Autor Administrador
dezembro, 1991
LEI MUNICIPAL Nº 060/1991, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 (Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Tucumã a celebrar convênio com a centrais elétricas do Pará S/A – CELPA, para cobrança da referida taxa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 059/1991, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 (Autoriza renegociação de dívida com o FGTS e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 058/1991, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 (Autoriza retenção de FPM e dá outras providências)
novembro, 1991
julho, 1991
junho, 1991