Convênios / Transferências Voluntárias

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NúmeroCedente / Origem dos recursosData de inícioData de fimValor (R$)ObjetoRepasses realizadosDocumentos
057/2023SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC12/12/202312/03/20256.766.535,09Construção de Creche Padrão SEDUChttps://drive.google.com/open?id=19fLdnhBpjgJiFjAbBcX2jtEJs1Ao2di3&usp=drive_copyhttps://drive.google.com/open?id=1zMp1r8rU7BY3k7oyNCdBkry12o2siODw&usp=drive_copy
15/2023MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA16/05/202316/05/2028Integração de esforços para a execução de um conjunto de iniciativas interinstitucionaishttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/ACOORDO-DE-COOPERACAO-TECNICA-QUE-ENTE-SI-CELEBRAM-MINISTERIO-DE-AGRICULTUPA-PECUARIA-E-O-MUNICIPIO-DE-TUCUMA.pdf
01/2023MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA16/05/2023Estabelecer a utilização compartilhada do imóvelhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/TERMO-DE-COMPARTILHAMENTO-DE-IMOVEL-E-RATEIO-DE-DESPESAS-No-01-DE-16-MAIO-DE-2023.pdf
01/2022MINERAÇÃO CARAÍBA S/A28/04/202228/04/20233.626.653,73Construção de Feira de Artesanatohttps://docs.google.com/spreadsheets/d/1azWUYqP9RVaIWWwUqCKO4Crpmy-ClkvV/edit?usp=drive_link&ouid=106680984850482872522&rtpof=true&sd=truehttps://drive.google.com/drive/folders/1dCXJJq9fWQUZkbuXgMTqAoGNzDsyF22L
08/2021SESPA03/11/202129/08/20229.321.443,72Construção da 1ª etapa de obras (bloco 01) com 1.380,64 m²; Fechamento, Pavimentação, Iluminação e Paisagismo Parcial da Área Externa de um Hospital Municipal de Pequeno Porte com Atendimento de Média Complexidade ( Definição Final com 40 Leitos – Área total construída após conclusão: 5.306,00 m² + Dependência de Apoiohttps://docs.google.com/spreadsheets/d/1vx8OY_Kg5t6qQn2vsnjBmHa3FbJvi7xI/edit?usp=drive_link&ouid=106680984850482872522&rtpof=true&sd=truehttps://drive.google.com/drive/folders/1kiK-NKw3lTsms9aaUJacSft_Xe92YfKO
898800/2020MINISTERIO DA CIDADANIA24/07/202025/07/2022248.750,00ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO MIGUEL SOAREShttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/CONVÊNIO-Nº-898800-2020.pdf
907922/2020FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -FUNASA31/12/202031/12/2023500.000,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/CONVÊNIO-Nº-907922-2020.pdf
011/2019SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAN05/08/201903/08/2020239.909.96Recuperação de Estradas Vicinaishttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONVÊNIO-011-2019-0502671001569942643.pdf
010/2019SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE – SETRAN02/09/201931/08/20201.322.678,46Construção de 08(oito) Pontes de Concreto Armadohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONVÊNIO-010-2019-0475249001569942283.pdf
888822MINISTERIO DE TURISMO20/01/202030/04/2021500.000,00Trator Agricola, Roçadeira de Arrasto c/ transmissão e Cardan com rodashttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONTRATO-DE-REPASSE-854289-2017-0158196001569938475.pdf
0641/2017MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL29/12/201729/12/2019PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERINGUEIRA E RUA PIQUIÁ PERÍMETRO URBANO DE TUCUMÃ-PAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/TERMO-DE-COMPROMISSO-0893350001569940152.pdf
08/2021SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA03/11/202129/08/2022Construção da 1ª etapa de obras (bloco 01) com 1.380,64 m²; Fechamento, Pavimentação, Iluminação e Paisagismo Parcial da Área Externa de um Hospital Municipal de Pequeno Porte com Atendimento de Média Complexidade ( Definição Final com 40 Leitos – Área total construída após conclusão: 5.306,00 m² + Dependência de Apoio.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/08-2021.xlsxhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/TERMO-DE-CONVENIO.pdf
841165/2016MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL06/01/201712/03/2020AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PA-279 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃhttps://drive.google.com/drive/folders/1EDVk-thP7mzKk0I9prqDsyYQ3sa8_xc4?usp=drive_linkhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONV%C3%8ANIO-SICONV-841165-2016-0960922001569939910.pdf
0641/2017MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL29/12/201729/12/2019256.150.00PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERINGUEIRA E RUA PIQUIÁ PERÍMETRO URBANO DE TUCUMÃ-PAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/TERMO-DE-COMPROMISSO-0893350001569940152.pdf
875490/2018MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL31/12/201823/06/20201.027.184.09Recuperação, drenagem e pontes e bueiros na Vicinal P-14, trecho compreendido entre a Rodovia PA-279 e o Rio Pachibal, Zona Rural do Município de Tucumã-PAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONVÊNIO-SICONV-875490-2018-0987881001569939672.pdf
870776/2018MINISTÉRIO DO TURISMO29/06/201831/12/2021230.000,00Construção de Praça no município de Tucumã-PAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONTRATO-DE-REPASSE-870776-2018-0625592001569939397.pdf
867754/2018MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL10/07/201831/12/202115.000,00PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAShttps://docs.google.com/spreadsheets/d/1Dtx95dU_9D-OHugeAkhofUJgKom9Rouc/edit?usp=drive_link&ouid=106680984850482872522&rtpof=true&sd=truehttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONVÊNIO-N°-8677542018-TUCUMÃ-PA-0421871001543590611.pdf
862569/2017MINISTÉRIO DO ESPORTE29/12/201731/12/2021696.500.00CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAShttps://drive.google.com/drive/folders/1MYfOiAzVLh81GdC-3mQvuNfSFzf6Ad5F?usp=drive_linkhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONTRATO-DE-REPASSE-862569-2017-0843643001569938627.pdf
854289/2017MINISTÉRIO DO TURISMO19/12/201731/12/2021 500.000.00CONSTRUÇÃO DE 01(UMA)PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO E 01(UMA) PRAÇAS NO SETOR TAPAJÓS CIDADE DE TUCUMA-PAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/854289-2017.xlsxhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONTRATO-DE-REPASSE-854289-2017-0158196001569938475.pdf
828548/2016MINISTÉRIO DAS CIDADES13/05/201630/04/2019PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BALATA EM TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELÉM E A PA-279, NO BAIRRO DAS FLORES.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/contrato-103005605-Tucum%C3%A3-0450499001569930917.pdf
803446/2016MINISTÉRIO DAS CIDADES13/05/201630/04/2019PAVIMENTAÇÃO DA RUA JATOBÁ, BAIRRO MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ – PA.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/contrato-103055598-Tucum%C3%A3-0439270001569930729.pdf
849980/2017MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL16/01/201810/07/2019403.301.98PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO LATICÍNIO, trecho compreendido entre a PA-279 e o Laticínio Ilda, perímetro urbano do Município de Tucumã – PA, para receber o escoamento de grande parte da produção leiteira da região, além da exportação dos produtos do laticíniohttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONVÊNIO-SICONV-849980-2017-0980183001569937822.pdf
835900/2016MINISTÉRIO DE ESPORTE21/11/201631/03/2021300.000,00CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NO SETOR BOA ESPERANÇA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONTRATO-DE-REPASSE-835900-2016-0698239001569937206.pdf
802995/2014MINISTÉRIO DAS CIDADES01/07/201431/07/2019OBRA DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA URBANA (TERRAPLENAGEM / DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO/ SINALIZAÇÃO E CALÇADAS ) / Ext.865,70m x 1 Vias = 865,70m NA RUA SUCUPIRA EM TRÊS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A AVENIDA PARÁ E AVENIDA ESPÍRITO SANTOhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/contrato-101625925-Tucum%C3%A3-0872517001569930388.pdf
803178/2014MINISTÉRIO DAS CIDADES01/07/201428/09/2019PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEDROARANA EM TRÊS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A AVENIDA PARÁ E A RUA UNIÃO.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/contrato-101616383-Tucum%C3%A3-1-0609126001569930079.pdf
854560/2017MINISTÉRIO DA CIDADANIA29/12/201729/12/2019Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica (AQUISIÇÃO DE BENS)https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/TERMO-DE-CONV%C3%8ANIO-N%C2%B0-854560-2017-TUCUMA-PA-1-0107584001569929842.pdf
865709/2018MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL20/03/201830/05/2020Pavimentação da Rua Jambeiro, no trecho entre a Avenida Minas Gerais e a Rua Piquiá no Setor Morumbihttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONV%C3%8ANIOSICONV-865709-2018-0697399001569937567.pdf
045/2015MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO31/12/201530/06/2019APOIO A ESPAÇOS PÚBLICOS DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PAhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONV%C3%8ANIO-045-2015-0288314001569940949.pdf
841165/2016MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL06/01/201712/03/2020AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PA-279 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃhttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONV%C3%8ANIO-SICONV-841165-2016-0960922001569939910.pdf
01/202228/04/2022Cláusula 2 – Item II – letra CRecuperação e Manutenção de Vicinaishttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/TERMO-DE-COOPERACAO-MINERACAO-CARAIBA-SA-E-PMT.pdf
001/202202/07/202230/09/2022Não haverá transferência de recursos de financeiros (cláusula 3)Plano de Trabalho do Sindicato do Produtores Ruraishttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/ACORDO-DE-COOPERACAO-CULTURAL-FUNDO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-E-SINDICATO-SRTO.pdf
05/01/202131/12/2021Realização de Cursos Profissionalizanteshttps://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/TERMO-DE-COOPERA%C3%87%C3%83O_-PMT_SMAGRI_SMDS-E-SPR-TUCUM%C3%83.pdf
VALE01/06/202201/06/2026Não haverá transferência de recursos de financeirosExecução de projetos nas áreas de educação (cláusula 3)https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/ACORDO-DE-COOPERACAO-FUNDACAO-VALE-SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-DESENVOLVIMENTO-SOCIAL-E-SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf
002/202117/06/202117/06/2022Promover o acesso a população local ao direito a cultura.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/TERMO-DE-COLABORA%C3%87%C3%83O-N%C2%B0002_2021-N%C3%9ACLEO-DE-DESENVOLVIMENTO-HUMANO-E-ECON%C3%94MICO-DE-TUCUM%C3%83-NHDE.pdf
001/202117/06/202117/04/2022Oportunizar o conhecimento e valorização da multiculturalidade regional e nacional.https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/TERMO-DE-COLABORA%C3%87%C3%83O-N%C2%B0001_2021-ASSOCIA%C3%87%C3%83O-CASA-DE-MISERICORDIA-DE-TUCUM%C3%83-PROJETO-MENINOS-DO-PAR%C3%81.pdf
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