Autor Administrador
dezembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 353/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 038, de 14 de Dezembro de 1990, que institui o Código tributário do Município de Tucumã, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 352/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal Nº 283, de 27 de Junho de 2005, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências”)
LEI MUNICIPAL Nº 351/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel para o Poder Executivo Estadual para instalação do Sede da EMATER, e dá outras providências)
agosto, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 348/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área imobiliária urbana para investimentos em obra de engenharia e aquisição de equipamentos e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 347/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área mobiliaria urbana em troca de obras de investimentos em engenharia e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 346/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 (Dispõe sobre o registro, acompanhamento e a fiscalização das atividades minerais, a teor do art. 23, inciso XI da Constituição Federal: Institui obrigações para os detentores de direitos de pesquisa e lavra no território do Município de Tucumã, impondo as correspondentes penalidades, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 344/2007, DE 27 DE AGOSTO DE 2007 (LDO 2008)
LEI MUNICIPAL Nº 342/2007, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel, com o objetivo de promover loteamento residencial e dá outras providências)