LEI MUNICIPAL Nº 699/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 683/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 652/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 629/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de Tucumã para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 613/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de Tucumã para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 595/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de Tucumã para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 571/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de Tucumã para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 562/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 548/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 525/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014 (LDO 2015): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 469/2012, DE 11 DE JUNHO DE 2012 (LDO 2013): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 442/2011, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (LDO 2012): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 429/2010, DE 04 DE JANEIRO DE 2010 (LDO 2011): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 396/2009, DE 07 DE JULHO DE 2009 (LDO 2010): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária de 2010 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 344/2007, DE 27 DE AGOSTO DE 2007 (LDO 2008): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 291/2005, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 (LDO 2006): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL-CMT Nº 003/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (LDO 2004): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tucumã para o Exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 237/2002, DE 19 DE JULHO DE 2002 (LDO 2003): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 221/2001, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001 (LDO 2002): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 188/1999, DE 06 DE JUNHO DE 1999 (LDO 2000): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 167/1998, DE 03 DE JULHO DE 1998 (LDO 1999): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 150/1997, DE 23 DE JUNHO DE 1997 (LDO 1998): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 141/1996, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996 (LDO 1997): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 121/1995, DE 06 DE JUNHO DE 1995 (LDO 1996): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 113/1994, DE 11 DE JULHO DE 1994 (LDO 1995): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências
