Autor Administrador
junho, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 376/2008, DE 09 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a desprecarização dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias e o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da emenda constitucional Nº. 51 de 14 de fevereiro de 2006, no município de Tucumã, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 372/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências)
abril, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 371/2008, DE 29 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre medidas permanentes de controle e prevenção contra a dengue e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 370/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2008 (Altera o anexo V da Lei Municipal 324, de 28 de setembro de 2006)
LEI MUNICIPAL Nº 369/2008, DE 15 DE ABRIL DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com o objetivo de promover loteamento residencial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 368/2008, DE 14 DE ABRIL DE 2008 (Dá nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Tucumã)
LEI MUNICIPAL Nº 366/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de parte do Campo Experimental para o Estado do Pará, e dá outras providências)
março, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 365/2008, DE 17 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre a utilização de estacionamento publico por empresas vendedoras e revendedoras de veículos automotores e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 364/2008, DE 14 DE MARÇO DE 2008 (Autoriza o Executivo a ceder em regime de concessão de uso, imóvel de propriedade do Município de Tucumã em favor da Fundação Vale)
LEI MUNICIPAL Nº 363/2008, DE 14 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências)
