Autor Administrador
março, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 250/2004, DE 30 DE MARÇO 2004 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Fazer Doação de área Pública para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 252/2004, DE 30 DE MARÇO DE 2004
outubro, 2003
setembro, 2003
LEI MUNICIPAL – CMT Nº 002/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre o atendimento da Saúde Publica no Município de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL – CMT Nº 001/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Cria a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”)
LEI MUNICIPAL Nº 003/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (LDO 2004)