Autor Administrador
dezembro, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 101/1993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 099/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 (Altera a Lei Nº 037/90 de 16 de Novembro de 1990 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 098/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993
LEI MUNICIPAL Nº 097/1993, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOA 1993)
LEI MUNICIPAL Nº 096/1993, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993 (Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
outubro, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 094/1993, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adesão a grupo de consorcio, com o fim de adquirir um trator de esteira e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 093/1993, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Xinguara para fins de pagamento de locação do prédio do setor regional de alimentação escolar e dá outras providências)
setembro, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 092/1993, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993 (Autoriza o Executivo Municipal receber do INCRA, bem imóvel da união e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 091/1993, DE 15 DE SETEMBRO DE 1993 (Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)