Nesta quarta -feira, 14, a Prefeitura de Tucumã irá receber em Belém o Selo de Município Transparente, às 10h30min, no auditório Alacid Nunes. O reconhecimento é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e é voltado ao Portal de Transparência da internet.
O evento faz parte de ações em que comemora o Dia Internacional Contra a Corrupção. Na ocasião, serão premiados os gestores municipais do Estado do Pará que atenderam as condições do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), assinado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para garantir da Lei de Acesso Á Informação (LAI).
Durante a programação, o Tribunal realizará ainda a entrega do Selo da Transparência às Prefeituras e Câmaras Municipais, que atingiram 100% das proposições do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG/2016), documento assinado com o TCM para garantir a aplicação da Lei de Acesso à Informação.
O objetivo é de estimular a população a utilizar os instrumentos dos portais das prefeituras sobre a Lei da Transparência e também de sensibilizar os gestores públicos. Os selos digitais, que poderão ser utilizados pelo período de um ano pelos agraciados, serão disponibilizados pela Assessoria de Comunicação. Além do selo, haverá também a entrega de diploma.
Luiz Medeiros Matos que reponde pela a Controladoria Municipal Geral do Município de Tucumã, informa que apenas 06, municípios serão agraciados. Matos lembra ainda que para receber o prêmios, as prefeituras tiveram que cumprir alguns requisitos como disponibilizar determinadas informações sobre licitações, endereços e telefones, despesas, entre outros.
Conforme Luís Medeiros Matos, da Controladoria Geral do Município de Tucumã o prêmio é de importância para a prefeitura de Tucumã, devido ter se dedicado no assunto. ‘Desde os primeiros meses que iniciou administração 2013 e que o prefeito Adelar Pelegrini deu total apoio para que o município criassem o portal da prefeitura para que as informações fossem disponíveis para a comunidade. Isso mostra que cumprimos o papel com o cidadão.
Luís Matos lembra que o trabalho em conjunto somados a esforços da equipe técnica da prefeitura de Tucumã que envolvem, comunicação, finanças, contabilidade, controladoria, ouvidoria e procuradoria entre outros servidores possibilitou que o município de Tucumã alcançassem o Selo da Transparência Digital.
O evento e realizado com o apoio Rede de Controle da Gestão Pública, Ministério Público do Estado do Pará (MPE). Realização: Universidade Federal do Pará(UFPA), Observatório Social de Belém. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria Geral da União. Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Tribunal de Contas dos Municípios.
