Autor Administrador
setembro, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 259/2004, DE 15 DE SETEMBRO 2004 (Torna o Dia Treze de Maio Feriado Municipal e dá outras providências)
julho, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 257-A/2004, DE 26 DE JULHO 2004 (Dispõe sobre a abertura de créditos Especiais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 258/2004, DE 19 DE JULHO 2004 (Dispõe a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 256/2004, DE 08 DE JULHO 2004 (Dispõe sobre a regulamentação de áreas públicas e dá outras providências)
maio, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 255/2004, DE 19 DE MAIO 2004 (Dispõe sobre a Nomeação de Conjunto Habitacional e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 254/2004, DE 19 DE MAIO 2004 (Altera a Lei Nº 240, de 26.12.02, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Tucumã e dá outras providências)