Autor Administrador
abril, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 419/2010, DE 28 DE ABRIL DE 2010 (Revoga a Lei Municipal 399/2009, altera o art. 2° e incisos da Lei Municipal 337/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Funco de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e da Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 418-A/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre a colocação de Placa Informatica sobre filmagem de ambientes e dá outras providências)
março, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 417/2010, DE 23 DE MARÇO DE 2010 (Muda denominação de estabelecimento público municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 416/2010, DE 18 DE MARÇO DE 2010 (Cria o Programa Pró-Mulher, destinado à prorrogação da licença-maternidade aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo)
janeiro, 2010
