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Autor Administrador

Administrador

junho, 1999

jun 06 LEI MUNICIPAL Nº 188/1999, DE 06 DE JUNHO DE 1999 (LDO 2000)

março, 1999

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 184/1999, DE 30 DE MARÇO DE 1999 (Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 183/1999, DE 30 DE MARÇO DE 1999 (Institui normas gerais para concessão de adiantamento)

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 182/1999, DE 30 DE MARÇO DE 1999 (Institui a isenção tarifária nos transportes coletivos no município de tucumã)

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 181/1999, DE 30 DE MARÇO DE 1999

fevereiro, 1999

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 180/1999, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999 (Altera a Lei Municipal nº 158/97 e dá outras providências)

fev 22 LEI MUNICIPAL Nº 179/1999, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 (Autoriza o poder executivo a prestar assistência técnica aos produtos rurais do município e dá outras providências)

janeiro, 1999

jan 22 LEI MUNICIPAL Nº 178/1999, DE 22 DE JANEIRO DE 1999 (Dispõe sobre incentivos à arrecadação própria e dá outras providências)

dezembro, 1998

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 177/1998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera a Lei nº 119, de 10.03.95, de que criou o Instituto de Previdência do Município de Tucumã, e dá outras providências)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 176/1998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 (Altera a Lei Municipal nº 129/95 e dá outras providências)

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