Autor CR2-admin4
setembro, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 327/2006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o código de obras do município de tucumã e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 325/2006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o zoneamento da área urbana do distrito sede do município de tucumã e dá outras providências)
maio, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 315/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006 (Autoriza o executivo a alienar, atraves de leilão administrativo veiculos pertencentes ao acervo patrimonial desse municipio e dá outras providências correlatas )
LEI MUNICIPAL Nº 314/2006, DE 22 DE MAIO DE 2006 (Autoriza o executivo a instituir premios aos contribuintes para incentivar a arrecadação municipal e dá outras providências correlatas)
dezembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 304/2005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 (Atribui a responsabilidade tributária pelo ISS, mediante substituição, aos estabelecimentos que exerçam atividades relativas à exploração de recursos naturais e/ou minerais e adota providências correlatas. )
LEI MUNICIPAL Nº 303/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria do Municipio de Tucuma e dá outras providências)
