Queimadas em área urbana e rural são caracterizadas como crime ambiental. O proprietário de terrenos urbanos que colocarem fogo em folhas, lixo ou madeiras, pode ser multado
Com Informações de Roney Wydiamaior
Queimadas em área urbana e rural são caracterizadas como crime ambiental. O proprietário de terrenos urbanos que colocarem fogo em folhas, lixo ou madeiras, pode ser multado.
A prefeitura de Tucumã através da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Indústria informa que queimadas em área urbana e rural, sejam de resíduos, ou de lotes para limpeza, assim como em propriedades rurais são caracterizadas como crime ambiental passivo de autuação.
Na manhã desta quarta-feira dia (01) em entrevista ao um programa de rádio, o Secretário de Meio Ambiente, Clarismar Oliveira, apontou os problemas enfrentados pela a administração municipal nesta época de seca, e alerta que quem colocar fogo em quitais, terrenos baldios ou em propriedades rurais estará sujeito á multas pelos os órgãos fiscalizadores ambientais tanto do governo do Estado como do governo Federal.
O secretário Clarismar Oliveira falou ainda que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mais que temos que preservar a qualidade de vida das pessoas em nossa volta, e que é um dever do Poder Público orientar a comunidade sobre os problemas causados pelas as queimadas urbana e rural.
“A queimada, hoje é crime previsto na lei de crimes ambientais, e a lei que disciplina as queimadas urbana e rural são claras sobre isso; e nós não queremos multar ninguém; por esse motivo o prefeito Adelar Pelegrini solicitou que eu viesse à imprensa para informar a toda a população que estamos diariamente fiscalizando e ser for o caso autuando quem de fato estiver cometendo crimes ambientais”, frisou Clarismar Oliveira.
A Secretaria de Meio Ambiente busca sensibilizar a população que não utilize o fogo para “limpar quintais”, queimar resíduos domésticos, restos de podas de árvores e outros, as queimadas empobrece o solo e colocam a segurança de pessoas e animais em risco. Importante ressaltar também a limpeza e cuidados aos terrenos baldios, pois o dono do terreno deve evitar a poluição e a degradação do meio ambiente.
Muitos donos de terrenos urbanos aproveitam o calor e o tempo seco, para limpar seus quitais e com isso começam a surgir os primeiros focos de queimadas em vários pontos da cidade, e aumentam os problemas para a saúde das pessoas. Clarismar Oliveira informou que de acordo com a Lei municipal quem for pego comentando crime ambiental pode ser multado já que há uma ação parte do Ministério Público do Estado Pará em que expediu recomendação a órgão público estadual e do município de Tucumã, para que promovam esforços conjuntos na prevenção, repressão e mitigação dos danos causados por queimadas provocados por incêndios criminosos.
Diga não ao Fogo
O poder público de Tucumã vem cumprindo o seu papel, contudo a responsabilidade é de todos, pois se trata de interesse e bem estar coletivo. Se alguém estiver cometendo crime ambiental, colocando fogo no seu quintal, terreno ou na zona rural; é dever de qualquer cidadão do município denunciar, ligando para a prefeitura municipal, para a Secretaria de Meio Ambiente no celular (94) 9 9128 – 7024 ou para o Ministério Público na comarca do Município de Tucumã (94) 3433 – 1424
