Autor Administrador
abril, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 438-A/2011, DE 07 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre criação do Centro Cultural de Tucumã e dá outras providências)
março, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 438/2011, DE 29 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre o tombamento da Capela São José Operário pelo seu valor histórico e cultural e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 437/2011, DE 21 DE MARÇO DE 2011 (Autoriza a alienação de veiculo do patrimônio publico e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 436/2011, DE 21 DE MARÇO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Casa de Misericórdia e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 435/2011, DE 10 DE MARÇO DE 2011 (Fica denominada Praça Professora Maria Analha do Nascimento Santos a antiga praça da Vila da Paz e dá outras providências)
janeiro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 433/2011, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 (LOA 2011)
LEI MUNICIPAL Nº 432/2011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tucumã-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 434/2011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 (Altera a Lei n° 373/2008, de 09 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 442/2011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tucumã-PA e dá outras providências)
dezembro, 2010