Autor Administrador
maio, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 490/2013, DE 21 DE MAIO DE 2013 (FIXA REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
março, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 482/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 475/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013 (Altera a Lei Municipal N° 462/2012, de 26/03/2012, que institui no município de Tucumã o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, fixando remuneração dos médicos pertencentes às estratégias de saúde da família que aderirem ao referido programa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 476/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013
outubro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 473/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 (Altera a segunda parte do parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal 387/2009 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 472/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 (Dispõe sobre a autorização para a alienação de Bem Imóvel, que especifica e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 471/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 (Autoriza a alienação de maquinário do patrimônio público e dá outras providências)
junho, 2012