Em Tucumã, por exemplo, foi feito um levantamento para emissão de DAP’s indígenas na perspectiva de acesso aos programas federais, totalizando o número de 125 DAP’s
Por Edna Moura/ Agência Pará/ Fotos/ Ascom/ Emater
Uma variedade de serviços é realizada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará), em apoio às práticas produtivas das comunidades indígenas em diversos municípios do estado.
Em Jacareacanga, os Munduruku recebem capacitação por meio de oficinas, seminários, palestras, mobilizações e outras ações, permitindo acesso ao mercado estadual. Um exemplo é o indígena Gregório Waro Mundurucu, assistido pela Emater, que foi recentemente agraciado, como representante indígena, pelo inestimável legado à cultura da mandioca, no Congresso Internacional da Mandioca, em Belém, junto com o presidente da Emater, Paulo Amazonas Pedroso, e outras 40 personalidades, pelo reconhecimento aos serviços prestados em prol da agricultura no estado.
Em Altamira, a Emater emite Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), e da empresa Unyleya, contratada para atuar nas Terras Indígenas Apyterewa e Kararaô atendendo demanda de execução do Plano Básico Ambiental Indígena, que prevê nesta etapa 50 emissões de DAP’s até o final da semana, a fim de possibilitar acesso de produtores indígenas aos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para comercialização de castanha-do-pará.
Os documentos permitem que os indígenas tenham acesso também a outras políticas públicas da agricultura familiar, como crédito rural. As principais atividades econômicas nas aldeias, além do extrativismo de castanha-do-pará, são a pesca artesanal no rio Xingu e o trabalho com açaí nativo e mandioca. A inclusão dos indígenas nos mercados governamentais fortalece a cadeia produtiva e incentiva o desenvolvimento sustentável.
Em Parauapebas, para atender a política pública voltada para a alimentação escolar, a Emater, em parceria com a Secretaria de Educação Municipal (Sempror) e a Funai, visitou o Povo Xikrin do Cateté, onde estão situadas as aldeias Ô-odjá, Djudjêkô e Cateté, no interior da Floresta Nacional de Carajás. Três escolas serão beneficiadas pela parceria.
Na visita foram identificados os seguintes produtos: castanha-do-pará, mandioca, abóbora, inhame e banana, açaí e taperebá. A inclusão das produções das aldeias indígenas no Pnae demandou a valorização da produção agrícola dos indígenas e da logística para atendimento. Com isso, alguns produtos agrícolas produzidos pelos indígenas passaram a ser comercializados e inseridos no cardápio da merenda escolar, gerando expectativa favorável de renda extra, valorização e incentivo à produção familiar indígena, preservação de suas tradições de plantios, além da valorização das sementes crioulas, que fazem parte da cultura dos povos tradicionais no município.
Em Santa Luzia do Pará, o Povo Indígena Tembé, das Terras Indígenas do Alto Rio Guamá, recebem orientações técnicas de incentivo às cadeias produtivas e de acesso aos programas sociais e linhas de créditos. Processo de fortalecimento em que conta com a atuação do servidor índio Enivaldo Tembé. No conjunto, tanto questões produtivas quanto formas organizacionais das comunidades são contempladas. De modo geral, conceitos e atividades, como agroecologia, segurança alimentar, em experiências práticas como os “quintais produtivos” e comercialização de produtos, são trabalhados.
Muitos indígenas agricultores obtêm serviços de assistência técnica e extensão rural em ações que envolvem mais de um escritório local, para desenvolver outros projetos de assistência pública. Em Tucumã, por exemplo, foi feito um levantamento para emissão de DAP’s indígenas na perspectiva de acesso aos programas federais, totalizando o número de 125 DAP’s. Após o levantamento, a equipe da Emater em Tucumã repassou o resultado do levantamento ao escritório de São Félix do Xingu, encarregado de emitir as DAP’s devido à área de jurisdição.
