Autor Administrador
junho, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 395/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Dá nome a Casa de Apoio Criança Feliz, a qual fica denominada Doralice Rodrigues Vieira e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 394/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Altera a Lei Municipal 281 de 27 de Junho de 2005 – que institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Saude de Tucumã, fixa valores e dá outras providências correlatas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 393/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional – COMSEA do Município de Tucumã, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 392/2009, DE 15 DE JUNHO DE 2009 (Altera e acrescenta dispositivos a lei municipal nº. 301/2005, de 13 de dezembro, que “dispõe sobre a política municipal de atendimento de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”)
PROMULGAÇÃO DE LEI Nº 391-A/2009, DE 01 DE JUNHO DE 2009 (Dá nome a praça de Eventos Culturais e dá outras providências)
maio, 2009
PROMULGAÇÃO DE LEI Nº 391/2009, DE 28 DE MAIO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão, junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social/Receita Federal do Brasil, referente a débitos previdenciários do município de Tucumã – Prefeitura Municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 390/2009, DE 28 DE MAIO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão, junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social/Receita Federal do Brasil, referente a débitos previdenciários da Câmara Municipal de Tucumã)
abril, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 388-A/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009 (Dispõe sobre normas de funcionamento dos bares, similares e estabelecimentos congeneres do Terminal Rodoviário e fechamento dos bares e similares aos arredores do Terminal Rodoviário de Tucumã com distância de 70 (Setenta) metros as 00:00 horas, e dá outras providências)
PROMULGAÇÃO DE LEI Nº 383-B/2009, DE 16 DE ABRIL DE 2009 (Institui o “O Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil”, a ser comemorado anualmente no 3° domingo de Maio)