Autor Administrador
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 411/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010)
LEI MUNICIPAL Nº 410/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Tucumã, para o período de 2010 a 2013)
LEI MUNICIPAL Nº 409/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, Turismo e Indústria)
LEI MUNICIPAL Nº 408/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 407/2009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 406/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal da Cidade – Concidade-Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 405/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre Incentivos Fiscais de isenção de ISSQN e TAXAS, e dá outras providências)
novembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 404/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e a oferecer garantias e dá outras providências)
PROMULGAÇÃO DE LEI Nº 403-A/2009, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui o Guia de Saúde da Rede Pública Municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 403/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Cria e nomeia o Pólo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) no Município de Tucumã e dá outras providências)