Autor Administrador
outubro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 504/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014/2017)
LEI MUNICIPAL Nº 502/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (Altera a Lei n° 497/2013, de 05/08/2013. que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tucumã com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)
LEI MUNICIPAL Nº 501/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a homologação do Relatório Técnico da reavaliação atuarial para suprir custo normal e especial)
LEI MUNICIPAL Nº 499/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo permutar imóvel urbano com particular para atender interesses da municipalidade e dá outras providências)
junho, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 496/2013, DE 25 DE JUNHO DE 2013 (Altera o art. 1°. Parágrafo único da Lei Municipal n° 403/2009 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 495/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Altera a Lei Municipal n°444/2011 ao criar os cargos e salários dos servidores do polo da Universidade de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 494/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a estruturação do polo da Universidade aberta do Brasil no Municipio de Tucumã em complemento a Lei Municipal 403/2009 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 493/2013, DE 04 DE JUNHO DE 2013 (Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências)