Lei Orçamentária Anual (LOA)

LEI MUNICIPAL Nº 621/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício de 2020

LEI MUNICIPAL Nº 603/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará,para o exercício de 2019

LEI MUNICIPAL Nº 586/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o Exercício de 2018

LEI MUNICIPAL Nº 556/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o Exercício de 2016

LEI MUNICIPAL Nº 474/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 (LOA 2013): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucumã, para o Exercício de 2013

LEI MUNICIPAL Nº 457/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (LOA 2012): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2012

LEI MUNICIPAL Nº 433/2011, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 (LOA 2011): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2011

LEI MUNICIPAL Nº 411/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2010

LEI MUNICIPAL Nº 323/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 (LOA 2007): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 217/2000, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000 (LDO 2001): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 197-A/2000, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 (LOA 2000): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tucumã para o Exercício Financeiro de 2000

LEI MUNICIPAL Nº 117/1994, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucumã, para o Exercício de 1995

LEI MUNICIPAL Nº 097/1993, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOA 1993): Estima a Receita e Fixa a Despesa Geral do Município de Tucumã, para o Exercício Financeiro de 1993 e dá outras providências

Acessibilidade