LEI MUNICIPAL Nº 714/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 690/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 668/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 641/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 621/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 603/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 586/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o Exercício de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 556/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o Exercício de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 474/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 (LOA 2013): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucumã, para o Exercício de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 457/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (LOA 2012): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2012
LEI MUNICIPAL Nº 433/2011, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 (LOA 2011): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2011
LEI MUNICIPAL Nº 411/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tucumã, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2010
LEI MUNICIPAL Nº 323/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 (LOA 2007): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 (LOA 2003): Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 217/2000, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000 (LDO 2001): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 197-A/2000, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 (LOA 2000): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tucumã para o Exercício Financeiro de 2000
LEI MUNICIPAL Nº 117/1994, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucumã, para o Exercício de 1995
LEI MUNICIPAL Nº 097/1993, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOA 1993): Estima a Receita e Fixa a Despesa Geral do Município de Tucumã, para o Exercício Financeiro de 1993 e dá outras providências
