Autor CR2-admin6
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 709/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Repassar a Assistência Financeira Complementar da União Destinada Ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais Enfermeiros, Enfermeiros do Trabalho, Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Auxiliares de Enfermagem e Enfermagem do Trabalho, Parteiras, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 708/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação de Cargos, Abertura de Vagas no Quadro Geral Permanente da Secretaria Municipal da Educação, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 707/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação do Posto de Saúde da Família V, e da Outras Providências)
agosto, 2023
LEI Nº 703/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Promove Adequação Orçamentária no Ambito do Município de Tucuma – PA e Autoriza a Abertura de Crédito Especial Ao Orçamento Anual de 2023 no Valor de Rs 355.020,39 (trezentos e Cinquenta e Cinco Mil e Vinte Reais e Trinta e Nove Centavos))
LEI Nº 702/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal N°. 563/2016, Definindo Novo Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Rpps do Município de Tucumã/PA e Dá Outras Providências)
abril, 2023
Boletim COVID-19 (23/04/2023)
Boletim COVID-19 (19/04/2023)
LEI Nº 697/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Institui no município de tucumã a “semana municipal de orientação e prevenção da gravidez na adolescência”, criando o “dia municipal de prevenção da gravidez na adolescência”, e dá outras providências)
LEI Nº 696/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 443/2011, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre a reforma administrativa da prefeitura municipal de tucumã, estado do Pará, desmembra da secretaria municipal de educação e cultura o departamento de cultura e dá outras providências)
Boletim COVID-19 (11/04/2023)
