Autor Administrador
maio, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 112/1994, DE 06 DE MAIO DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sorteio promocional e dá outras providências)
abril, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 111/1994, DE 25 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 110/1994, DE 15 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 108/1994, DE 05 DE ABRIL DE 1994 (Autoriza o poder executivo fazer loteamento, alienar lotes urbanos e dá outras providências)
março, 1994
LEI MUNICIPAL Nº 109/1994, DE 06 DE MARÇO DE 1994 (Da nome a um bairro de Tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 106/1994, DE 03 DE MARÇO DE 1994 (Dispõe sobre a instituição de concurso de prognósticos como meio de captação de recursos para o fundo do Bem-Estar Social e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 105/1994, DE 03 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o executivo municipal retirar cascalho e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 104/1994, DE 03 DE MARÇO DE 1994 (Autoriza o Poder Executivo Adquirir por aquisição onerosa uma patrol e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 103/1994, DE 03 DE MARÇO DE 1994 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Município de Tucumã, para o exercício Financeiro de 1994 e dá outras providências)