Autor Administrador
dezembro, 1998
LEI Nº 174/1996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social e Instituição do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério, e dá outras providências)
novembro, 1998
agosto, 1998
junho, 1998
LEI MUNICIPAL Nº 166/1998, DE 29 DE JUNHO DE 1998 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 165/1998, DE 29 DE JUNHO DE 1998
LEI MUNICIPAL Nº 169/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Estabelece normas para a urbanização de praças e parque e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 168/1998, DE 03 DE JUNHO DE 1998 (Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências)