Autor Administrador
outubro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 453/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente)
LEI MUNICIPAL Nº 451/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 (Autoriza o poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Secretaria Municipal à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e dá outras providências)
setembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 449/2011, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 (Institui no Município de Tucumã o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de Dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 448/2011, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 (Institui a dedução de material na base de cálculos do ISSQN na construção civil, altera o código tributário e estabelece outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 447/2011, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011
agosto, 2011
julho, 2011