O prefeito Adelar Pelegrini afirma que medidas relacionadas ao ajuste fiscal garantiram a ascensão da cidade de Tucumã em sua gestão administrativa
Fonte Blog do Zé Dudu
O objetivo do índice é avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocação dos recursos. O prefeito Adelar Pelegrini afirma que medidas relacionadas ao ajuste fiscal garantiram a ascensão da cidade de Tucumã em sua gestão administrativa.
Quase 80% dos R$ 211,41 milhões arrecadados pela Prefeitura de Marituba ao longo de 2018 foram consumidos na folha de pagamento do funcionalismo. Com 130 mil habitantes, Marituba, localizado na Região Metropolitana de Belém, tem o fardo de servidores mais pesado entre os 63 municípios do Pará que já enviaram prestação de contas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), Rondon do Pará ocupa a oitava posição entre os 43 municípios que mais gastam com pessoal. 73,5% da arrecadação municipal é gasto com a folha de pagamento dos servidores, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal que estipula o limite máximo de 54% da receita corrente líquida.
Nesse quesito negativo e contrário a Lei, Rondon fica atrás apenas dos municípios de Marituba (79,66%), Oeiras do Pará (76,72%), Óbidos (85,33%), São João de Pirabas (74,49%), Curuá (74,21%), Acará (73,71%) e Aveiro (73,26%). O município de Afuá vem depois de Rondon, com (71,98%) da arrecadação, gastos com a folha de pagamento.
A situação é de arrepiar e promete dar muito trabalho no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), visto que 35 dos 63 prefeitos, ou seja: ou 55,5% dos gestores paraenses que entregaram o RGF do 3º quadrimestre de 2018, estouraram o limite máximo permitido, que é o de comprometer 54% da arrecadação líquida.
Ao todo, 50 chefes de Executivo avançaram, em maior ou menor grau, uma das faixas de advertência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os prefeitos de todos esses municípios gastaram para além de 70% com pessoal. Na prática, implica dizer que eles não tiveram fôlego financeiro para investimentos em serviços sociais básicos, haja vista a folha ter consumido ao menos R$ 7 de cada R$ 10 que entraram nos cofres públicos.
Alívio fiscal.
Por outro lado, apenas 13 prefeituras estão em situação confortável. O prefeito que melhor cuidou das despesas com a folha ao longo de 2018 foi o de Placas, que comprometeu apenas 36,82% da receita líquida. Em segundo lugar está o gestor de Brejo Grande do Araguaia, que usou apenas 40,15% do caixa para pagar servidores. E na terceira melhor situação está o prefeito de Parauapebas, que conseguiu derrubar ao longo do ano dez pontos percentuais da margem e fechar a folha com peso de 43,96% da receita.
Também se mostraram eficientes os prefeitos de São João da Ponta (44,14%), Água Azul do Norte (44,14%), Curionópolis (44,71%), Tucumã (46,13%), Ourilândia do Norte (46,26%), Oriximiná (47,18%), Peixe-Boi (47,83%), Abel Figueiredo (47,98%), Altamira (48,04%) e Marabá (48,29%).
Em valores brutos, as folhas de pagamento mais volumosas são as de Belém (R$ 1,27 bilhão), Parauapebas (R$ 506,4 milhões) e Marabá (R$ 385,9 milhões). Já as prefeituras de Peixe-Boi (R$ 9,24 milhões), Brejo Grande do Araguaia (R$ 8,74 milhões) e São João da Ponta (R$ 7,39 milhões) têm as menores despesas líquidas com pessoal.
