Autor Administrador
março, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 388/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a autorização para doação de um terreno urbano com área total de 800,00 M², para o Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, para instalação de sua agência neste município, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 386/2009, DE 12 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento Vigente)
LEI MUNICIPAL Nº 385/2009, DE 05 DE MARÇO DE 2009 (Institui o “O Dia do Pastor” no calendário do Município de Tucumã)
LEI MUNICIPAL Nº 384/2009, DE 05 DE MARÇO DE 2009 (Autoriza empresas públicas ou privadas a gravarem suas logomarcas em uniformes doados aos alunos das escolas municipais)
LEI MUNICIPAL Nº 387/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a autorização para alienação de Bens Imóveis que especifica e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 382-A/2009, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (Torna obrigatório o exame de Câncer de Mama pelos Órgãos Públicos de Saúde Municipal)