORA-ISABEL-CRISTINA-TEIXEIRA-DE-SOUZA-ALMEIDA-PMT-.pdf
Portaria170/202302/05/2023Gabinete PrefeitoDetermina servidor(a) a permanecer em serviçohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-170_2023-DERTERMINA-SERVIDORES-A-PERMANECEREM-EM-SERVICO.pdf
Portaria169_B/202303/05/2023Gabinete PrefeitoDesigna Fiscal de Contrato e da outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-169_B_2023_DESIGNA-FISCAL-DE-CONTRATO-CLEBESON-CRUZ-SILVA.pdf
Portaria169_A/202302/05/2023Gabinete PrefeitoNomeia a comissão organizadora do processo seletivo público para contratação de serviços de Agente Comunitário de Saúde ACS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-169_A_2023-NOMEIA-COMISSAO-ORGANIZADORA-O-PSS-ACS_2023.pdf
Portaria168/202327/04/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre a criação da comissão organizadora da 4 Conferência Municipal da cidade de Tucumã-PA, e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-168_2023-DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DA-COMISSAO-ORGANIZADORA-DE-4a-CONFERENCIA-DA-CIDADE-DE-TUCUMA-1.pdf
Portaria167/202327/04/2023Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-No-167_2023-CONCEDE-FERIAS-SERVIDORES-SMS.pdf
Portaria166/202327/04/2023Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-No-166_2023-CONCEDE-FERIAS-SERVICOS-PMT.pdf
Portaria165/202327/04/2023Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-No-165_2023-CONCEDE-FERIAS-A-SERVIDORES-SEMET.pdf
Portaria164/202327/04/2023Gabinete PrefeitoConcede Licença Prêmio a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-No-164_2023-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-ROSALINO-FRANCISCO-DOS-SANTOS.pdf
Portaria162/202327/04/2023Gabinete PrefeitoConcede Licença Prêmio a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-No-162_2023-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-JOSE-FERREIRA-LIMA.pdf
Portaria160/202326/04/2023Gabinete PrefeitoProrroga Licença Maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-No-160_2023-PRORROGA-LICENCA-MATERMIDADE-LEIDIANE-SANTOS-OLIVEIRA.pdf
Portaria159/202325/04/2023Gabinete PrefeitoConcede Licença Maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-No-159_2023-CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-WANA-ALVES-DA-SILVA.pdf
Portaria158/202325/04/2023Gabinete PrefeitoConcede Licença sem remuneração a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-No-158_2023-CONCEDE-LICENCA-SEM-REMUNERACAO-JACI-FERREIRA.pdf
Portaria156/202319/04/2023Gabinete PrefeitoConcede licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-156_2023-CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-NATALIA-BARRETO-DA-SILVA.pdf
Portaria154/202319/04/2023Gabinete PrefeitoDesigna servidora a responder pela visa, e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-154-_2023-DESIGNA-SERVIDORA-A-PRESONDER-PELA-VISA-GISLEANE-DE-LIMA-FERREIRA.pdf
Portaria153/202319/04/2023Gabinete PrefeitoRevoga portaria que especificahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-153_2023-REVOGA-PORTARIA-No-90-DE-22-DE-FEVEREIRO-DE-2021.pdf
Portaria151/202313/04/2023Gabinete PrefeitoConcede licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-151_2023-CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-WIZA-COSTA-ATIADE-XAVIER-.pdf
Portaria146/202311/04/2023Gabinete PrefeitoRevoga portaria que especificahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-146_2023-REVOGA-PORTAIRA-No-042_A-DE-19-DE-JANEIRO-DE-2021.pdf
Portaria145/202311/04/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre a convocação ordinária da 13ª conferência municipal de assistência social e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-145_2023-DISPOE-SOBRE-A-CONVOCACAO-ORDINARIA-DA-13a-CONFERENCIA-MUNICIPAL-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL.pdf
Portaria144/202310/04/2023Gabinete PrefeitoProrrogar licença maternidade e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-144_2023-CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-DAIANA-MEIRELES-ALMEIDA-.pdf
Portaria143/202310/04/2023Gabinete PrefeitoDesigna servidora emitir laudo social e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-143_2023-DESIGNA-SERVIDORA-A-EMITIR-LAUDO-SOCIAL.pdf
Portaria142/202310/04/2023Gabinete PrefeitoDesigna fiscal de vigilância sanitária e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-142_2023-DESIGNA-FISCAL-DA-VIGILANCIA-SANITARIA.pdf
Portaria141/202310/04/2023Gabinete PrefeitoDesigna servidor (a) a exercer função de ouvidor (a) do município e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-141_2023-DESIGNA-SERVIDORA-A-EXERCER-FUNCAOD-E-OUVIDORA-.pdf
Portaria140/202310/04/2023Gabinete PrefeitoConceder licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-140_2023-CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-WEBILA-GOMES-DE-SOUZA.pdf
Portaria139/202303/04/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-139_2023-CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-SANDRA-ALVES-DOMINGOS.pdf
Portaria138/202303/04/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-138_2023-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-ELISANGELA-DA-SILVA-CORNELIO-.pdf
Portaria137/202303/04/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-137_2023-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-LUZELIA-ARAUJO-DE-MELO.pdf
Portaria136-A/202303/04/2023Gabinete PrefeitoDesigna a servidora Marciane Queiroz e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-136_A_2023-Designa-Diretora-do-Departamento-de-Identificacao-Civil.pdf
Portaria136/202303/04/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-136_2023-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-MARIA-APARECIDA-DE-ASSIS-.pdf
Portaria135/202303/04/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTArIA-No-135_2023-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-JOSEILMA-CLEMENTINO-DA-SILVA-.pdf
Portaria134/202303/04/2023Gabinete PrefeitoDetermina servidor (a) a permanecer em serviçohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-134_2023-DETERMINA-SERVIDORES-A-PERMANECER-EM-SERVICO.pdf
Portaria133/202330/03/2023Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-133_2023-CONCEDE-FERIAS-SMS-PMT.pdf
Portaria132/202330/03/2023Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-132_2023-CONCEDE-FERIAS-SERVIDORES-SEMEC-PMT-.pdf
Portaria131/202330/03/2023Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-131_2023-CONCEDE-FERIAS-SERVIDORES-PMT-.pdf
Portaria130/202329/03/2023Gabinete PrefeitoRevoga a portaria que especificahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-130_2023-CREVOGA-PORTARIA-No-021_2021-.pdf
Portaria127/202323/03/2023Gabinete PrefeitoConceder licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-127_2023-CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-SANDRA-DE-MORAES-COSTA-.pdf
Portaria120/202313/03/2023Gabinete PrefeitoProrroga licença maternidade e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-102_2023-PRORROGALICENCA-MATERNIDADE-NIELY-DE-CASSIA-BRABO-DE-LIMA.pdf
Portaria115/202308/03/2023Gabinete PrefeitoDesigna servidor a exercer função de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-115_2023-DESIGNA-SERVIDORA-SARA-PEREIRA-DE-ALMEIDA.pdf
Portaria113/202308/03/2023Gabinete PrefeitoDesigna servidor a exercer função de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-113_2023-Designa-Servidora-Raiane-Araujo-de-Morais.pdf
Portaria112/202303/03/2023Gabinete PrefeitoProrroga licença maternidade e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-112_2023-PRORROGA-LICENCA-MATERNIDADE-DANIELLI-COSWOSCH-CAPICHE-DANTAS.pdf
Portaria110/202301/03/2023Gabinete PrefeitoConcede abono pecuniário a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-110_2023-ABONO-PECUNIARIO-THAIARA-GOMES-BEZERRA.pdf
Portaria109/202301/03/2023Gabinete PrefeitoProrroga licença maternidade e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-109_2023-PRORROGA-LICENCA-MATERNIDADE-MICKAWANNY-DOS-SANTOS-BRITO.pdf
Portaria108/202301/03/2023Gabinete PrefeitoProrrogar licença sem remuneração a servidorhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-108_2023-PRORROGA-LICENCA-SEM-REMUNERACAO-JUNIOR-OLIVEIRA-DE-PAULA.pdf
Portaria106/202301/03/2023Gabinete PrefeitoNomeia comissão especial de avaliação de bens móveis e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-106_2023_NOMEIA-COMISSAO-ESPECIAL-DE-AVALIACAO-DE-BENS-MOVEIS_rotated.pdf
Portaria105/202327/02/2023Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-105_2023-CONCEDE-FERIAS-SERVIDORES-SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf
Portaria105-A/202328/02/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-105_A_2023-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-LUISA-DA-SILVA-LIMA.pdf
Portaria104/202327/02/2023Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-104_2023-CONCEDE-FERIAS-SERVIDORES-PREFEITURA.pdf
Portaria103/202327/02/2023Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-103_2023-CONCEDE-FERIAS-SERVIDORES-SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO.pdf
Portaria102/202327/02/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-102_2023-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-CLERIA-PEREIRA-VAZ.pdf
Portaria101/202327/02/2023Gabinete Prefeitoconcede licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-101_2023-CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-JANAINA-ARIELE-WERMUTH.pdf
Portaria099/202324/02/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-099_2023-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-IVONE-DE-OLIVEIRA.pdf
Portaria098/202324/02/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-098_2023-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-ANTONIO-DA-CONCEICAO-SILVA.pdf
Portaria097/202324/02/2023Gabinete PrefeitoDesigna fiscal de contrato e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-097_2023-DESIGNA-FISCAL-CONTRATO-FMMATI.pdf
Portaria096/202324/02/2023Gabinete PrefeitoDesigna fiscal de contrato e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-096_2023-DESIGNA-FISCAL-CONTRATO-INFRAESTRUTURA.pdf
Portaria095/202324/02/2023Gabinete PrefeitoDesigna fiscal de contrato e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-095_2023-DESIGNA-FISCAL-CONTRATO-FME.pdf
Portaria094/202324/02/2023Gabinete PrefeitoDesigna fiscal de contrato e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-094_2023-DESIGNA-FISCAL-CONTRATO-FUNDEB.pdf
Portaria093/202324/02/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-093_2023-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-EDIVALDO-MACHADO-DA-SILVA.pdf
Portaria092/202324/02/2023Gabinete PrefeitoProrrogar licença maternidade e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-092_2023-PRORROGA-LICENCA-MATERNIDADE-JANAINA-SANTOS-DA-SILVA.pdf
Portaria086/202308/02/2023Gabinete PrefeitoConcede licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-086_2023_CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-JUNYA-NAYARA-DE-MATOS-SANTOS.pdf
Portaria085/202307/02/2023Gabinete PrefeitoDesigna servidor a exercer função de médico perito e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-085_2023-DESIGNA-SERIVOR-A-EXERCER-FUNCAO-DE-MEDICO-PERITO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf
Portaria084/202306/02/2023Gabinete PrefeitoProrroga licença maternidade e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-084_2023_PRORROGA-LICENCA-METERNIDADE-JOSELIA-PEREIRA-BRITO.pdf
Portaria083/202301/02/2023Gabinete PrefeitoDesigna servidor (a) a exercer a função de diretor (a)https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-083_2023_DESIGNA-SERVIDORA-ELISSANDRA-SILVA-SOUZA.pdf
Portaria082/202301/02/2023Gabinete PrefeitoDetermina servidor (a) a permanecer em serviçohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-082_DETERMINA-SERVIDOR-A-PERMANECER-EM-SERVICO.pdf
Portaria081/202301/02/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-081_2023_CONCEDE-LICENCA-PREMIOMARIA-DA-CRUZ-SILVA-PEREIRA.pdf
Portaria080/202301/02/2023Gabinete PrefeitoProrroga Licença Maternidade e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-080_2023_PRORROGA-LICENCA-MATERNIDADE-SERVIDORA-HALANA-CRISTYELLE-RAMIRES-LAGARES.pdf
Portaria078/202301/02/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-078_2023_CONCEDE-LICENCA-PREMIO-EDNALDO-JOSE-DA-SILVA.pdf
Portaria077/202327/01/2023Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-077_2023_CONCEDE-FERIAS-SERVIDORES-DA-SECRETARIA-DE-EDUCACAO.pdf
Portaria076/202327/01/2023Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-076_2023_CONCEDE-FERIAS-SERVIDORES-DA-PMT.pdf
Portaria075/202327/01/2023Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-075_2023_CONCEDE-FERIAS-SERVIDORES-DA-SAUDE.pdf
Portaria072/202326/01/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-072_2023_CONCEDE-LICENCA-PREMIO-JOACIR-MARTINS-RODRIGUES.pdf
Portaria071/202326/01/2023Gabinete PrefeitoAutoriza remoção de servidorhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-071_2023_AUTORIZA-REMOCAO-FRANCINALDO-DOS-SANTOS.pdf
Portaria070/202324/01/2023Gabinete PrefeitoProrroga Licença Maternidade e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-070_2023_PRORROGA-LICENCA-MATERNIDADE-RAYANE-LARISSA-NOGUEIRA-DE-ALMEIDA.pdf
Portaria069/202320/01/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-069_2023_CONCEDE-LICENCA-PREMIO-MARIA-DA-SOLEDADE-BARBOSA-DE-SOUSA.pdf
Portaria068/202320/01/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-068_2023_CONCEDE-LICENCA-PREMIO-FRANCISCO-RUFINO-DA-SILVA.pdf
Portaria067/202320/01/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-067_2023_CONCEDE-LICENCA-PREMIO-ELEILDO-VIRGOLINO-DA-SILVA.pdf
Portaria066/202320/01/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-066_2023_CONCEDE-LICENCA-PREMIO-ADALVA-ARAUJO-DA-SILVA.pdf
Portaria065/202319/01/2023Gabinete PrefeitoDesigna servidor a exercer a função de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-065_2023_DESIGNA-CLAUDIA-APARECIDA-DA-SILVA.pdf
Portaria050/202318/01/2023Gabinete PrefeitoConcede Licença Paternidade a Servidorhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-050_2023_CONCEDE-LICENCA-PATERNIDADE-MAGNO-LACERDA-SANTOS.pdf
Portaria048/202317/01/2023Gabinete PrefeitoDesigna Servidor (a) a exercer a função de diretor (a)https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-048_2023_DESIGNA-SERVIDOR-WESILEY-DOS-SANTOS-CARVALHO.pdf
Portaria047/202317/01/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da servidora Sra. Elzanira Coelho de Albuquerque e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-047_2023_DISPOE-SOBRE-AVERBACAO-TEMPO-DE-CONTRIBUICAO-ELZANIRA-COELHO-DE-ALBUQUERQUE.pdf
Portaria038/202317/01/2023Gabinete PrefeitoNomeia membros da comissão de avaliação de imóveis urbanoshttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-No-038_2023_NOMEIA-MEMBROS-DA-COMISSAO-DE-AVALIACAO-DE-IMOVEIS.pdf
Portaria037/202317/01/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Sra. Elizabete Jolvino da Silva e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-037_2023_DISPOE-SOBRE-AVERBACAO-DE-TEMPO-DE-SERVICO-SERVIDORA-SELIZABETE-JOLVINO-DA-SILVA.pdf
Portaria035/202316/01/2023Gabinete PrefeitoRevoga portaria que especificahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-035_2023_PRORROGA-PORTARIA-No-296-DE-26_09_2022.pdf
Portaria014/202313/01/2023Gabinete PrefeitoProrroga licença sem remuneração a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-014_2023_PRORROGA-LICENCA-SEM-REMUNERACAO-CLAUDIA-ANA-GALVAN-DOS-SANTOS.pdf
Portaria013/202313/01/2023Gabinete PrefeitoRevoga a portaria que especificahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-013_2023_REVOGA-PORTARIA-CARLINDO-CASTRO-DOS-SANTOS.pdf
Portaria012/202312/01/2023Gabinete PrefeitoAutoriza remoção de servidorhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-012_2023_AUTORIZA-REMOCAO-DANIELA-FERREIRA-RAMOS.pdf
Portaria011/202311/01/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do Servidor Sr Wilson Pooter e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-011_2023_DISPOE-SOBRE-AVERBACAO-TEMPO-DE-CONTRIBUICAO-WILSON-POOTER.pdf
Portaria010/202310/01/2023Gabinete PrefeitoInterrompe licença de servidor e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-010_2023INTERROMPE-LICENCA-DE-SERVIDORA-DANIELA-FERREIRA-RAMOS.pdf
Portaria009/202309/01/2023Gabinete PrefeitoDispõe sobre averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da servidora Sra Marilane Anita Galvan e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-009_2023_DISPOE-SOBRE-AVERBACAO-TEMPO-DE-CONTRIBUICAO-MARILANE-ANITA-GALVAN.pdf
Portaria008/202309/01/2023Gabinete PrefeitoProrroga Licença Maternidade e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-008_2023_PRORROGA-LICENCA-MATERNIDADE-CLAUDIA-DA-SILVA-PIRES.pdf
Portaria007/202309/01/2023Gabinete PrefeitoConcede licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-007_2023_CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-LEIDIANE-SANTOS-OLIVIERA.pdf
Portaria006/202309/01/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-006_2023_CONCEDE-LICENCA-PREMIO-ROSALINO-FRANCISCO-DOS-SANTOS.pdf
Portaria005/202309/01/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-005_2023_CONCEDE-LICENCA-PREMIO-MARLI-PERGHER.pdf
Portaria004/202309/01/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-004_2023_CONCEDE-LICENCA-PREMIO-LEONILDA-DE-MATOS-MACEDO.pdf
Portaria003/202309/01/2023Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-003_2023_CONCEDE-LICENCA-PREMIO-IVANEIA-RODRIGUE-CAMINHO-DE-SOUSA.pdf
Portaria002/202304/01/2023Gabinete PrefeitoConcede licença remunerada a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-002_2023_CONCEDE-LICENCA-SERVIDORA-FRANCIELLE-VALERIA-DA-ASSUNCAO.pdf
Portaria001/202304/01/2023Gabinete PrefeitoRevoga a portaria que especificahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-001_2023-REVOGA-PORTARIA-No-033_2021_DESIGNA-ROSA-EUFRAZINO-S.-GONCALVES-DIRETORA-E.M.E.I-MACHADO-DE-ASSIS.pdf
Portaria387/202228/12/2022Gabinete PrefeitoConcede abono pecuniário a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-387_2022_CONCEDE-ABONO-PECUNIARIO-LAURINESIA-PEREIRA-DE-SOUSA.pdf
Portaria386/202228/12/2022Gabinete PrefeitoDetermina servidor (a) a permanecer em serviçohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-386_2022_DETERMINA-SERVIDOR-A-PERMANECER-EM-SERVICO.pdf
Portaria368/202229/11/2022Gabinete PrefeitoProrroga licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-368_2022-PRORROGA-LICENCA-MATERNIDADE-JOSIVANIA-PEREIRA-BRITO.pdf
Portaria367/202229/11/2022Gabinete PrefeitoDesigna servidora e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-367_2022-DESIGNA-SERVIOR-ADARY-RIBEIRO-FISCAL-AMBIENTAL.pdf
Portaria342/202231/10/2022Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio ao servidorhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/PORTARIA-No-342_2022-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-VALDIVINO-COELHO-DA-SILVA.pdf
Portaria341/202231/10/2022Gabinete PrefeitoDetermina servidor (a) a permanecer em serviçohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/PORTARIA-No-341_2022-DETERMINA-SERVIDORES-A-PERMANECER-EM-FERIAS-MOVEMBRO.pdf
Portaria310/202228/09/2022Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-310_2022-CONCEDE-FERIAS-JOSE-CARLOS-CARVALHO-OLIVEIRA.pdf
Portaria309/202227/09/2022Gabinete PrefeitoRevoga portarias e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-309_2022-REVOGA-PORTARIAS.pdf
Portaria268/202231/08/2022Gabinete PrefeitoConcede licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-268_2022-CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-ELIANE-VIRGOLINO-DA-SILVA.pdf
Portaria267/202231/08/2022Gabinete PrefeitoConcede licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-267_2022-CONCEDE-LICENCA-MATERNIDADE-CAROLINE-GOMES-DOS-SANTOS.pdf
Portaria227/202228/07/2022Gabinete PrefeitoConcede licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-227_2022-CONCEDELICENCA-MATERNIDADE.pdf
Portaria225/202227/07/2022Gabinete PrefeitoDetermina servidor(a) a permanecer em serviçohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-225_2022-DETERMINA-SERVIDOR-A-PERMANECER-EM-SERVICO.pdf
Portaria188/202230/06/2022Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-188_2022.pdf
Portaria187/202230/06/2022Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-187_2022.pdf
Portaria165/202231/05/2022Gabinete PrefeitoProrroga licença maternidade e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-165_2022-PRORROGA-LICENCA-MATERNIDADE-JAQUELINE-VIEIRA-FERREIRA-MACHADO.pdf
Portaria164/202226/05/2022Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor(a) Leila Oscar de Morais e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-164_2022-CONCEDE-LICENCA-PREMIO-LEILA-OSCAR-DE-MORAIS.pdf
Portaria142/202229/04/2022Gabinete PrefeitoDesigna servidora e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-142_2022-DESIGNA-SERVIDORASelizabete-Lustosa-da-Silva.pdf
Portaria132/202227/04/2022Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor(a) e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-132_2022-Ferias_-maio.pdf
Portaria109/202230/03/2022Gabinete PrefeitoInterrompe licença de servidor e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-109_2022.pdf
Portaria108/202230/03/2022Gabinete PrefeitoDesigna servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Tucumã-PAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-108_2022.pdf
Portaria079/202224/02/2022Gabinete PrefeitoDesigna os servidores responsáveis pelo Cadastro Nacional de Agricultura Familiar – CAF no Município de Tucumã, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-079_2022-DESIGNA-SERVIDORES-RESPONSAVEIS-PELO-CAF.pdf
Portaria078/202223/02/2022Gabinete PrefeitoConcede Férias a Servidora e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-078-CONCEDE-FERIAS-SHEILA-CONCEICAO-BEZERRA.pdf
Portaria045/202228/01/2022Gabinete PrefeitoAutoriza remoção de servidorhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-045_2022-AUTORIZA-REMOCAO-DE-SERVIDORES.pdf
Portaria042/202227/01/2022Gabinete PrefeitoConcede licença sem remuneração a servidor (a)https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-042_2022-CONCEDE-LICENCA-SEM-REMUNERACAO-ISMAENE-SILVA-REIS.pdf
Portaria385/202115/12/2021Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N-385-CONCEDE-LIC%C3%8ANCA-PREMIO-MARIA-DA-SOLEDADE-BARBOSA-DA-COSTA.pdf
Portaria384/202115/12/2021Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N-384-CONCEDE-LIC%C3%8ANCA-PREMIO-LUZIENE-SOARES-DA-COSTA.pdf
Portaria361/202124/11/2021Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N-361-CONCEDE-F%C3%89RIAS-A-SERVIDORES-A-dezembro-2021-1.pdf
Portaria360/202123/11/2021Gabinete PrefeitoConcede licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N-360_2021_CONCEDE-LICEN%C3%87A-MATERNIDADE-CRIATIANE-ALVES-SOUZA.pdf
Portaria345-A/202129/10/2021Gabinete PrefeitoDispõe sobre averbação de tempo de contribuição de serviço público em Favor da Servidora Sra. Rozimerita Sepulvida de Miranda e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N-345_A-DISP%C3%95E-SOBRE-AVERBA%C3%87%C3%83O-DE-TEMPO-DE-CONTRIBUI%C3%87%C3%83O-DE-SERVI%C3%87O-P%C3%9ABLICO-ROZIMERITA-SEPULVIDA-DE-MIRANDA.pdf
Portaria345/202128/10/2021Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N-345_2021_-CONCEDE-LICEN%C3%87A-PREMIO-SR-MARIA-DAS-GRA%C3%87AS-PEREIRA.pdf
Portaria306/202127/09/2021Gabinete PrefeitoDesigna Servidora Ana Paula Brito de Sa e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA_N_306_Designar-Servidora-Ana-Paula-Brito-de-S%C3%A1.pdf
Portaria305/202128/09/2021Gabinete PrefeitoProrroga Licença Maternidade e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA_N_305_CONCEDE-LIC%C3%8AN%C3%87A-MATERNIDADE-Debora-Augusto-Gomes.pdf
Portaria270/202131/08/2021Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA_N_270_CONCEDE-LIC%C3%8AN%C3%87A-PR%C3%8AMIO-ELZAMAR-ROCHA-ARAUJO-PEREIRA.pdf
Portaria269/202126/08/2021Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA_N_269_CONCEDE-LIC%C3%8AN%C3%87A-PR%C3%8AMIO-MARIA-APARECIDA-FERREIRA-DOS-SANTOS.pdf
Portaria226/202129/07/2021Gabinete PrefeitoConcede licença prêmio a servidor (a)https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA_N_226_CONCEDE-LIC%C3%8AN%C3%87A-PR%C3%8AMIO-VALDIRENE-CORREIA-MAGALH%C3%83ES.pdf
Portaria224-A/202123/07/2021Gabinete PrefeitoConcede licença sem remuneração a servidor (a)https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA_N_224_A-CONCEDE-LICEN%C3%87A-SEM-REMUNERA%C3%87%C3%83O-MARCIO-ALVES-FERREIRA.pdf
Portaria207/202125/06/2021Gabinete PrefeitoConcede abono pecuniário a servidor (a)https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N-207Concede-Abono-Pecuni%C3%A1rio-Ivaneia-Rodrigues-Caminhas-1.pdf
Portaria206/202125/06/2021Gabinete PrefeitoConcede férias a servidor(a) e da outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N-206-CONCEDE-F%C3%89RIAS-A-SERVIDORES-A-JULHO2021-1.pdf
Portaria192/202131/05/2021Gabinete PrefeitoConcede licença maternidade a servidora e da outras providenciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N-192-CONCEDE-LICEN%C3%87A-MATERNIDADE-DEBORA-AUGUSTO-GOMES.pdf
Portaria191/202131/05/2021Gabinete PrefeitoConcede licença maternidade a servidora e da outras providenciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-N-191-CONCEDE-LICEN%C3%87A-MATERNIDADE-FRANCILENE-ARAUJO-PEREIRA.pdf
Portaria171/202130/04/2021Gabinete PrefeitoConcede licença maternidade a servidora e da outras providenciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA_N_171_PRORROGA-FLAVIA-RODRIGUES-DOS-SANTOS.pdf
Portaria168/202127/04/2021Gabinete PrefeitoProrroga licença maternidade e da outras providenciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA_N_168_PRORROGA-LICEN%C3%87A-MATERNIDADE-DAIANE-VERA-DA-SILVA-MELO.pdf
Portaria140/202131/03/2021Gabinete PrefeitoDesigna o servidor para exercer a função de coordenador do Samuhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA_N_140_Designa-George-Peres-de-Miranda.pdf
Portaria139/202131/03/2021Gabinete PrefeitoDesigna servidora para exercer a função de diretora de atenção básicahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA_N_139_Designa-Keila-da-Silva-Vieira-Moreira.pdf
Portaria096/202124/02/2021Gabinete PrefeitoProrroga licença sem remuneração a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria_N_96_2021_PRORROGA-LICEN%C3%87A-SR-MARIA-BERNADETH-MACHADO-DOS-ANJOS-DOS-SANTOS.pdf
Portaria090/202122/02/2021Gabinete PrefeitoDesigna servidora para responder pela vigilância em saúdehttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-N-90_2021-DESIGNA-PATRICIA-MARIA-WITECK.pdf
Portaria067/202128/01/2021Gabinete PrefeitoProrroga licença sem remuneração a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria_N_67_2021_PRORROGA-LICEN%C3%87A-SEM-REMUNERA%C3%87%C3%83O-CARINE-SAVICZKI-1.pdf
Portaria067/202128/01/2021Gabinete PrefeitoProrroga licença sem remuneração a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria_N_67_2021_PRORROGA-LICEN%C3%87A-SEM-REMUNERA%C3%87%C3%83O-CARINE-SAVICZKI.pdf
Portaria371/202028/12/2020Gabinete PrefeitoConcede licença sem remuneração a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/PORTARIA_N_371_2020_CONCEDE_L_S_R_DARCI-GILBERTO-M%C3%9CLLER-2.pdf
Portaria370/202028/12/2020Gabinete PrefeitoRevoga a portaria que especificahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/PORTARIA_N_370_2020_REVOGA_PORTARIA_DESIGNA_DARCI-GILBERTO-M%C3%9CLLER.pdf
Portaria278/202019/11/2020Gabinete PrefeitoDispõe sobre a instauração de processo administrativo internohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/Instaura%C3%A7%C3%A3o_Processo_Administrativo_Interno.pdf
Portaria277/202017/11/2020Gabinete PrefeitoConcede ferias a servidores e da outras providenciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/PORTARIA-277-CONCEDE-FERIAS-A-SERVIDORES-DA-SEMEC.pdf
Portaria266-A/202028/10/2020Gabinete PrefeitoProrroga licença sem remuneração a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/Portaria_N_266_A_Prorroga_LS_Silvania_Carvalho_Gomes.pdf
Portaria261-B/202026/10/2020Gabinete PrefeitoConcede licença maternidade a servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/PORT-261-B-CONCEDE-LICEN%C3%87A-MATERNIDADE-DENIZE-ROCHA-AGUIAR.pdf
Portaria246-A/202030/09/2020Gabinete PrefeitoConcede ferias a servidores e dá outras providenciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/PORTARIA_N_246_A_Concede_F%C3%A9rias_aos_Servidores.pdf
Portaria244/202024/09/2020Gabinete PrefeitoAutoriza mudança de nível de professorhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/PORTARIA-244-AUTORIZA-MUDAN%C3%87A-DE-NIVEL-DE-T%C3%83NIA-APARECIDA-DE-SOUSA-SANTOS.pdf
Portaria221/202027/08/2020Gabinete PrefeitoDesigna servidor para exercer de cargo comissionado e dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Portaria_N_221_Designa_Servidor_Renato_Alves_Sampaio.pdf
Portaria216/202017/08/2020Gabinete PrefeitoDesigna servidor para exercer função comissionada dá outras providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Portaria_N_216_Designa_Servidor_Fabiano_Jos%C3%A9_Domiciano.pdf
Portaria184/202031/07/2020Gabinete PrefeitoConcede ferias a servidores e dá outras providencias.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/PORT-184-CONCEDE-F%C3%89RIAS-A-SERVIDORES.pdf
Portaria180/202031/07/2020Gabinete PrefeitoDesigna Servidora Para Exercer a Função de Coordenadora da VISAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/PORT-180-DESIGNA-ENF-PATRICIA-M-WITECK-COORDENAR-A-VISA.pdf
Portaria171/202026/06/2020Gabinete PrefeitoProrroga Licença Maternidade e Dá Outras Providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Portaria_N_171_2020_Prorroga_Licen%C3%A7a_Matermidade.pdf
Portaria168-A/202016/06/2020Gabinete PrefeitoProrroga Licença Maternidade e Dá Outras Providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Portaria_N_168_A_2020_Prorroga_Licen%C3%A7a_Matermidade.pdf
Portaria165/202019/05/2020Gabinete PrefeitoConcede Licença Maternidade a Servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Portaria_165_Concede_Licen%C3%A7a_Maternidade.pdf
Portaria163/202014/05/2020Gabinete PrefeitoConcede Licença Maternidade a Servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/PORTARIA_N_163_Concede_LM.pdf
Portaria153/202013/04/2020Gabinete PrefeitoAutoriza a Cessão, Com Ônus de Servidor Para o Tribunal de Justiça do Pará-TJ/PA, Conforme Convênio de Cooperação Técnicahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/PORTARIA_N_153_2020_Autoriza_a_Cess%C3%A3o_com_%C3%B4nus_de_Carolina_Loureiro_Weiss_para_Tribunal_de_Justi%C3%A7a_do_Par%C3%A1_TJ_PA.pdf
Portaria152/202013/04/2020Gabinete PrefeitoAutoriza a Cessão, Com Ônus de Servidor Para o Tribunal de Justiça do Pará-TJ/PA, Conforme Convênio de Cooperação Técnicahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/PORTARIA_N_152_2020_Autoriza_a_Cess%C3%A3o_com_%C3%B4nus_de_JOELMA_VIRGULINO_da_SILVA_para_Tribunal_de_Justi%C3%A7a_do_Par%C3%A1_TJ_PA.pdf
Portaria140-A/202031/03/2020Gabinete PrefeitoConcede Licença Maternidade a Servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/PORTARIA_N%C2%BA_140A_2020.pdf
Portaria139/202031/03/2020Gabinete PrefeitoRevoga a Portaria que Especificahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA_N_139_A_2020_Revoga_Portaria_que_especifica_Joelma_Virgulino_da_Silva_Presidente_do_IPMT.pdf
Portaria101/202028/04/2020Gabinete PrefeitoDesigna Servidor Francisco Rufino da Silva Para exercer a Função de Secretário Escolarhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/PORTARIA_N%C2%BA_101_2020.pdf
Portaria099-A/202028/02/2020Gabinete PrefeitoConcede Licença Prêmio a Servidor(a)https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/PORTARIA_N%C2%BA_099A_2020.pdf
Portaria092-A/202031/01/2020Gabinete PrefeitoConcede Férias a Servidores e Dá Outras Providênciashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/PORTARIA_N%C2%BA_092A_2020.pdf
Portaria090-A/202029/01/2020Gabinete PrefeitoConcede Licença Maternidade a Servidorahttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/PORTARIA_N%C2%BA_090A_2020.pdf
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