Autor Administrador
junho, 2000
LEI MUNICIPAL Nº 203/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000 (Determina período para realização de provas, exames vestibulares no município de Tucumã, e abono das faltas de servidores públicos municipais por convicção religiosa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 202/2000, DE 09 DE JUNHO DE 2000 (Declara de utilidade Pública a rádio comunitária Tucumã FM, com sede própria à rua Salvaterra, S/N, Bairro Centro, nesta cidade de Tucumã, Estado do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 201/2000, DE 05 DE JUNHO DE 2000 (Institui o Código de Obras do Município de Tucumã, Estado do Pará e da outras providências)
dezembro, 1999
LEI MUNICIPAL Nº 196/1999, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do Hospital Municipal Unidade Mista de Tucumã ter plantão médico 24 horas, todos os dias da semana e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 195/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 (Concede pensão ao filho menor do ex-vereador Ronan Souza Magalhães e dá outras providências)