Sindicato rural, produtores e prefeituras de Tucumã e Ourilândia discutem parcerias visando cadastrar terras no Sistema de Gestão Fundiária.
Com Informações de Roney Wydiamaior/ Fotos/ Waltelino Alves.
Produtores rurais associados ao Sindicato Rural de Tucumã e Ourilândia do Norte (SRTO), compareceram ao Parque de Exposição Agropecuário “Sebastião Lopes – Pé de Cobra” atendendo convocatória do pecuarista Divino Galvão que atualmente exerce a função de presidente da entidade rural para deliberar pauta de prestação de contas e aprofundar um programa de regularização fundiária direcionado a propriedade rurais de responsabilidade do Incra e Terra Legal.
Além de pecuaristas tanto dos municípios de Tucumã e Ourilândia do Norte se fizeram presenças os respectivos prefeitos Adelar Pelegrini e Dr. Romildo Veloso e além dos vereadores Laudi Witeck e Francival Cassino, Secretária de Agricultura de Tucumã, Cássia Alexandrino, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Marcele Pereira Salazar, entre outras lideranças ligadas ao agronegócio.
Após apresentação de contas pela a diretoria do Sindicato Rural referente a realização da Exposição Agropecuária de Tucumã e Ourilândia do Norte (Expotuor), os pecuaristas foram informados da importância e da necessidade em fazer um trabalho voltado para a titularização das terras dentro dos Projetos de Assentamento de Tucumã e o Projeto de Assentamento Luciana em Ourilândia do Norte.
Foi informado e levando ao conhecimentos de todos sobre uma medida provisória editada pelo o Governo Federal que traz uma lei que regulariza a ocupação de terras da União da Amazônia Legal. Apesar de receber críticas de ambientalistas ao posicionar que tal medida estimula a grilagem de terras oque e veementemente contestado pelo o Governo Federal que afirma que a nova lei vai agilizar e tornar mais rigorosa a emissão de títulos de terra em áreas da União, como assentamentos. Dados do governo revelam que 85% das famílias assentadas não têm o registro definitivo e que a expectativa é entregar 750 mil títulos até 2018.
Para isso é importante observar três mudanças na regularização fundiária receberam críticas de ambientalistas: a área total do lote que poderá ser legalizada aumentou de 1.500 para 2.500 hectares; quem ocupou terras ilegalmente até 2011 poderá ser beneficiado – antes o prazo era até 2004; e, por último, a nova lei também permite a compra de grandes áreas ocupadas por até 50% do valor mínimo da tabela do Incra.
Recentemente representantes de 132 sindicatos de produtores rurais, coordenadores de 10 núcleos regionais e assessores técnicos sindicais estiveram reunidos no 48º Encontro Ruralista, que tem como tema “Participação é a solução”. Promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), o evento, que é realizado semestralmente e tem por objetivo tratar sobres questões ambientais, fundiárias, trabalhistas e de gestão.
Com relação a Regularização Fundiária da Amazônia Legal o Sindicato Rural de Tucumã e Ourilândia do Norte faram uma parceria com as duas prefeituras para que contrate duas servidoras no sentido que acelere e permitam aos proprietários de terras possíveis de serem tituladas para que após procederem o Georreferenciamento das propriedades rurais serão inseridas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) com o objetivo de buscar o título definitivo dos imóveis rurais.
