REUNIÃO SOBRE A LEI ALDIR BLANC

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O município de Tucumã está comprometido com o apoio e a valorização dos artistas locais. Reconhecendo a importância da cultura e das artes para a identidade e o desenvolvimento da comunidade, a administração municipal implementa diversas iniciativas para promover e incentivar a produção artística local. Entre essas iniciativas, destacam-se a realização de eventos culturais, o apoio a grupos culturais e a implementação de políticas públicas voltadas para a cultura. Essas ações visam fortalecer a cena artística municipal, proporcionando aos artistas locais as oportunidades e recursos necessários para desenvolverem seu talento e contribuírem para a riqueza cultural de Tucumã.
A Lei Aldir Blanc é o nome dado à Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Essa lei foi regulamentada em nível federal pelo decreto n. 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc (1946 – 2020), que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.

Caberá aos estados e aos municípios o pagamento dos benefícios, a organização de editais, a distribuição dos recursos e o cadastramento dos beneficiados, sendo que cada um terá uma competência específica.

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